Andamento do Processo n. 0005223-77.2018.815.0011 - Trafico de Drogas - 21/01/2019 do TJPB

Atas de Julgamento do Tribunal Pleno

DIA: 31/12/2018

Processo: 0001778-84.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Mandado De Seguranca - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Impetrante: Jose Espinola Da Costa, Impetrado: Estado Da Paraiba . Processo: 0001779-69.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Decorrente De Violencia Domestica Impetrante: Gabrielly Mayara G. De O. Henrique, Impetrado: Juizo Plantonista De Pedras De Fogo, Paciente: Marcelo Silva Do Nascimento . Processo: 0001780-54.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Mandado De Seguranca - Eleicoes - Diretorios Impetrante: Jose Diogenes Medeiros, Antonio Rodrigues Da Silva, Erivaldo De Lima Monteiro, Hederson Kiarely Lins Gomes, Jose Ewerton Oliveira Almeida, Jose Matheus Freitas Santos, Impetrado: Juizo Plantonista Da Comarca De Remigio . Processo: 0001781-39.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Prisao Civil Impetrante: Ricardo Wagner De Lima, Impetrado: Juizo Plantonista Da 6a Vara Civel, Da Comarca De Campina Grande, Paciente: Jose Antonio De Lima Neto . Processo: 0001782-24.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento -Eleicoes - Diretorios Agravante: Alexsandro Cavalcante, Advogado: Adair Borges Coutinho Neto, Agravado: Maria Elizete De Farias Almeida E Outro, Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes De Sousa.

DIA: 02/01/2019

Processo: 0000001-30.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus -Homicidio Qualificado Impetrante: Diego Emanuel Menezes Pedrosa, Impetrado: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri De, Campina Grande, Paciente: Leandro Silva Melo . Processo: 0000002-15.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Agravante: Camara De Vereadores De Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, E Outros, Advogado: Daniella Ronconi, Rouger Xavier Guerra Junior, Agravado: Jose Eudes Santos De Sousa, Advogado: Carlos Fabio Ismael Dos S. Lima . Processo: 0000003-97.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Maria Adriana De Brito Limeira, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Malta, Paciente: Wanderlan Limeira De Sousa . Processo: 0000004-82.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Medidas Protetivas Impetrante: Leonardo Ventura De Figueiredo, Impetrado: Juizo Plantonista (Com. Juazeirinho), Paciente: Francisco Domingos De Freitas.

DIA: 03/01/2019

Processo: 0000005-67.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento - Condominio Em Edificio Agravante: Residencial Principe Rangel, Advogado: Rodrigo Alvaro Vidal, Agravado: Luan De Figueiredo Sobral Leandro, Advogado: Paulo Vinicius Pontes De Medeiros . Processo: 0000006-52.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Habeas Corpus - Execucao Penal Impetrante: Fellipe Portinari De Lima Macedo, Impetrado: Juizo Da Vara De Execucoes Penais De, Campina Grande, Paciente: Lenine Porto Tavares.

DIA: 04/01/2019

Processo: 0000007-37.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento - Tutela E Curatela Agravante: Olivier Louis Clevenbergh, Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, Felipe Solano De Lima Melo, Odon Bezerra Cavalcanti, Renata Karen Dantas Bezerra Cavalcanti, Agravado: Efraim Da Silva Do Oriente Clevenbergh, Advogado: Marllus Andre Sousa Crispim . Processo: 0000008-22.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Furto Impetrante: Werton De Morais Lima, Impetrado: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Cuite, Paciente: Francinaldo Ferreira Costa . Processo: 0000009-07.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Violencia Domestica Contra A Mulher Impetrante: Wanderley Barreto Simoes, Impetrado: Juizo Plantonista Da 2a Vara Da, Comarca De Monteiro, Paciente: Lendson Wallece Alves De Oliveira.

DIA: 07/01/2019

Processo: 0000633-69.2016.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao -Lesao Corporal Grave Apelante: Luiz Dionizio Neto, Advogado: Antonio Elisas Firmino De Araujo, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000974-19.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Heliomar Da Costa Cruz, Agravado: Justica Publica . Processo: 0001620-43.2014.815.0461, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Eudicley Imperiano Da Silva, Defensor: Francisca De Fatima Pereira A. Diniz, Apelado: Justica Publica Estadual . Processo: 0001667-78.2018.815.0751, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luiz Fernando Ferreira Da Silva, Advogado: Luciana De Oliveira Ruiz N. Dos Santos . Processo: 0001694-83.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Gutemberg De Lima Davi, (Prefeito De Bayeux), 02 Noticiado: Monica Da Costa Goncalo, 03 Noticiado: Paulo Cesar Da Silva Batista, 04 Noticiado: Rafael Soares Pereira, 05 Noticiado: Veronica De Sousa Ferreira, 06 Noticiado: Weverton Da Silva Alves, 07 Noticiado: Jose Carlos Barbosa Da Cunha, 08 Noticiado: Maria Das Gracas Silva, 09 Noticiado: Mizadora Dos Santos Costa, 10 Noticiado: Sandra Regina Machado Oliveira De Sousa, 11 Noticiado: Jose Cardoso Bastos, 12 Noticiado: Jose Gabriel Targino Da Cunha, 13 Noticiado: Maria Do Socorro Salviano Da Silva, 14 Noticiado: Antony Juvino De Luna, 15 Noticiado: Ailton Da Silva Nascimento, 16 Noticiado: Ailton Simplicio De Paula, 17 Noticiado: Silvanio Correia Dos Santos, 18 Noticiado: Arisonia Machado Rosas Dos Santos, 19 Noticiado: Debora Rayne Liberato Duarte, 20 Noticiado: Elaine Cristina Da Costa Souza, 21 Noticiado: Maria Sueli Marques Borba . Processo: 0067824-08.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Aida Valquiria De Arruda, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Claudia Alves Cordeiro, Herotides Alves De Vasconcelos, Advogado: Jose Liberalino Da Nóbrega.

