Andamento do Processo n. 0602892-63.2018.6.19.0000 - Recurso Ordinário - 17/12/2018 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral
há 3 meses

Nota da Presidência

ATA DA 132ª SESSÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA JURISDICIONAL

Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. Presentes os Senhores Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Vice-Procurador-Geral Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros. Ausência justificada, sem substituto, do Senhor Ministro Og Fernandes. Secretário, Jean Carlos Silva de Assunção. Às dezenove horas e vinte e oito minutos foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada a ata da anterior.

Julgamentos

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO Nº 0602892-63.2018.6.19.0000

ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ

RELATOR: MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN

AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADOS: JOSÉ JÚLIO DOS REIS E OUTROS

Decisão: Após o voto do Relator, negando provimento ao agravo regimental, antecipou o pedido de vista o Ministro Admar Gonzaga. Aguardam os Ministros Jorge Mussi, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (Presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Og Fernandes. Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.