Andamento do Processo n. 47/2018 - Pedido de Providências - 08/11/2018 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral
há 7 dias

Corregedoria Eleitoral

Atos do Corregedor

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 47/2018 - CGE

RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CAJAZEIRAS

ADVOGADO: WELTON ALVES DOS SANTOS (PI10199)

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ (TRE-PI)

PROTOCOLO Nº 4.943/2018-TSE.

DESPACHO

Trata-se do Pedido de Providências nº 0004908-03.2018.2.00.0000-CNJ, formulado no Conselho Nacional de Justiça pela Coligação Unidos por Cajazeiras (PP/PMDB/PV/PSD/PR), em desfavor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).

Alegou a requerente a ocorrência de morosidade no julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 2-52.2017.6.18.0005, que tramita na 5ª Zona Eleitoral/PI (Oeiras).

Relatou ter chegado a seu conhecimento que o juiz eleitoral que conduzia a referida ação não atuaria mais no feito em decorrência da revogação, pelo Presidente do TRE/PI, da portaria de designação do magistrado.

Aduziu que o mencionado processo estaria aguardando sentença há mais de um ano e seis meses e que a demora no julgamento decorreria de"culpa exclusiva da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí-TRE/PI, principalmente porque não tem adotado, em curto tempo, as medidas administrativas para sanar a falta de Juiz Eleitoral para atuar no feito".

Requereu a concessão de liminar para determinar que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí designe imediatamente um juiz eleitoral para atuar na referida ação e, no mérito, a procedência do pedido.

Em despacho de 20/7/2018, o Exmo. Sr. Ministro João Otávio de Noronha, então Corregedor Nacional de Justiça, indeferiu a liminar, sob o fundamento de que a providência pretendida se confundiria com o próprio mérito do expediente, fazendo-se necessário aguardar a instrução de procedimento preliminar apuratório.

Quanto ao mérito, considerando a celeridade imposta aos processos eleitorais, determinou o encaminhamento dos autos a esta Corregedoria-Geral para apuração dos fatos narrados no pedido.

Conforme certificado pela Secretaria à fl. 172, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 2-52.2017.6.18.0005 foi julgada em 5/8/2018 (relatório extraído da ferramenta de acompanhamento Processual e Push do TSE).

Assim, oficie-se à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com cópia integral do Pedido de Providências nº 0004908-03.2018.2.00.0000-CNJ, para prestar informações no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do disposto no § 3º do art. 6º c.c. o parágrafo único do art. 33 da Res.-TSE nº 23.416, de 2014, bem como esclarecer sobre a designação de magistrado para a 5ª ZE/PE (Oeiras).

Após, com ou sem resposta, à conclusão.

26/10/2018

Mnistro JORGE MUSSI

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral

Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE

Comunicação

Processo 0601684-72.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601684-72.2018.6.00.0000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO

INTERESSADA: VICTÓRIA DO KYUNG LEE

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Victória do Kyung Lee (Portaria/MJ nº 192/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 395224100116, da 3ª ZE/SP, no Cadastro Eleitoral, em situação "regular", e do registro nº 1696542000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda

de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à3ª ZE/SP, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601681-20.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601681-20.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: LUMA LETICIA CHAVES

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Luma Leticia Chaves, que passou a assinar Laura Leticia Cappiello (Portaria/MJ nº 192/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 2601392879, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e dos registros nos 1696495000 e 1696492000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", todos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601677-80.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601677-80.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: ANGELA DA PENHA SCHROLL

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Angela da Penha Thomes, que passou a assinar Angela da Penha Schroll (Portaria/MJ nº 192/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 1712122887, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação "regular", e dos registros nos 1696446000 e 1696444000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", todos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601672-58.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601672-58.2018.6.00.0000 - CURITIBA - PARANÁ

INTERESSADA: SYLVIA VICTORIA CORALINA DUARTE

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Sylvia Victoria Coralina Duarte, que passou a assinar Sylvia Victoria Duarte (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 88526640604, da 2ª ZE/PR, no Cadastro Eleitoral, em situação "cancelado", e dos registros nos 1696522000 e 1696523000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", todos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, comunique-se à2ª ZE/PR, por intermédio da correspondente corregedoria regional, para conhecimento e demais medidas cabíveis.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601668-21.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601668-21.2018.6.00.0000 - LINS - SÃO PAULO INTERESSADO: JEAN SEBASTIAN DA COSTA ANDRADE LEITE

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Jean Sebastian da Costa Andrade Leite (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 235045150124, da 67ª ZE/SP, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696493000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à67ª ZE/SP, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a

mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601742-75.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601742-75.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: ROSÂNGELA MENDES ROGÉRIO

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Rosângela Mendes Rogério (Portaria/MJ nº 193/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 68193160752, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação "regular", e do registro nº 1697012000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601713-25.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601713-25.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADO: DANIEL FERREIRA MEDEIROS