DIA: 08/01/2019

Processo: 0000023-10.2009.815.0301, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao -Cobranca De Multa Moratoria De Massa Falida Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Maria Jose De Andrade . Processo: 0000037-96.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Imissao Apelante: Maria Marques Freires, Advogado: Reginaldo R Medeiros De Souza, Apelado: Alexsandro Marques Pereira, Advogado: Nelson Davi Xavier . Processo: 0000042-95.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Outras Substancias Nocivas A Saude Publica Apelante: Diana Priscilla Do O Nascimento, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000096-02.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Julio Neto De Oliveira, Advogado: Talua De Vasconcelos Maia, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000109-97.2018.815.0031, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Marcio Furtunato Da Silva, Advogado: Miguel Angelo De Castro, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000145-50.2012.815.0161, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Vitoria Da Silva Lima, Advogado: Cledson Fernandes Silva . Processo: 0000149-57.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Conflito De Competencia - Produto Improprio Suscitante: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Santa Rita, Suscitado: Juizo Da 9a Vara Civel Da Capital, Autor: Nielson Santos Da Silva, Advogado: Clarissa Gusmao Serres Da Silva, 01 Reu: General Motors Do Brasil S/A, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, 02 Reu: Brazmotors-Veiculos E Pecas Ltda, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Andressa Kalynne Carlos Freire Vilhena . Processo: 0000153-79.2007.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Original S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Maria Clara Silva Querino Dias, Advogado: Edinando Jose Diniz . Processo: 0000298-61.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luciano Silva, Advogado: Wagner Veloso Martins, Apelado: Roberto Sebastiao Da Silva, Advogado: Jackson Emanuel De Luna Camboim . Processo: 0000315-75.2015.815.0271, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Fabio Renann Almeida Viana, Advogado:

