Andamento do Processo n. 11.696 - Edcl / Agrg / Carta Rogatória - 09/10/2018 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
há 3 meses

Acórdãos

Coordenadoria da Corte Especial

Ata da 14a.Sessão Ordinária em 15 de agosto de 2018

(2281)

EDcl no AgRg na CARTA ROGATÓRIA Nº 11.696/EX (2017/0032415-7)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

EMBARGANTE : KAIQUY INACIO LOPES PEREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

PARTE : JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA E OUTROS

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

JUSROGANTE : JUIZ DE DIREITO DE COIMBRA - CANTANHEDE - JL CRIMINAL

A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS.