Andamento do Processo n. 0008090-34.2014.8.21.0070 - 03/09/2018 do TJRS

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1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Nota de Expediente Nº 527/2018

070/1.14.0003719-3 (CNJ 0008090-34.2014.8.21.0070) - SILVIA DA ROSA SCHUCH (PP. JORGE MACHADO BALDEZ 31319/RS) XINSS - INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

VISTOS. 1. REVENDO O POSICIONAMENTO ANTERIOR, CANCELO A AUDIÊNCIA ENTÃO APRAZADA. 1.1. SENDO IMPRESCINDÍVEL PARA O DESLINDE

DA CONTROVÉRSIA, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL ALMEJADA, QUE DEVERÁ OCORRER POR MEIO DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMHOMENAGEMAOS ARTS. 139, II; E 370 DO CPC. 2. INTIME-SE O DEMANDADO PARA PROCEDER A REABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO BENEFÍCIO AQUI PRETENDIDO, A FIMDE PROMOVER A COLHEITA DE DEPOIMENTO DA PARTE AUTORA E A OITIVA DE TESTEMUNHAS POR ELA INDICADAS (INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO ARROLADO). 2.1. O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO DEVERÁ

SUCEDER EMAGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MAIS PRÓXIMA AO DOMICÍLIO DOS INQUIRIDOS. 2.2. A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ OPERAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS E DO

SEGURADO INDIVIDUALMENTE, VISANDO A GARANTIR A FIDEDIGNIDADE DOS DEPOIMENTOS. 2.3. DESDE JÁ ASSEGURO A PARTICIPAÇÃO DO CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA QUANDO DA

REALIZAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO, FACULTANDO-LHE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS. 2.4. CLARIFICO QUE, A DEPENDER DA HIPÓTESE, AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER INQUIRIDAS ACERCA DOS PONTOS: A) QUANDO DA AFERIÇÃO DE LABOR RURAL: (I) PERÍODO EMQUE LABOROU NA LIDE CAMPESINA; (II) SE A SUA SUBSISTÊNCIA, OU DE SUA FAMÍLIA, ERA UNICAMENTE PROVIDA PELA ATIVIDADE RURÍCOLA; (III) SE HAVIA EMPREGADOS PARA AUXILIAR NO LABOR; (IV) SE O SEGURADO DESEMPENHAVA OUTRAS ATIVIDADES COMO FITO DE GARANTIR SUBSISTÊNCIA; E (V) A DIMENSÃO APROXIMADA DO IMÓVEL. B) QUANDO DA AFERIÇÃO DE ATIVIDADE URBANA: (I) QUAL A EMPRESA E O PERÍODO EMQUE O SEGURADO LABOROU; (II) QUAIS AS ATIVIDADES

LABORAIS DESEMPENHADAS PELO SEGURADO; (III) SE NAS ATIVIDADES EXECUTADAS HAVIA CONTATO COMAGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS PREJUDICIAIS À SAÚDE; (IV) A

FREQUÊNCIA EMQUE LABORAVA NO SETOR ESPECIFICADO (SE INTERMITENTE, OCASIONAL OU CONSTANTE); (V) DURANTE QUANTO TEMPO DESENVOLVEU SUAS ATIVIDADES NESTE SETOR; (VI) SE O EMPREGADOR DISPONIBILIZADA AOS EMPREGADOS EPI. 2.5. INDEPENDENTEMENTE DO CONTEÚDO DOS DEPOIMENTOS, A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ REDUZIR A TERMO O RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO. 2.6. FIXO O PRAZO DE 60 DIAS PARA O APRAZAMENTO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. 3. JUNTADO O RESULTADO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES. 4. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA NA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPLICARÁ A PERDA DA PROVA. 5. INTIMEM-SE. DIL.