Andamento do Processo n. 151.559 - Ag.reg. / Habeas Corpus - 19/12/2018 do STF

Supremo Tribunal Federal
há 3 meses

Primeira Turma

Pauta de Julgamentos

SESSÃO VIRTUAL

Ata da 42ª (quadragésima segunda) Sessão Virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 7 a 13 de dezembro de 2018.

Composição: Ministros Ricardo Lewandowski (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Secretário, Dr. Marcelo Pimentel.

JULGAMENTOS

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 151.559 (1131)

ORIGEM : 1549720167120012 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

AGDO.(A/S) : FABIOGLEY GOMES DE SOUZA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de

7.12.2018 a 13.12.2018.