Andamento do Processo n. 1001934-21.2016.5.02.0717 - AIRR - 13/09/2018 do TST

Tribunal Superior do Trabalho
há 8 dias

Secretaria da quarta Turma

Processo Nº AIRR-1001934-21.2016.5.02.0717

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Alexandre Luiz Ramos

Agravante (s) DIONE DO NASCIMENTO COSTA

Advogada Dra. Simone Alves de Sousa (OAB: 227729/SP)

Agravado (s) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.

Advogado Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: 158596/SP)

Agravado (s) EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Advogada Dra. Dinamara Silva Fernandes (OAB: 107767/SP)

Agravado (s) GAFISA S.A.

Advogada Dra. Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP)

Agravado (s) WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

Advogado Dr. Ricardo de Arruda Soares Volpon (OAB: 140179/SP)

Agravado (s) NBG III CONSTRUÇÕES COMERCIAIS EIRELI

Advogado Dr. Gilcélio Farias Pereira (OAB: 174308/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.

- DIONE DO NASCIMENTO COSTA

- EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

- GAFISA S.A.

- NBG III CONSTRUÇÕES COMERCIAIS EIRELI

- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

Orgão Judicante - 4ª Turma

DECISÃO : , à unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. REGISTRO NÃO ELIDIDO POR PROVA EM CONTRÁRIO. I. A parte Agravante não demonstrou o desacerto da decisão de origem que denegou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.