Ana Lucia De Morais Araujo, 02 Apelante: Jose Ivan Da Silva Oliveira, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000323-96.2016.815.0051, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara Pires De Sousa, Apelado: Antonia Maria De Freitas E Outros, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa . Processo: 0000349-04.2017.815.0781, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Erinaldo Cabral Souza, Advogado: David Da Silva Santos, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000350-53.2018.815.0231, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alexandre Silva Do Nascimento, David Da Silva Bento, Advogado: Alberdan Jorge Da Silva Cota . Processo: 0000371-67.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Jordao Santos Silva, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas . Processo: 0000444-40.2009.815.0611, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Apelado: Daniel Marcos Pereira, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari . Processo: 0000444-88.2017.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Ericles Patrick Barbosa Da Silva, Lindinjane Cabral Da Silva, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti, 02 Apelante: Cleverton Ferreira De Lima, Advogado: Allison Batista Carvalho, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000457-87.2017.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Jackson Gomes De Sousa, Daniel De Sousa Silva, Advogado: Joao Alves Do Nascimento Junior, Osvaldo Queiroz De Gusmao, 02 Apelante: Jose Lindemberg Alves De Oliveira, Advogado: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Georgge Antonio Paulino C. Pereira, Advogado: Julio Cesar Nunes Da Silva, 03 Apelante: Leonardo Andrade Da Silva, Advogado: Joao Wanderley De Medeiros Junior, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000532-69.2015.815.0061, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Luan Anderson Dos Santos, Advogado: Leomar Da Silva Costa, Apelado: Municipio De Tacima . Processo: 0000542-20.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Rita De Azevedo Gomes De Leon, Advogado: Plinio Nunes Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra . Processo: 0000571-02.2014.815.0611, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Quadrilha Ou Bando 01 Apelante: Reginaldo Augusto Dos Santos, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos, 02 Apelante: Severino Cleodon Pereira, Advogado: Tiago Espindola Beltrao, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000599-54.2017.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Ely Raua Oliveira Costa, Advogado: Werton De Morais Lima, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000650-78.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/ Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Eveline Maria Rique Pontes Da Silva, Advogado: Adinaldo De Oliveira Pontes, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari . Processo: 0000687-46.2016.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Ivo Ramos Da Silva, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira . Processo: 0000708-47.2012.815.0451, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Municipio De Sume, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Euflauzina Batista Goncalves, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Sume . Processo: 0000770-63.2012.815.0071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Marcilia Soares Melquiades De Araujo, Apelado: Josefa Maria Da Conceicao, Advogado: Jose Carlos Da Silva . Processo: 0000853-60.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo (Art. 157) 01 Apelante: Daniel Clementino Dos Santos, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, 02 Apelante: Edson Florentino Dos Santos, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba . Processo: 0000865-68.2011.815.0511, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Eliete Rafael Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Duas Estradas, Advogado: Anaximandro De A. Siqueira Sousa . Processo: 0000911-45.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rodolfo De Oliveira Batista, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000987-89.2016.815.0581, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luizacred S/A-Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Ascendindo Luiz Pereira, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior . Processo: 0000993-84.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Liminar Apelante: Itau Seguros S/A E, Itau Seguros De Auto, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Apelado: Josielson De Souza Santana, Advogado: Jailton Chaves Da Silva . Processo: 0001051-14.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Viacao Itapemirim S/A, Advogado: Rodrigo Moreno Paz Barreto, Apelado: Damiana Serafim Do Nascimento, Advogado: Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos . Processo: 0001172-42.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Maria Das Neves De Oliveira Saldanha, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira . Processo: 0001188-43.2009.815.0091, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Agropecuaria Fazenda Pau Leite, Advogado: Bertonio Feitosa Da Silva, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil, Marcos Firmino De Queiroz, Apelado: Os Mesmos . Processo: 0001192-33.2013.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Ovidio Francisco Braz Junior, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari . Processo: 0001391-42.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Jose Lima De Sena, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Maria Neuza Da Costa Alves, Advogado: Genivando Da Costa Alves . Processo: 0001414-15.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Cheque Apelante: Jose Francisco De Lira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Ediveraldo Ferreira De Vasconcelos, Advogado: Washington Alves Freire, Valeria Cornelio Da Silva . Processo: 0001421-55.2014.815.0191, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Jose Ivanildo Barros Gouveia, Advogado: Sandy De Oliveira Fortunato, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba . Processo: 0001517-22.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Clovis Marculino Da Cruz, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto . Processo: 0001696-53.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Feminicidio Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Assist.Acusacao: Francisco Jose Da Silva, Advogado: Lucas Gomes Da Silva, Andre Abrantes Germano . Processo: 0001698-23.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Suscitante: Juizo Da Vara Da Infancia E Juventude, Da Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 3a Vara Criminal Da Comarca, De Campina Grande, Reu: Cicero Leandro Da Silva . Processo: 0001699-08.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Geovane Gomes De Andrade, Defensor: Pergentina Marcia De Lacerda, Recorrido: Justica Publica . Processo: 0001710-37.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Hga Construcoes E Incorporacoes Ltda, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Martinelly Jackson Da Silva Santos, Advogado: Jose Marcelo Dias . Processo: 0001718-14.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento - Prestacao De Servicos Agravante: Mart Shopping Consultoria Estrategica E, Comunicacao Ltda. E, Jose Marques De Lima Junior, Advogado: Pedro Pires, Marcos Dos Anjos Pires Bezerra, Jose Augusto Da Silva Nobre Neto, Humberto Nobrega Neto, Jose Arnaldo Sousa De Azevedo, Frederich Diniz Tomé De Lima, Agravado: Centro De Formacao De Bombeiros Civis, E Socorrista Emergency Figther Fire Ltd, Advogado: Alexandre Araujo Cavalcanti, Henrique Gadelha Chaves . Processo: 0002187-51.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Contra O Meio Ambiente Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Areia, Recorrido: Adecon-Associacao De Defesa Do Consumidor, Cidadania E Meio Ambiente, Advogado: Angelica Gurgel Bello Butrus, Ricardo Luiz Oliveira Vieira, Interessado: Municipio De Areia, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Bruno Lopes De Araujo, Rafael Santiago Alves . Processo: 0002251-17.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Danilo Felix Azevedo, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand . Processo: 0002259-87.2013.815.0981, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Santander Leasing S/A-Arrendamento, Mercantil, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Debora Maria Andrade Maciel . Processo: 0002503-57.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Gleyson Da Silva, Advogado: Eduardo Henrique Nogueira Luna, Apelado: Justica Publica . Processo: 0002810-42.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, Apelado: Raimundo Da Silva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva . Processo: 0003070-57.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao -Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelado: Dalmi Gomes De Araujo, Advogado: Valter De Melo, 02 Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior . Processo: 0003404-49.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Eduardo Junior Dos Santos Andrade, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica . Processo: 0004935-95.2004.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Jose Robson Vieira Bastos . Processo: 0005209-21.2009.815.0331, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Simplicio Jorge Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Marcilia Soares Melquiades De Araujo . Processo: 0005680-73.2015.815.0251, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Patosprev-Instituto De Previdencia, De Patos, Advogado: Francisco De Assis Camboim, Apelado: Antonio Ferreira De Caldas Neto, Representado Por Sua Genitora, Edinalva Laurindo De Caldas, Advogado: Ianne Ramos Militao Da Costa . Processo: 0006060-42.2006.815.0371, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Erasmo Quintino De Abrantes Filho, Advogado: Joao Paulo Estrela, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Aelito Messias Formiga, Advogado: Em Causa Propria . Processo: 0011845-80.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jociara Carvalho Gouvea, Fernando De Freitas, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Cassio Ramos De Oliveira Lopes, Joao Cleyton Bezerra De Sousa, Sivonaldo De Oliveira Ramos Junior, Apelado: Justica Publica . Processo: 0015011-98.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Furto Qualificado 01 Apelante: Maria Celeste Claudino, Advogado: Jose Deliano Duarte Camilo, 02 Apelante: Sonia Calixto Da Cunha, Advogado: Rousseaux De Araujo Rocha, 03 Apelante: Damiao Felipe Germano, Advogado: Rousseaux De Araujo Rocha, Apelado: Justica Publica . Processo: 0015300-53.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Rodrigo Rodrigues De Lima, Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves, Apelado: Justica Publica . Processo: 0016813-90.2014.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Anulacao Apelante: Crefisa S/A-Credito,Financiamento E, Investimentos, Advogado: Leila Mejdalani Pereira, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Herlaine Roberta Nogueira Dantas . Processo: 0017943-59.2014.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Valeria Lucia Silva De Azevedo, Jorge Luiz Da Silva, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, 02 Apelante: Jeferson Alves Dos Santos, Advogado: Saulo De Tarso De Araujo Pereira, Apelado: Justica Publica . Processo: 0021531-40.2015.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Alienacao Judicial Apelante: Luis Humberto Uchoa Trocolli Junior, Advogado: Luiz Victor De Andrade Uchoa, Apelado: Justica Publica . Processo: 0022514-78.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Aldemir Menezes Da Silva, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza . Processo: 0022687-61.2011.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio Mendonca Coutinho Filho, Advogado: Rafael Santiago Alves . Processo: 0041676-08.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Eduardo Garcia De Sousa, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica . Processo: 0043227-23.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Weslens Tavares, Advogado: Miguel Angelo De Castro, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba . Processo: 0048187-83.2005.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Laerte Santos Da Silva, Advogado: Eduardo Luna, 02 Apelante: Marialdo Marques Pereira, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza, Apelado: Justica Publica . Processo: 0069017-29.2012.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Antonio Rodrigues Da Silva Neto, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. De Albuquerque . Processo: 0073718-33.2012.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Alvaro Diniz E Outros, Advogado: Diogo Zilli, Apelado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira.

