Andamento do Processo n. 153-33.2016.6.05.0096 - Recurso Eleitoral - 30/07/2018 do TRE-BA

ano passado

Secretaria Judiciária

Corip

Acórdãos

Publicação de Julgamentos

RECURSO ELEITORAL Nº 153-33.2016.6.05.0096

ORIGEM: SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL - SENTO SÉ)

RELATOR (A): JUÍZA PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER

RECORRENTE (S): UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): HENRIQUE DA SILVA BATISTA; HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR

INTERESSADO (S): COLIGAÇÃO SENTO SÉ NÃO PODE PARAR

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; ERICA FRAGA CUNHA DA SILVA; SARAH BARROS GALVÃO; DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA; AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR

RECORRIDO (S): ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS; ANTONIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): MARCIO MOREIRA FERREIRA

RECORRIDO (S): JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): LUIZ VIANA QUEIROZ; MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS; ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA; ADGASITO GUERRA FILHO; RODRIGO NUNES DA SILVA; CAIO GUERRA GURGEL

RECORRIDO (S): COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA GENTE

ADVOGADO (S): LUIZ VIANA QUEIROZ

PROTOCOLO: 175.042/2016

EMENTA : RECURSO ELEITORAL. AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO. COMPRA DE VOTOS. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO.

NEGA-SE PROVIMENTO A RECURSO, PARA MANTER A SENTENÇA DE 1º GRAU QUE JULGOU IMPROCEDENTES AIJES, QUANDO INEXISTENTE LASTRO PROBATÓRIO ROBUSTO, SEGURO E INCONTESTE A DEMONSTRAR A EFETIVA OCORRÊNCIA DAS ALEGADAS CONDUTAS ILÍCITAS.