Andamento do Processo n. 244-35.2016.6.05.0093 - Recurso Eleitoral - 18/07/2018 do TRE-BA

há 2 meses

Secretaria Judiciária

Corip

3º RECURSO ELEITORAL Nº 244-35.2016.6.05.0093 (PEDIDO DE VISTA EM 06/06/2018)

ORIGEM : CACULÉ-BA (93ª ZONA ELEITORAL - CACULÉ)

RELATOR (A) : JUIZ PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA

RECORRENTE (S) : PETHERSON JUNQUEIRA MOTA

ADVOGADO (S): PETHERSON JUNQUEIRA MOTA E ALLAN OLIVEIRA LIMA

RECORRENTE (S) : MARTA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO (S): LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA

INTERESSADO (S) : ROBÉRIO RUBEM PRADO SOARES E PAULO MARLON DE OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO (S): JESUS ANDRADE COSTA

RECORRIDO (S) : COLIGAÇÃO PRA CACULÉ AVANÇAR AINDA MAIS ADVOGADO (S): PEDRO NOVAIS RIBEIRO

ASSUNTO : RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA - PROCEDÊNCIA - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA

DECISÃO: À UNANIMIDADE, INACOLHERAM-SE AS PRELIMINARES. APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO

AO RECURSO, SOLICITARAM VISTA SUCESSIVA DOS AUTOS OS JUÍZES PATRÍCIA KERTZMAN SZPORER E DIEGO LUIZ

LIMA DE CASTRO.

VOTAÇÃO DA PRELIMINAR: PRELIMINARES INACOLHIDAS, UNANIMIDADE.

VOTAÇÃO DEFINITIVA (COM MÉRITO):

JUIZ EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR. NÃO VOTOU. AGUARDA VOTO-VISTA.

JUIZ PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA. RELATOR.

JUÍZA PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER. PEDIDO DE VISTA.

JUIZ RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO. NÃO VOTOU. AGUARDA VOTO-VISTA.

JUIZ DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO. NÃO VOTOU. AGUARDA VOTO-VISTA.

JUIZ FREDDY CARVALHO PITTA LIMA. NÃO VOTOU. AGUARDA VOTO-VISTA.

JUIZ JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO. NÃO VOTOU. AGUARDA VOTO-VISTA.