Andamento do Processo n. 0010548-98.2009.4.01.3300 - Ap - 17/09/2018 do TRF-1

Ctur7 - Coordenadoria da Sétima Turma - Trf1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA 7ª TURMA

SÉTIMA TURMA

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2018.

Presidente (s) da Sessão: Exmo (a.) Sr (a). Dr (a). DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Proc. Reg. da República: Exmo (a). Sr (a).: MANOEL HENRIQUE MUNHOZ

Secretário (a): ANTÔNIO LUIZ CARVALHO NETO

ATA DA 24a SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2018.

Presidente (s) da Sessão: Exmo (a). Sr (a). Dr (a). DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES.

Proc. Reg. da República: Exmo (a). Sr (a). MANOEL HENRIQUE MUNHOZ

Secretário (a): ANTÔNIO LUIZ CARVALHO NETO

Às 14 horas e 12 minutos foi aberta a sessão, Presentes à Sessão Ordinária o Exmo. Sr. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO e o Exmo. Sr. Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA, convocado nos termos do ATO/PRESI 6491531. Participou a Exma. Sra. Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES, para julgamento dos Embargos de Declaração em Apelação Civil n. 0007017-74.2005.4.013807/MG, convocada para substituir o Exmo. Sr. Desembargador Federal I´TALO MENDES. Participou, ainda, o Exmo. Juiz Federal MARCELO DOLZANY COSTA, convocado, em auxílio de julgamento à distância, nos termos do ATO/PRESI/ASMAG 1027, de 01.12.2017.

Ausente, por motivo de férias, a Exma. Sra. Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO.

BRASÍLIA, 21/08/2018

JULGAMENTOS

Ap 0010548-98.2009.4.01.3300 (2009.33.00.010553-8) / BA (AI 2009.01.00.054416-1/BA)

APTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

ADV: BA00020259 LUCIANA SAMPAIO BRITTO COSTA E OUTROS (AS)

APDO: EDILSON HELIO FIGUEREDO

ADV: BA00022098 EDMILSON BRANDAO TRINDADE

ADV: BA00012399 MARCIA DIAS BORGES

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA

Após o voto do relator, negando provimento à apelação, no que foi acompanhando pelo Exmo. Sr. Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA, pediu vista o Exmo. Sr. Desembargador Federal HERCULES FAJOSES.Advogado: DR. OSVALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR, OAB/DF N. 16275, pelo Apelante. NOME DA PARTE: OAB/BAHIA.