Andamento do Processo n. 0000812-28.2010.4.01.3201 - Eifnu - 21/11/2018 do TRF-1

Cocse - Coordenadoria da Corte Especial e das Seções - 2ª Seção - Trf1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA

SEGUNDA SEÇÃO

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH

Secretário(a): AUGUSTO CÉSAR DA SILVA RAMOS

Às quatorze horas e dezesseis minutos, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Olindo Menezes, Cândido Ribeiro, Néviton Guedes, Ney Bello e o Juiz Federal convocado Leão Aparecido Alves(Ato PRESI/ASMAG nº 1.013/2017, em substituição ao Desembargador Federal Mário César Ribeiro, em licença médica), foi aberta a Sessão. Lida e não impugnada foi aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

EIfNu 0000812-28.2010.4.01.3201 / AM

EMBARGANTE: JONATHAN DE PAIVA PATINO (REU PRESO)

EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO)

DEFEN.: ZZ00000001 DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

EMBARGADO: JUSTICA PUBLICA

PROCUR: GUSTAVO PESSANHA VELLOSO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

A Seção, por unanimidade, deu provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Relator.