Andamento do Processo n. 0600272-09.2018.6.00.0000 - Remanejamento - 10/12/2018 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral
há 8 meses

Presidência

Assessoria de Plenário

Ata de Julgamento

ATA DA 78ª SESSÃO, EM 9 DE AGOSTO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA

Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. Presentes a Senhora Ministra Rosa Weber e os Senhores Ministros Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Vice-Procurador-Geral Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros. Ausências justificadas dos Senhores Ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi. Diretor-Geral, Rodrigo Curado Fleury. Às nove horas e dez minutos foi aberta a sessão.

SAUDAÇÃO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO

O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE): Senhores Ministros, consigno, para nosso prazer, a participação do membro mais experiente da Justiça Eleitoral, por já ter estado nesta Corte várias vezes por merecimento. Hoje nos dá a honra de participar desta sessão o nosso querido amigo, Ministro Marco Aurélio, em sua quarta passagem pelo Tribunal. De sorte que vamos aproveitar sua experiência até o limite de suas forças.

REGISTRO

O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX: Senhores Ministros, consigno a presença de alunos do curso de Direito do Centro Universitário Toledo, UniToledo, de Araçatuba, São Paulo, e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Campus Toledo.

Julgamentos

CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Nº 0600272-09.2018.6.00.0000 (PROCESSO ELETRÔNICO)

ORIGEM: JOÃO PESSOA-PB

RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, homologou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a implementação das alterações ao longo do ano de 2019, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Rosa Weber e os Ministros Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Luiz Fux (Presidente). Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Rosa Weber, Marco Aurélio, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.