DIA: 09/01/2019

Processo: 0000013-44.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Vanderlania Ferreira Henrique De Carval, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes, Franciclaudio De Franca Rodrigues, Sabrina Dantas Cavalcanti, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire . Processo: 0000014-29.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Veraz Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Antonio Alves Pereira, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo . Processo: 0000015-14.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Rosa Evangelista Frazao, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita . Processo: 0000016-96.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Aluisio Beserra De Araujo, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho . Processo: 0000055-14.2015.815.0201, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Severino Carvalho De Araujo, Silvia Clea Da Silva Araujo, Advogado: Christiane Ramos Barbosa De Paulo, Apelado: Municipio De Itatuba, Advogado: Djessy Narriman De A.Rocha . Processo: 0000138-30.2015.815.0201, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Municipio De Itatuba, Advogado: Felippe Goncalves Garcia De Araujo, Apelado: Marta Valeria Silva Araujo, Advogado: Givaldo Soares De Lima . Processo: 0000143-52.2015.815.0201, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Municipio De Itatuba, Advogado: Felippe Goncalves Garcia De Araujo, Apelado: Felipe Regis Do Nascimento, Advogado: Givaldo Soares De Lima . Processo: 0000144-37.2015.815.0201, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Municipio De Itatuba, Advogado: Felippe Goncalves Garcia De Araujo, Apelado: Dayane Mouzinho Do Nascimento, Advogado: Givaldo Soares De Lima . Processo: 0000181-27.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Ananias Clementino Da Silva, Advogado: Aline Martins Belarmino, Apelado: Famila Bandeirante Previdencia Privada, Advogado: Eduardo Paoliello . Processo: 0000194-67.2012.815.0751, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Aristoteles De Queiroz Camara, Raiana Pereira Alves, Apelado: Municipio De Bayeux, Advogado: Ariel Aires Do Nascimento . Processo: 0000199-19.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Cristhiane De Oliveira Brito, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Volkswagem S/ A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte . Processo: 0000215-24.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Reexame Necessario -Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Paula Maria Beijamim De Lima, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Interessado: Municipio De Emas, Advogado: Jose Marcilio Batista . Processo: 0000266-36.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Raimundo De Sousa Pereira, Advogado: Heber Tiburtino Leite . Processo: 0000278-98.2014.815.0201, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Everaldo Cavalcante De Farias, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Apelado: Francisco De Assis Da Silva E Outros, Defensor: Antonio De Padua Fernandes . Processo: 0000380-32.2014.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ana Paula Da Costa Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Jacarau, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha . Processo: 0000474-88.2018.815.0731, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Roberio Santana De Souza, Advogado: Renan Elias Da Silva, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000504-40.2013.815.0201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Maria Magaly Goncalves, Advogado: Daniel Brito Falcao, Apelado: Municipio De Itatuba, Advogado: Djessy Narriman De A.Rocha . Processo: 0000574-44.2005.815.0781, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes, Apelado: Damiana Da Silva Rodrigues, Advogado: Jose Diogo Alencar Martins . Processo: 0000588-18.2011.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr, Juliana Coelho Tavares Da Silva, Carlos Frederico Nobrega Farias, Apelado: Odaci Matias Do Nascimento, Advogado: Roseno De Lima Sousa . Processo: 0000612-49.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Vencido/ Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Damiana Claro, Advogado: Damiao Guimaraes Leite . Processo: 0000647-79.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Geyson Santos Madalena, Advogado: Emanuel Messias Pereira De Lucena, Carlos Magno Nogueira De Castro, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000701-15.2014.815.0571, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Transporte Terrestre Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado: Bruno Jose De Melo Trajano, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Pedras De Fogo . Processo: 0000716-90.2015.815.0201, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Itatuba, Advogado: Felippe Goncalves Garcia De Araujo, Apelado: Maria Betania De Oliveira, Advogado: Josevaldo Alves De Andrade Segundo . Processo: 0000718-16.2015.815.0151, Automatica, Rela

