Andamento do Processo n. 0502294-53.2013.8.05.0080 - Apelação - 06/11/2018 do TJBA

Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 11 meses

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo (a) Primeira Câmara Cível, em sessão Ordinária que será realizada em 19/11/ 2018 às 13:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, § 2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

50 - 0502294-53.2013.8.05.0080 Apelação

Comarca : Feira de Santana

Apelante : Maria do Carmo de Almeida Bacelar

Def. Público : Wesley Sodré Alves de Oliveira

Apelado : Igreja Batista Missionária

Advogado : Ester Cerqueira Teixeira (OAB: 10092/BA)

Relator : Silvia Carneiro Santos Zarif