Distribuição do Fundo Partidário Duodécimo do Mês de Junho/2018 - 11/07/2018 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral
há 4 meses

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira

Comunicado

Distribuição do Fundo Partidário Duodécimo do mês de Junho/2018

COMUNICADO

Valores disponibilizados aos partidos políticos referentes à distribuição do Duodécimo do mês de junho/2018.


PARTIDOS 

Sigla Valores em R$ 
      
    
Cota 95% 

Cota 5% 

Total 

Partido dos Trabalhadores
(*) 

PT 

8.333.823,06 

92.899,70 

8.426.722,76 

Movimento Democrático
Brasileiro (*) 

MDB 

6.819.803,57 

92.899,70 

6.912.703,27 

Partido da Social
Democracia Brasileira 

PSDB 

7.036.510,69 

92.899,70 

7.129.410,39 

Democratas 

DEM 

2.592.507,16 

92.899,70 

2.685.406,86 

Partido Progressista 

PP 

4.080.120,48 

92.899,70 

4.173.020,18 

Partido Socialista Brasileiro 

PSB 

3.977.376,15 

92.899,70 

3.943.641,83 

NOTA 1 
  
GRU
126.634,02 
    

Partido Democrático
Trabalhista NOTA 2 

PDT 

2.119.6 47,70
GRU
1.106.273,70 

92.899,70 

1.106.273,70 

Partido Trabalhista
Brasileiro (*) 

PTB 

2.361.863,08 

92.899,70 

2.454.762,78 

Partido da República 

PR 

3.576.103,25 

92.899,70 

3.669.002,95 

Partido Popular Socialista 

PPS 

1.156.249,82 

92.899,70 

1.249.149,52 

Partido Verde (*) 

PV 

1.127.305,40 

92.899,70 

1.220.205,10 

Partido Comunista do Brasil 

PC do B 

1.093.443,11 

92.899,70 

1.186.342,81 

Partido Social Cristão (*) 

PSC 

1.561.979,90 

92.899,70 

1.654.879,60 

Partido Socialismo e
Liberdade 

PSOL 

1.107.614,21 

92.899,70 

1.200.513,91 

Partido da Mobilização
Nacional (*) 

PMN 

258.106,79 

92.899,70 

351.006,49 

Partido Trabalhista Cristão
(*) 

PTC 

185.760,03 

92.899,70 

278.659,73 

Partido Humanista da
Solidariedade 

PHS 

598.437,97 

92.899,70 

691.337,67 

Democrata Cristão (*) 

DC 

270.360,87 

92.899,70 

363.260,57 

AVANTE (*) 

AVANTE 

478.723,47 

92.899,70 

571.623,17 

Partido Republicano 

PRB 

2.807.838,55 

92.899,70 

2.900.738,25 

Brasileiro 
        

Partido Republicano
Progressista (*) 

PRP 

351.523,64 

92.899,70 

444.423,34 

Partido Social Liberal (*) 

PSL 

444.814,85 

92.899,70 

537.714,55 

Partido Renovador
Trabalhista Brasileiro 

PRTB 

288.213,09 

92.899,70 

381.112,79 

Podemos 

PODE 

458.906,01 

92.899,70 

551.805,71 

Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificados 

PSTU 

119.598,38 

92.899,70 

212.498,08 

Partido Comunista
Brasileiro 

PCB 

42.502,53 

92.899,70 

135.402,23 

Partido da Causa Operária 

PCO 

8.229,68 

92.899,70 

101.129,38 

Partido Social Democrático 

PSD 

3.787.054,24 

92.899,70 

3.879.953,94 

Partido Pátria Livre 

PPL 

89.634,85 

92.899,70 

182.534,55 

Patriota 

PATRI 

423.878,65 

92.899,70 

516.778,35 

Partido Republicano da
Ordem Social (*) 

PROS 

1.060.078,31 

92.899,70 

1.152.978,01 

Solidariedade (*) 

SD 

1.684.135,57 

92.899,70 

1.777.035,27 

Partido Novo 

NOVO 


92.899,70 

92.899,70 

Rede Sustentabilidade 

REDE 

297.524,70 

92.899,70 

390.424,40 

Partido da Mulher Brasileira 

PMB 


92.899,70 

92.899,70 

TOTAL GERAL Nota 1 
  
60.599.669,66 

3.251.489,50 

63.851.159,16 

(*) Os partidos indicados tiveram valores bloqueados correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira - PMB, nos termos da Ação Cautelar nº 0600002-53.2016.6.00.0000. (Bloqueios: PT R$ 211.967,56 // MDB R$ 28.389,80 // PDT - R$ 119.317,26 // PTB R$ 121.946,90 // PV R$ 144.657,35 // PSC R$ 37.391,11 // PMN R$ 39.169,80// PTC R$ 28.797,20 // DC R$ 53.226,68// AVANTE R$ 36.858,71 // PRP R$ 108.424,95// PSL R$ 68.364,23 // PROS R$ 157.466,68 // SD R$ 22.654,61).

Nota 1: Conforme consta do Acórdão (cópia SEI nº 0751434), do Processo de Prestação de Contas 957-46.2010.6.00.0000/DF, o PSB foi sancionado com o desconto de R$ 135.408,13, devidamente atualizado (R$ 189.052,18 - Sistema TCU 0751547), sobre o valor a ser repassado a título de Fundo Partidário. Nos termos do art. 49, § 3º, III , o TSE deverá recolher esses valores ao Tesouro Nacional. Desconto realizado na distribuição de maio/2018. Recálculo da atualização conforme Despacho CEOFI 0755529 (atualização 0777231), apurando-se o total de R$ 315.686,20. Assim, a diferença a ser recolhida ao Tesouro Nacional é de R$ 126.634,02. Desconto realizado na distribuição de junho/2018.

Nota 2: Conforme consta da Decisão (cópia SEI nº 0766345), do Processo de Prestação de Contas 773-56.2011.6.00.0000/DF, o PDT foi sancionado às penas de suspensão de cota do Fundo Partidário por 2 (dois) meses, fracionada em 4 (quatro) vezes, sendo efetuado o desconto de 50% em cada mês. Nos termos do art. 49, § 3º, III , o TSE deverá recolher esses valores ao Tesouro Nacional. Recolhido 1º parcela em junho.

Obs. 1: Relatório de ordens bancárias encaminhado ao Banco do Brasil em 26/06/2018.

Obs. 2 : O critério de distribuição foi definido pela Lei nº 9.096/95, alterada pela Lei nº 11.459/2007 e Lei nº 12.875/2013.

Obs. 03: Relação de partidos políticos registrados no TSE conforme dados constantes do sítio deste Tribunal (http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-políticos/registrados-no-tse).

Distribuição do Fundo Partidário Multas do mês de maio/2018

Valores disponibilizados aos partidos políticos referentes à distribuição das Multas do mês de Maio/2018.


PARTIDOS 

Sigla Valores em R$ 
      
    
Cota 95% 

Cota 5% 

Total