Andamento do Processo n. 1000518-62.2018.8.26.0027 - Pedido de Medida de Proteção - 07/12/2018 do TJSP

Infância e Juventude

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0333/2018

Processo 1000518-62.2018.8.26.0027 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - C.N.E.S.S. - -A.D.S. - - L.A.C. - - A.P.A.S. - - L.B.F. - C.T.I.S. - - S.A.S.I.C. - - S.M.S.I. - Vistos. À vista dos PIAs apresentados (fls. 18/56 dos autos 0001147-53.2018.8.26.0027/apenso), acolho o parecer Ministerial de fls. 263 e designo audiência concentrada para o dia 18 de dezembro de 2018, às 14h, para os fins dos artigos 100, inciso X, e 101, § 8º, ambos do ECA. Intimem-se, pessoalmente, os requeridos (tios e genitores dos infantes), bem como os representantes do Conselho Tutelar, do CRAS, das Secretarias de Assistência Social e da Saúde local. Os responsáveis pela entidade de acolhimento “Projeto Criança Feliz”, bem como os menores acolhidos serão intimados através de e-mail, com cópia desta decisão. Quanto ao correquerido Leandro Barros Ferreira, defiro a sua citação por edital, com prazo de 20 dias. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP), LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP)