Andamento do Processo n. 04/2018 - Edital - 10/08/2018 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral
há 2 meses

Tribunal Superior Eleitoral

EDITAL Nº 04/2018

O Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente deste Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados, que foram apresentados nesta Secretaria, pela agremiação 51 –PATRIOTA (PATRI) os pedidos de registro dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para concorrerem às Eleições de 7 de outubro de 2018:

CARGO: PRESIDENTE

Número/Nome: 51 - BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS

Opção de nome: CABO DACIOLO

Nº do Processo: 0600835-03.2018.6.00.0000

CARGO: VICE-PRESIDENTE

Número/Nome: 51 - SUELENE BALDUINO NASCIMENTO

Opção de nome: PROFESSORA SUELENE BALDUINO

Nº do Processo: 0600836-85.2018.6.00.0000

Nos termos do art. da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 38 da Resolução TSE nº 23.548/2017, caberá a qualquer candidato (a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidaturas.

No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 42 da referida Resolução.

Brasília, 9 de agosto de 2018.

Ministro LUIZ FUX

Presidente

Processo 0600831-63.2018.6.00.0000