Andamento do Processo n. 0001000-59.2017.5.05.0039 - Rtord - 15/01/2019 do TRT-5

39ª. Vara do Trabalho de Salvador

Notificação DJ

Rua Miguel Calmon, 285, 10º Andar Comércio, Ed.Góes Calmon Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:

Processo Nº RTOrd-0001000-59.2017.5.05.0039

RECLAMANTE ROBERTO LUIZ

ADVOGADO LEANDRO DA HORA SILVA(OAB: 47506/BA)

RECLAMADO SEMES PINTURAS E SERV AUXILIARES DE CONST CIVIL LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO LUIZ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

SENTENÇA

Vistos etc.

ROBERTO LUIZopôs Embargos de Declaração, consoante fundamentos expendidos na petição de ID 0072ad0. O Embargante insurge-se contra o julgado, se reportando à existência de omissão em relação ao indeferimento da Gratuidade da Justiça.

De fato, razão lhe assiste, na medida que que a presente ação foi ajuizada em 08/09/2017, e que o Autor se encontra desempregado. Assim, empresto efeito modificativo à presente decisão para conceder o benefício da justiça gratuita e dispensar o recolhimento das custas.

Ficam mantidos todos os demais termos da sentença.

Notifique-se.

Arquivem-se os autos findos.

Assinatura

SALVADOR, 14 de Janeiro de 2019

MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO

Juiz(a) do Trabalho Titular