tor: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto . Processo: 0000720-89.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Amison De Santana Silva, Advogado: Jose Rodrigues Neto Segundo, Recorrente: Amison De Santana Silva, Advogado: Jose Rodrigues Neto Segundo, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena . Processo: 0000749-36.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Maria Mangueira Dos Santos, Advogado: Andre Freire Dos Santos, Leopoldo Anderson Mangueira De Lima, 02 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide, Apelado: Os Mesmos . Processo: 0000810-81.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Jacarau . Processo: 0000842-23.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Edineide Trajano Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite . Processo: 0000950-29.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito 01 Apelante: Jonas Alves Da Silva, Advogado: Thais Nobrega De Souza, 02 Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos . Processo: 0000960-91.2016.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro . Processo: 0000970-11.2013.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Adocao De Crianca Apelante: Jose Edinaldo Da Silva Alves, Juliana Karla Lopes Pereira Alves, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino, Apelado: Justica Publica . Processo: 0001005-14.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Maciana Da Silva Sousa, Advogado: Pablo De Tarso Dantas Ugulino . Processo: 0001068-71.2015.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Casamento E Divorcio Apelante: Alexandre Magnus Da Rocha De, Medeiros Dantas, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Claudia Valeria Silva Medeiros Dantas, Advogado: Petronio Filgueiras De Athayde Neto . Processo: 0001082-42.2015.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Isabel Serafim Da Silva, Andre Serafim Da Silva, Advogado: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira, Apelado: Maria Do Socorro Silva Santos, Advogado: Priscila Graziela Rique Pontes . Processo: 0001090-81.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Jacarau . Processo: 0001091-15.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Emanuel Bosco Rego Lima, Advogado: Simone Cruz Da Silva, Apelado: Justica Publica . Processo: 0001091-66.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba . Processo: 0001119-42.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Margarida Maria Fragoso Soares, Advogado: Alberto Leite De Sousa Pires, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario . Processo: 0001140-46.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario -Concessao / Permissao / Autorizacao Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Monteiro, Recorrido: Pitagoras Alessandro Amador De Sousa, Advogado: Lucionea Amador Batista Siqueira, Interessado: Agevisa Agencia Estadual De Vigilancia, Sanitaria . Processo: 0001148-18.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Maria Auxiliadora Dias Do Rego, Advogado: Diego Fabricio C. De Albuquerque . Processo: 0001241-18.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Maria Alves De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio Gabinio Neto . Processo: 0001248-36.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Realce Comercio De Calcados E Confeccoes, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Apelado: Marco Antonio Ferreira De Lima, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana . Processo: 0001491-43.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Maria De Fatima Da Silva Ferreira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Antonio Da Silva Ferreira . Processo: 0001586-39.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Jandira Alves De Barros, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral, Apelado: Ozani Alves De Barros, Defensor: Rosenilda Marques Da Silva . Processo: 0001633-48.2012.815.0611, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Batista De Araujo, Advogado: Carlos Augusto De Souza(Def.Dativo), Apelado: Justica Publica . Processo: 0001657-63.2015.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba . Processo: 0001668-90.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Vanderson Vieira Lima Cordeiro, Defensor: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica . Processo: 0001709-52.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Crimes De Transito Suscitante: Juizo Da 2a. Vara Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 3a. Vara Criminal De, Campina Grande, Reu: Ykaro Rhaphaell Albuquerque Pacheco . Processo: 0001734-93.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Fabio Junho Nazare Dos Santos, Advogado: Jose Humberto Suplicio De Sousa . Processo: 0002007-95.2011.815.0321, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Ivanildo Pereira De Melo, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira, Apelado: Justica Publica . Processo: 0002060-40.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Naum Felipe Da Silva, Advogado: Marcio Jose Alves . Processo: 0002123-37.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Leozildo Lima Dos Santos, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo . Processo: 0002379-46.2014.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Jose Carlos Do Nascimento, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral, Apelado: Lucicleia Targino De Santana . Processo: 0002389-90.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Maria Genesia Borges, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Jose Dantas De Freitas . Processo: 0002429-19.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Josimario Maciel Timoteo, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 03 Apelante: Cicera Carolina Aguiar, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 04 Apelante: Juliana Bernardo De Sousa, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 05 Apelante: Francisca Elizabete Mendes Venceslau, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, 06 Apelante: Geralda Mendes Venceslau, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 07 Apelante: Maria Aparecida Rocha Batista, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, Enio Alves De Sousa Andrade Lima, 08 Apelante: Isaias De Oliveira, Advogado: Jose Idemario Tavares De Oliveira, 09 Apelante: Josephi Gomes Bezerra, Advogado: Luis Humberto De Sales Furtado, Luis Humberto Da Silva (Defensor), 10 Apelante: Rogerio Cristovao Da Silva, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, 11 Apelante: Roberto Lopes De Moura, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, 12 Apelante: Vancemberg Pereira Da Silva, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, Hellen Damalia De Sousa Andrade Lima, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, 13 Apelante: Rosineide Pereira Da Silva, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 14 Apelante: Diego De Souza Dutra, Odair Jose Linhares Maia, Advogado: Jailson Araujo De Sousa, Joao Batista Monteiro Neto, 15 Apelante: Fabio Junior Goncalves, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, 16 Apelante: Kleryston Rodrigues Rolim, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, 17 Apelante: Carlos Magno Mesquita Da Silva, Advogado: Catharine Rolim Nogueira, Luiz Humberto Da Silva (Defensor), 01 Apelado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Advogado: Paulo Sabino De Santana, 02 Apelado: Josephi Gomes Bezerra, Advogado: Luis Humberto De Sales Furtado, Luis Humberto Da Silva (Defensor), 03 Apelado: Rogerio Cristovao Da Silva, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, Luiz Humberto Da Silva (Defensor), 04 Apelado: Roberto Lopes De Moura, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima . Processo: 0003204-43.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/ A, Advogado: Antonio Eduardo De Rueda, Apelado: Jose Orlando Franca Guedes, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroz Wanderley . Processo: 0003546-10.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Jose Rogerio De Sena Ferreira, Advogado: Wellington Luiz De Souza Ribeiro, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos . Processo: 0004236-39.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Joao De Carvalho Batista, Maria Do Socorro Leite De Calda Batista, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Joao Maria Pereira, Solange Afonso De Carvalho Pereira, Advogado: Taciano Fontes De Freitas . Processo: 0005223-77.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Lenilson Luiz Lira De Sales, Advogado: Osvaldo Queiroz De Gusmao, Apelado: Justica Publica . Processo: 0005912-73.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento De Produto 01 Apelante: Ivanice Nunes Frutuoso Macedo, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, 02 Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Hudson Jose Ribeiro, Pasquali Parise E Gasparini Junior, Apelado: Os Mesmos . Processo: 0006393-98.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Rosas Dos Santos, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva . Processo: 0006481-74.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Irany Santos Da Silva, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias, Apelado: Espolio De Garibaldi Cittadino E, Terezinha De Jesus Guimaraes Cittadino, Advogado: Davi Tavares Viana . Processo: 0006987-15.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Severino Salvino De Paiva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior . Processo: 0007610-43.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Arthur Rodrigues Do Nascimento, Advogado: Alberdan Coelho De Souza Silva, Apelado: Justica Publica . Processo: 0008520-83.2004.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Federais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Djanila Agra De Araujo . Processo: 0009581-63.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jeyson Silva Gomes, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica . Processo: 0013297-21.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Vencido/Retido 01 Apelante: Rogerio Da Silva Carneiro, Advogado: Gustavo Alves Dantas Moureira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Os Mesmos . Processo: 0022455-63.2007.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Maria Gabriel Dos Santos E Outros, Advogado: Benedito Jose Nobrega Vasconcelos, Apelado: Marcia Maria Alves Da Silva, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo . Processo: 0027164-95.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Emerson Melo Ferreira, Advogado: Tiago Espindola Beltrao, Apelado: Justica Publica . Processo: 0071761-26.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Aguinaldo Farias De Lacerda, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Apelado: Rsg-Construcoes E Incorporacao Ltda, Advogado: Adilson Alves Da Costa.

