Andamento do Processo Administrativo n. 433-78.2012.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral
há 3 meses

Presidência

Assessoria de Plenário

Ata de Julgamento

ATA DA 78ª SESSÃO, EM 9 DE AGOSTO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA

Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. Presentes a Senhora Ministra Rosa Weber e os Senhores Ministros Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Vice-Procurador-Geral Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros. Ausências justificadas dos Senhores Ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi. Diretor-Geral, Rodrigo Curado Fleury. Às nove horas e dez minutos foi aberta a sessão.

SAUDAÇÃO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO

O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE): Senhores Ministros, consigno, para nosso prazer, a participação do membro mais experiente da Justiça Eleitoral, por já ter estado nesta Corte várias vezes por merecimento. Hoje nos dá a honra de participar desta sessão o nosso querido amigo, Ministro Marco Aurélio, em sua quarta passagem pelo Tribunal. De sorte que vamos aproveitar sua experiência até o limite de suas forças.

REGISTRO

O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX: Senhores Ministros, consigno a presença de alunos do curso de Direito do Centro Universitário Toledo, UniToledo, de Araçatuba, São Paulo, e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Campus Toledo.

Julgamentos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433-78.2012.6.00.0000

ORIGEM: BRASÍLIA-DF

RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX

INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou proposta de alteração da Resolução-TSE nº 23.435/2015, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Rosa Weber e os Ministros Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Rosa Weber, Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.