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Daniel Ferreira Medeiros (Portaria/MJ nº 216/2018, publicada no DOU de 23/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 4375642852, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696643000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601739-23.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601739-23.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: LILIAN FU CHIN GENIZ SHANN

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Lilian Fu Chin Geniz Shann (Portaria/MJ nº 193/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição 99484570698, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação "regular", e do registro nº 1696987000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601707-18.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601707-18.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: ELIZABETH DE LIMA

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Elizabeth de Lima (Portaria/MJ nº 194/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 1870372887, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696552000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação

antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601710-70.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601710-70.2018.6.00.0000 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS

INTERESSADO: MARCUS VINICIUS WATSON SOUZA SANTOS

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Marcus Vinicius Watson Souza Santos (Portaria/MJ nº 194/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 194396930221, da 26ª ZE/MG, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696590000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à26ª ZE/MG, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601736-68.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601736-68.2018.6.00.0000 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SANTA CATARINA

INTERESSADO: GUSTAVO MOLON SCALABRIN

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Gustavo Molon Scalabrin (Portaria/MJ nº 193/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 34653300990, da 56ª ZE/SC, no Cadastro Eleitoral, em situação "regular", e do registro nº 1696435000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à56ª ZE/SC, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601743-60.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601743-60.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: WILLMA DIAS HOLANDA DE OLIVEIRA

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Willma Dias Holanda de Oliveira, que passou a assinar Wilma Stiegler Dias (Portaria/MJ nº 193/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 3511672879, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e dos registros nos 1697015000 e 1697016000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", todos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601704-63.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601704-63.2018.6.00.0000 - CANGUARETAMA - RIO GRANDE DO NORTE

INTERESSADA: ALEXSANDRA BONIFACIO FREIRE

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Alexsandra Bonifacio Freire (Portaria/MJ nº 194/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 34486971660, da 11ª ZE/RN, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696545000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à11ª ZE/RN, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601722-84.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601722-84.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADO: WILFRID SCHROEDER

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Wilfrid Schroeder (Portaria/MJ nº 216/2018, publicada no DOU de 23/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 3586472828, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696721000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601678-65.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601678-65.2018.6.00.0000 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS

INTERESSADO: ISRAEL PREMINGER

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Israel Preminger (Portaria/MJ nº 192/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 2576420329, da 35ª ZE/MG, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696456000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à35ª ZE/MG, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601682-05.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601682-05.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Maria Conceição da Silva (Portaria/MJ nº 192/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 4926330817, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696510000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601664-81.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601664-81.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: BRUNA GABRIELLA DA SILVA SCHMITT

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Bruna Gabriella da Silva Schmitt (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 3408212836, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696475000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda

de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601670-88.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601670-88.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADO: MAICON OLIVEIRA FERNANDES

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Maicon Oliveira Fernandes (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 135724560329, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696499000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601740-08.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601740-08.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: MARIA ROZARIA GRALL

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Maria Rozaria Ferreira de Sousa, que passou a assinar Maria Rozaria Grall (Portaria/MJ nº 193/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 51254500760, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e dos registros nos 1696998000 e 1697000000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", todos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601667-36.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601667-36.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADO: GLAUBER DOS SANTOS LOPES

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Glauber dos Santos Lopes (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 410440620116, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696491000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601724-54.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - Processo DP 0601724-54.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: GLORIA MARIA MATTOS WOERDENBAG

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Gloria Maria Mattos Woerdenbag (Portaria/MJ nº 194/2018,

publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 2585232852, da 1ª ZE/ZZ no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696554000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601718-47.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601718-47.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADO: LUIS GUSTAVO ALVES ANDRADE

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Luis Gustavo Alves Andrade (Portaria/MJ nº 216/2018, publicada no DOU de 23/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 26356441996, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696679000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601720-17.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601720-17.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MICHEL DA SILVA PORTO IZAU

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Michel da Silva Porto Izau (Portaria/MJ nº 216/2018, publicada no DOU de 23/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 253511500108, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696692000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601721-02.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601721-02.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: PRISCILA ROBERTA DAMACENA GLASER

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Priscila Roberta Christino Damacena, que passou a assinar Priscila Roberta Damacena Glaser (Portaria/MJ nº 216/2018, publicada no DOU de 23/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 72160890868, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e dos registros nos 1696703000 e 1696709000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", todos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601709-85.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - Processo DP 0601709-85.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: JAKELLYNNY RODRIGUES DA SILVA CRUZ

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Jakellynny Rodrigues da Silva Cruz (Portaria/MJ nº 194/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 49966761066, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação "regular", e do registro nº 1696564000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601665-66.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4/19

