Andamento do Processo n. 2046121-28.2018.8.26.0000 - Embargos de Declaração - 13/08/2018 do TJSP

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 19º Grupo (37ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 2046121-28.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: CELSO ANTONIO BARBIERI - Embargdo: GABRIEL ALOMAR REPILA (Espólio) - Embargda: Lauren Gomes Rodrigues (Inventariante) -Magistrado (a) Israel Góes dos Anjos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESCABIMENTO: INEXISTÊNCIA DE LACUNAS OU DE QUALQUER DEFORMIDADE PASSÍVEL DE CORREÇÃO NO V. ACÓRDÃO, TENDO SIDO A MATÉRIA JÁ DECIDIDA.RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Edna Aparecida Goulart (OAB: 317308/SP) - Luana de Sousa Ramalho (OAB: 252912/SP) - Hugo Mesquita (OAB: 61190/SP) - Leonildo Zampolli (OAB: 25651/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304