DIA: 10/01/2019

Processo: 0000011-74.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Andre Coimbra Cordeiro, Advogado: Geneci Alves De Queiroz, Recorrido: Justica Publica . Processo: 0000012-59.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Federacao Dos Trabalhadores No Comercio, De Bens E Servicos Dos Estados Da, Paraiba E Do Rio Grande Do Norte-, Fetracom-Pbrn, Advogado: Ewerton Henrique J. G. Pereira, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior . Processo: 0000018-66.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Apelado: Wallace Alencar Gomes, Advogado: Em Causa Propria . Processo: 0000019-51.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Marcos Antonio Da Silva Nery E Outros, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0000070-88.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Arimateia Imoveis E Construcoes Ltda, Advogado: Luiz Carlos Brito Pereira, Apelado: Gilson Soares Batista E, Maria Aparecida De Lima Batista, Advogado: Antonio Anizio Neto . Processo: 0000275-79.2018.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Geraldo Soares De Abrantes E Outros, Advogado: Magda Glene Neves De A Gadelha, Jose De Abrantes Gadelha, Apelado: Francisco Soares De Abrantes, Maria Do Ceu Abrantes De Andrade, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes . Processo: 0000363-66.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia Autor: Manoel Alves Da Silva Junior, Reu: Luis Inacio Rodrigues Torres, (Secretario De Estado Da Comunicacao, Institucional), Advogado: Francisco Das Chagas Ferreira . Processo: 0000799-25.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Catharine Rolim Nogueira, Advogado: Jonas Braulio De Carvalho Rolim, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000917-25.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Em Pecúnia Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Francisco Roberto Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha . Processo: 0001017-69.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Luiz Felizardo Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0001077-03.1997.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Marinaldo Bezerra Do Nascimemnto . Processo: 0001725-06.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Taciano Fontes De Freitas, Impetrado: Juizo De Direito Da Comarca De Malta, Paciente: Wanderlan Limeira De Sousa . Processo: 0001763-18.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Concussão, Excesso De Exação Ou Desvio Impetrante: Adriano Marcio Da Silva, Impetrado: Juizo Da 2a Vara De Itabaiana, Paciente: Luiz Moreira De Barros Filho . Processo: 0001764-03.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Concussão, Excesso De Exação Ou Desvio Impetrante: Adriano Marcio Da Silva, Impetrado: Juizo Da 2a Vara De Itabaiana, Paciente: Luiz Moreira De Barros Filho . Processo: 0001766-70.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Concussão, Excesso De Exação Ou Desvio Impetrante: Adriano Marcio Da Silva, Impetrado: Juizo Da 2a Vara De Itabaiana, Paciente: Luiz Moreira De Barros Filho . Processo: 0001985-63.2016.815.0191, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Adson Souza Da Silva, Max Raphael De Medeiros, Vitor Alexandre Siqueira M. Barros, Advogado: Marcos Rafael Freitas Lemos, Apelado: Justica Publica . Processo: 0002938-88.2014.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Medidas De Protecao Apelante: Jose Carlos De Oliveira E, Mariene Candido Da Silva, Advogado: Dario Sandro De Castro Souza, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba . Processo: 0004696-52.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Nanci Nunes De Lima, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Jessica Bernadino Rodrigues, Apelado: Jose Alves De Pontes Filho, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa . Processo: 0006223-15.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Inquerito Policial - Sequestro E Carcere Privado Processo: 0006531-37.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Alexciana Dias De Carvalho, Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao . Processo: 0006773-93.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Imputacao Do Pagamento Apelante: Maria Da Conceicao Medeiros, Advogado: Epitacio Pessoa Pereira Diniz Filho, Apelado: Coopanest/Pb-Cooperativa Dos, Anestesiologistas Da Paraiba, Advogado: Clovis Souto Guimaraes Junio . Processo: 0009346-70.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Joana Ehrick Firmino, Advogado: Amanda Luna Torres . Processo: 0010360-26.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Joao Manoel De Oliveira, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Claro S/A, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Cicero Pereira De Lacerda Neto, Erickson Wellington Dos Santos Melo . Processo: 0010476-32.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Ferreira De Araujo Junior, Advogado: Flaviana Da Silva Camara . Processo: 0011467-71.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Eliezer Alves De Meireles, Advogado: Andrei Vaz Nobre De Miranda . Processo: 0016054-39.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Veronica Bernardo De Carvalho, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo . Processo: 0017396-22.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Jose Carlos Teixeira Filho, Claudia Maria Lopes Carneiro Teixeira, Advogado: Joao Otavio Terceiro N B De Albuquerque, Recorrente: Jose Carlos Teixeira Filho, Claudia Maria Lopes Carneiro Teixeira, Advogado: Joao Otavio Terceiro N B De Albuquerque, Recorrido: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand . Processo: 0017906-35.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens, Quatro Encantos Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu . Processo: 0017916-79.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar Apelante: Oficina Costa Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Georgia Maria Almeida Gabinio . Processo: 0019959-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Sergifran Gomes Goncalves, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha . Processo: 0020363

