Andamento do Processo n. 1005001-37.2013.8.26.0278 - Apelação - 10/08/2018 do TJSP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BANDEIRA LINS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLAUDIA CRISTINA COSTA PIVATTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PAULO DIMAS MASCARETTI, LEONEL COSTA, ANTONIO CELSO FARIA, JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR e PONTE NETO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANDRÉ LUIZ MARCASSA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES PRESTARAM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÉRCIO DE LIMA, PAI DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO MARCIO KAMMER DE LIMA E SOGRO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO CARMEN SILVIA HERNANDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA; BEM COMO PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO JOSÉ PALMÁCIO SARAIVA; E, POR FIM, PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARIDA GARISIO SARTORI, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI. SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1005001-37.2013.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Ponte Neto -Apelante: W. R. F. - Apelante: J. S. T. e S. LTDA - Apelante: A. T. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de I. - Não conheceram, com determinação. V. U. Determinaram a redistribuição à C. 13ª Câmara de Direito Público. - Advogado: Gilberto Pinheiro Alves (OAB: 155327/SP) - Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Advogado: Bruno Jorge Fagali (OAB: 301436/ SP) - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) - Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP) - Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP)