Portaria n. 2902/2018 - 25/10/2018 do TJPI

1.21. Portaria (Presidência) Nº 2902/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de outubro de 2018 880076

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ERIVAN LOPES , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao TJ/PI conceder férias aos Juízes de Direito - art. 96, I, f, da CF, e que a competência é exercida de acordo com escala de férias organizada pelo Tribunal de Justiça - § 2º do artigo 198 da Lei 3.716/79;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2869, de 22.10.2018, que estabeleceu a escala de férias dos magistrados de primeiro grau.

CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 2869/2018 relativo às férias dos Juíze de Direito MARIA CÉLIA LIMA LÚCIA e ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO,

CONSIDERANDO a solicitação de alteração de data para fruição de férias, do Juiz de Direito RODRIGO TOLENTINO no Processo: 18.0.000046021-0;

RESOLVE:

RETIFICAR o Anexo 624 (0702769) referente à Portaria 2869/2018, que estabeleceu a escala de férias dos magistrados de primeiro grau, tão somente em relação aos Juízes anteriormente citados.

GABINETE DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2018.

Desembargador ERIVAN LOPES

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL


TITULAR 
    
PERÍODO DE  

SUBSTITUTO 
    
PERÍODO DE
FÉRIAS 

COMARC
A 

VAR
A 

JUI
Z 

FÉRIAS 

COMARC
A 

VARA 

JUIZ 
  
      
--------------------- 

Teresina 

JECC - Fazenda
Pública 

Maria Célia Lima
Lúcio 

-------------------------02.09 a 01.10 (1P) 

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA


TITULAR 
      
SUBSTITUTO 
      

COMARCA 

VARA 

JUIZ 

PERÍODO DE FÉRIAS 

COMARCA 

VARA 

JUIZ 

PERÍODO DE FÉRIAS 

Porto 

Única 

Ulysses Gonçalves da Silva Neto 

07.05 a 05.06 (1P)
---------------------- 

------------------ 

-------- 
    

Uruçui 

Única 

Rodrigo Tolentino 

22.01 a 20.02 (1P)
--------------------- 

--------------------- 
      

GABINETE DA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 24 de outubro de 2018.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TJ-PI

Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes , Presidente , em 25/10/2018, às 08:55, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.