Andamento do Processo n. 0502294-53.2013.8.05.0080 - Apelação - 29/11/2018 do TJBA

Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 11 meses

Seção, Julgado em 22/02/2017, Dje 02/03/2017)

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 19 de Novembro de 2018

0502294-53.2013.8.05.0080 Apelação

Comarca: Salvador

Apelante: Maria do Carmo de Almeida Bacelar

Defensor Público: Wesley Sodré Alves de Oliveira

Apelado: Igreja Batista Missionária

Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB : 10092/BA)

Relator: Silvia Carneiro Santos Zarif

Decisão: Não-Provimento. Unânime.

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Autor que fez prova do seu direito constitutivo, nos termos Dos ARTigos 561, i e 373, i do cpc. sentença mantida. RECURSO CONHECIDO E improvido.