Andamento do Processo n. 110-69.2017.6.19.0000 - Recurso Contra Expedição de Diploma - 05/09/2018 do TRE-RJ

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA110-69.2017.6.19.0000

ORIGEM: ITAGUAÍ-RJ

RELATOR: DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTINA SERRA FEIJÓ

RECORRENTE: WESLEI GONÇALVES PEREIRA, candidato ao cargo de Prefeito em Itaguaí

ADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro - OAB: 20283/RJ

ADVOGADA: Vânia Siciliano Aieta - OAB: 77940/RJ

ADVOGADO: George Gonçalves de Almeida - OAB: 123872/RJ

RECORRENTE: ARAMIS BRITO BEZERRA JUNIOR, candidato ao cargo de Vice-Prefeito em Itaguaí

ADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro - OAB: 20283/RJ

ADVOGADA: Vânia Siciliano Aieta - OAB: 77940/RJ

ADVOGADO: George Gonçalves de Almeida - OAB: 123872/RJ

RECORRIDO: CARLO BUSATTO JUNIOR (CHARLINHO), candidato eleito ao cargo de Prefeito em Itaguaí

ADVOGADO: Bruno Calfat - OAB: 105258/RJ

ADVOGADO: João Alberto Romeiro - OAB: 84487/RJ

ADVOGADO: Diego Porto de Cabrera - OAB: 133991/RJ

ADVOGADO: Jorge Luiz Silva Rocha - OAB: 156945/RJ

ADVOGADO: Bruno Costa de Almeida - OAB: 163939/RJ

ADVOGADO: Amanda Marques de Freitas - OAB: 195969/RJ

ADVOGADA: Marina Garcia de Paula - OAB: 196128/RJ

RECORRIDO: ABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO, candidato eleito ao cargo de Vice-Prefeito em Itaguaí

ADVOGADO: Joseph Piñeiro de Carvalho - OAB: 179354/RJ

RESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - Candidatos - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Condenação Criminal Transitada em Julgado - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições 2016 - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE NULIDADE DOS VOTOS

JULGAMENTOS

INSTRUÇÃO Nº 0604448-03.2018.6.19.0000

Assunto: Minuta de Resolução. Designa Juiz Eleitoral - Fiscalização de propaganda em todo o Estado - eleições 2018.

RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,

Decisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.