40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens, Vitoria Da Conquista Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Gustavo Viseu . Processo: 0029385-50.1999.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Dano Ambiental Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Chariar De Souza Sales, Advogado: Newman Lucia Pinheiro Caporaso . Processo: 0034398-31.2016.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Carlos Antonio Firmino De Matos, Advogado: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica . Processo: 0036462-90.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Francisca Joselita Filgueiras Resende, Cantalice, Advogado: Hilton Hril Martins Maia . Processo: 0040718-47.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Cler De Oliveira Araujo, Advogado: Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves, Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi . Processo: 0043308-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Conflito De Competencia - Execucao Contratual Suscitante: Juizo Da 9a Vara Civel Da Capital, Suscitado: Juizo Da 6a Vara Civel Da Capital, Autor: Construtora Gabarito Ltda, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho, Reu: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Alisson Carlos Vitalino . Processo: 0053895-05.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda, Advogado: George Alexandre Ribeiro De Oliveira, Hermano Gadelha De Sa, Apelado: Thiago Fabio Da Silva Lima, Advogado: Ingrid Inocencio Gabinio . Processo: 0054612-17.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Valter De Melo, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior . Processo: 0061239-37.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Avani Cave Mendonca, Advogado: Filipe Dutra Rezende . Processo: 0064297-48.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Margareth Alves Da Nobrega, Advogado: Marcus Zanon Ventura Queiroga, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand . Processo: 0064530-45.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Liberty Seguros S/A, Advogado: Frida Gandelsman Azoubel, Apelado: Viacao Sao Jorge Ltda, Advogado: Jose Campos Da Silva Filho . Processo: 0069066-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Condominio Em Edificio Apelante: Silvia Cristina Lisboa Alves, Advogado: Barbara A.G.Fonseca, Apelado: Condominio Residencial Roma Di Fiori, Advogado: Claudecy Tavares Soares . Processo: 0087994-69.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Imagem Construcoes E Empreendimentos Ltda, Advogado: Martsung F.C.R.Alencar, Apelado: Anisio Germano Ribeiro Filho, Advogado: Andressa Fernandes Maia Falcao, Paulo Antonio Maia E Silva, Recorrente: Anisio Germano Ribeiro Filho, Advogado: Andressa Fernandes Maia Falcao, Paulo Antonio Maia E Silva, Recorrido: Imagem Construcoes E Empreendimentos Ltda, Advogado: Martsung F.C.R.Alencar . Processo: 0090609-32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Veronica Hora E Silva Macedo, Advogado: Norma Lucia Cavalcanti Do Valle, Apelado: Araujo Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Annibal Peixoto Neto . Processo: 0103376-05.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Santander Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Maria Iraci Espinola Pereira, Advogado: Lucas Freire De Almeida . Processo: 0103455-81.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Marileide Ribeiro Gomes, Advogado: Thiago Xavier De Andrade . Processo: 0253906-25.2003.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Acao Rescisoria - Contratos Bancarios Autor: Deczon Farias Da Cunha E, Reginalda Maria Teotonio Lacerda, Advogado: Walter Fernandes Spinelli, Reu: Vicente Barreto, Por Seu, Curador Especial,, Waldir Rossanez, Defensor: Elson Pessoa De Carvalho . Processo: 0802437-17.2005.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Mandado De Seguranca - Contratos Bancarios Impetrante: Derosse Reinaldo Ramos, Austriclinio Cavalcanti De Albuquerque, Filho, Jeova Medeiros, Advogado: Maria Diniz De Oliveira Barros, Jose Ferreira De Barros, Impetrado: Presidente Da Pbprev - Paraiba, Previdencia, Litisconsorte: Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraíba.

