Andamento do Processo n. 0001494-79.2015.8.26.0128 - Apelação - 11/10/2018 do TJSP

Votuporanga

Colégio Recursal

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0001494-79.2015.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Apte/Apdo: Ana Carolina Matos Florença -Magistrado (a) José Manuel Ferreira Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM.

VISTA

1001869-02.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Luciana dos Santos Ferreira Teixeira - Recorrida: Maria Cecília Francelino Miguel Solano -Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - Advs: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) -Nº 1003281-65.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wilson Nogueira de Azevedo - Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso extraodinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB: 272040/SP)