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601665-66.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADA: CAROLINE LOPES TENÓRIO DE CERQUEIRA

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Caroline Lopes Tenório de Cerqueira (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 54117200884, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696481000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601680-35.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601680-35.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADA: LEILA CRISTINA DA COSTA

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Leila Cristina da Costa (Portaria/MJ nº 192/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 26717031341, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696478000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601666-51.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601666-51.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADO: EDUARDO BAPTISTA LEAL NUNES

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Eduardo Baptista Leal Nunes (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 71653960612, da 1ª ZE/ZZ, no cadastro Eleitoral, em situação "regular", e do registro nº 1696485000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601738-38.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601738-38.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADA: LAIS ANDRADE PAMPLONA

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Lais Andrade Pamplona (Portaria/MJ nº 193/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 48263040949, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696982000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601735-83.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601735-83.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADA: DANIELA FRANCISCA FRAGA

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Daniela Francisca Fraga (Portaria/MJ nº 193/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 2988772810, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação

“regular”, e do registro nº 1696434000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601669-06.2018.6.00.0000

CGE 20/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601669-06.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: JOSIANE COUTINHO NUNES

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Josiane Coutinho Nunes (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 285058590124, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696496000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento -Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601716-77.2018.6.00.0000

CGE 10/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601716-77.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

INTERESSADA: KENIA CHRISTINE DE SOUSA MELLO

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Kenia Christine de Sousa Mello (Portaria/MJ nº 216/2018, publicada no DOU de 23/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 5246810841, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696653000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601723-69.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601723-69.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADA: SARAH BERNARDES

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Sarah Bernardes (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 3398352887, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696519000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601744-45.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601744-45.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS BRIAN PHEYSEY

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Carlos Brian Pheysey (Portaria/MJ nº 242/2018, publicada no

DOU de 30/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 115990780108, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1697070000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601679-50.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601679-50.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADA: KATIUCIA SATSUKI TANABE

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Katiucia Satsuki Tanabe (Portaria/MJ nº 192/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 3580942860, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696463000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601711-55.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601711-55.2018.6.00.0000 - BOTUCATU - SÃO PAULO INTERESSADA: MAYURY KURAMAE

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Mayury Kuramae (Portaria/MJ nº 194/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 231236020167, da 26ª ZE/SP, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696592000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à26ª ZE/SP, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601717-62.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601717-62.2018.6.00.0000 - CURITIBA - PARANÁ INTERESSADO: LUIS EDUARDO DE QUEIROZ

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Luis Eduardo de Queiroz (Portaria/MJ nº 216/2018, publicada no DOU de 23/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 75616530604, da 177ª ZE/PR, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696664000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à177ª ZE/PR, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601671-73.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601671-73.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADA: ROSSANE AMORIM DE GUSMAO

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Rossane Amorim de Gusmao (Portaria/MJ nº 191/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 23483100752, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696514000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601683-87.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601683-87.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: THIAGO MORGANTE SZYMANSKI

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Thiago Morgante Szymanski (Portaria/MJ nº 192/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 1910042836, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696527000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601714-10.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601714-10.2018.6.00.0000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO INTERESSADA: JI YUN EDNA CHO

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Ji Yun Edna Cho (Portaria/MJ nº 216/2018, publicada no DOU de 23/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 229250650132, da 6ª ZE/SP, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696646000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome da interessada.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à6ª ZE/SP, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a

mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar

Processo 0601708-03.2018.6.00.0000

CGE 11/9/4

Tribunal Superior Eleitoral Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

DIREITOS POLÍTICOS (12064) - PROCESSO DP nº 0601708-03.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: IRAM PEREIRA MATIAS

DECISÃO

Trata-se de notícia referente àperda da nacionalidade brasileira de Iram Pereira Matias (Portaria/MJ nº 194/2018, publicada no DOU de 10/8/2018).

Consultado o sistema Elo, verificou-se a existência da inscrição nº 9881362003, da 1ª ZE/ZZ, no Cadastro Eleitoral, em situação “regular”, e do registro nº 1696556000 na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos, em situação "ativo", ambos em nome do interessado.

Assim, de ordem, determino, tão logo retomadas as atualizações do cadastro, o comando do código 329 (Cancelamento - Perda de Direitos Políticos), motivo 3 - perda da nacionalidade, no histórico da mencionada inscrição.

Comunique-se esta decisão à1ª ZE/ZZ, por intermédio da respectiva corregedoria regional, para anotação na folha de votação antes de sua remessa ao presidente da mesa, com as orientações acerca do impedimento ao exercício irregular do voto com a mencionada inscrição a partir do segundo turno das eleições de 2018.

Anexado relatório que comprove o cumprimento desta determinação, arquive-se.

Cumpra-se.

DAVIDSON JAHN MELLO Juiz Auxiliar