Andamento do Processo n. 11.696 - Edcl / Agrg / Carta Rogatória - 09/10/2018 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
mês passado

Acórdãos

Coordenadoria da Corte Especial

Ata da 14a.Sessão Ordinária em 15 de agosto de 2018

(2281)

EDcl no AgRg na CARTA ROGATÓRIA Nº 11.696/EX (2017/0032415-7)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

EMBARGANTE : KAIQUY INACIO LOPES PEREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

PARTE : JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA E OUTROS

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

JUSROGANTE : JUIZ DE DIREITO DE COIMBRA - CANTANHEDE - JL CRIMINAL

A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS.