Andamento do Processo n. 0600519-97.2018.6.14.0000 - Recurso Ordinário - 17/12/2018 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral
há 3 meses

Nota da Presidência

Julgamentos

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO Nº 0600519-97.2018.6.14.0000

ORIGEM: BELÉM-PA

RELATOR: MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN

AGRAVANTE: MARGARETE APARECIDA PIMENTA SOARES DA SILVA

ADVOGADOS: SAMARA COELHO CRUZ E OUTROS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Ausentes, sem substituto, o Ministro Luís Roberto Barroso e, ocasionalmente, a Ministra Rosa Weber (Presidente). Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Luiz Edson Fachin (no exercício da Presidência), Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.