Ato n. 534/2018 - 28/11/2018 do TJBA

Ministério Público

Procuradoria Geral de Justiça

ATO Nº 534/2018

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais na forma que lhe confere o art. 15, inciso XXXIX, da Lei Complementar nº 11/1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.37385/2018, oriundo do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente - CAOCA, resolve autorizar os Membros do Ministério Público, devidamente inscritos, a se ausentarem de suas funções a fim de participarem do Seminário de Socioeducação / PROINFÂNCIA, nos dias 29 e 30/11/2018.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 27 de novembro de 2018.

EDIENE SANTOS LOUSADO

Procuradora-Geral de Justiça