Andamento do Processo n. 0008753-19.2018.8.26.0000 - Mandado de Segurança - 06/08/2018 do TJSP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento (Órgão Especial)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. PEREIRA CALÇAS, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ARTUR MARQUES, PINHEIRO FRANCO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, FERREIRA RODRIGUES, PÉRICLES PIZA, EVARISTO DOS SANTOS, MÁRCIO BÁRTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, RENATO SARTORELLI, CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA, SÉRGIO RUI, SALLES ROSSI, RICARDO ANAFE, ÁLVARO PASSOS, BERETTA DA SILVEIRA, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, ALEX ZILENOVSKI, GERALDO WOHLERS, CRISTINA ZUCCHI, NESTOR DUARTE, MARCOS RAMOS E MARIA LÚCIA PIZZOTTI. PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. DRS. CÍCERO JOSÉ MORAIS E WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR, PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. DES. PEREIRA CALÇAS PARA PROPOR MOÇÕES DE PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DES. JOSÉ MARIA MENDES GOMES (APOSENTADO), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO, SR. ANTONIO CARLOS MENDES GOMES; E À FAMÍLIA DA EXMA. SRA. DRA. LÉA MARIA BARREIROS DUARTE, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO, DIANTE DO PASSAMENTO DA SUA GENITORA, SRA. FELISBELA BARREIROS DUARTE, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS INTEGRANTES DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL.

0008753-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Impetrante: Luciano Vaz de Melo Reis - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo - Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PEREIRA CALÇAS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES. - Advogado: Alcides Barbosa Garcia (OAB: 228958/SP) - Advogado: Fábio Trabold Gastaldo (OAB: 153843/SP) (Fls: 167) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)