DIA: 11/01/2019

Processo: 0000020-36.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cristiano Borba Da Silva, Advogado: Angelica Gurgel Bello Butrus, Apelado: Vera Cruz Seguradora S/A, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Suelio Moreira Torres, Joao Alves Barbosa Filho . Processo: 0000022-06.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Violencia Domestica Contra A Mulher Impetrante: Camila Wachsmuth Alves, Impetrado: Juizo Da Vara Unica Da Comarca Do Conde, Paciente: Jose Heverton Ferreira De Lima . Processo: 0003060-76.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jaime Pessoa Da Cunha, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior . Processo: 0003437-47.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, 02 Apelante: Ramon Alves Ribeiro Fernandes E Outros, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Bianca Diniz De Castilho Santos, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0005428-58.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Concurso Para Servidor Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Sandra Karla Martins Xavier, Advogado: Roberto De Oliveira Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0006445-32.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Priscilla Albuquerque De Lima, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0008496-16.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Alvino Pereira Da Silva Neto, Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao, Apelado: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque . Processo: 0009937-32.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Wilson Silva De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls. 56/62 . Processo: 0014507-95.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02 Apelante: Ricardo Albuquerque Da Silveira, Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz, Apelado: Os Mesmos . Processo: 0015231-65.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Voluntaria Apelante: Maria Goretti Gomes Sarmento, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto . Processo: 0016944-75.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Jefferson Antonio Morais De Oliveira, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adeviso-Fls.54/64 . Processo: 0020331-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/ Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Manoel Da Silva Ramos, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0026631-47.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A Credito Fianciamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze, Apelado: Olavo Jose Leite Neto, Advogado: Silvano Fonseca Clementino . Processo: 0036099-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Piso Salarial Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Francisca De Oliveira Obinski, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0043625-53.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Maria Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0071432-14.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Ingresso E Concurso Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Elvis Henrique Da Silva, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes . Processo: 0097191-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Tania Maria Cristian Dos Santos, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao . Processo: 0109032-40.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Linconl Araujo Diniz, Apelado: Ipe-Institutos Paraibanos De Educacao, Advogado: Marcelo Weick Pogliese, Laila Viana De Azevedo Melo . Processo: 0392076-22.2002.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa 01

Apelante: Cojuda Construtora Juliao Ltda E, Juliao Antao De Medeiros, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cicero De Lucena Filho, Advogado: Vanina Carneiro Da Cunha Modesto, Fabiola Marques Monteiro, 03 Apelante: Coesa Engenharia Ltda, Advogado: Rodrigo De Miranda Azevedo, Rodrigo De Figueiredo Tavares De Araujo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba . Processo: 0756672-63.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Ronaldo Tavares De Morais, Defensor: Francisco De Assis Coelho.

DIA: 14/01/2019

Processo: 0000007-18.2018.815.0341, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao -Roubo Majorado Apelante: Kaio Caldeira Dos Santos, Advogado: Paloma Meirelly De Queiroz Lima, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000010-89.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 1321/ 2016, Do Juizo, Da 2a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais Para A Perita, Isabel Amorim Leoncio,Por Pericia Realizada No Pro, Cesso 0028010-76.2013.815.0011, Movido Por Jose Lu, An Vicente Silva Face Jussara Xavier Da Silva., (Tramitou Como Adm 2017154615 - Pa-Tj). . Processo: 0000023-88.2019.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Intimacao Deprecante: Superior Tribunal De Justica, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Lucio De Araujo Lima . Processo: 0000024-73.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Correicao Parcial - Ministerio Publico Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Corrigido: Juizo Da Comarca De Uirauna . Processo: 0000078-64.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro Apelante: Marcos Antonio Santos, Advogado: Gilmar Nogueira Silva (Defensor Dativo), Apelado: Justica Publica . Processo: 0000088-48.2017.815.0681, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Alef Barros Da Silva, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Joao Evangelista Tavares De Oliveira, Advogado: Paulo De Farias Leite . Processo: 0000719-11.2015.815.0471, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jailton Egito Da Silva, Advogado: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Alberto Domingos Grisi Filho, Apelado: Justica Publica . Processo: 0000878-04.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Nubia Athenas Santos Arnaud, Apelado: Jeronimo Batista De Andrade, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0001530-84.2008.815.0351, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violacao De Direito Autoral Apelante: Jose Irinaldo Dos Santos, Advogado: Fellipe Emanuel Marinho Cabral, Apelado: Justica Publica . Processo: 0001701-75.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 083/2017, Do Juizo, Da 8a.Vara Civel De Campina Grande, Solicitando Pa, Gamento De Honorarios Periciais Ao Perito Geraldo, Neves De Oliveira Junior, Por Pericia Realizada No, Processo Nº 0802420-60.2014.815.0001,Movido Por Ma, Ria Elielma Da Silva E Outro Contra Refrescos Gua-, Rarapes Ltda. (Tramitou Como Processo Administrati, Vo Nº 377773-1). . Processo: 0001702-60.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 169/2017, Juizo De, Cruz Do Espirito Santo, Solicitando Pagamento De, Honorarios Periciais Ao Perito Bruno Chianca, Por, Pericia Realizada No Processo 0000729-18.2012.815., 0291, Movido Por Marinalva Dias Florindo Face Ban, Co Matone. (Tramitou Como Processo Administrativo, Nº 377600-0). . Processo: 0001703-45.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 902/Cuf/2017- Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Vero, Nica De Oliveira, Por Pericia Realizada No Proces-, So 0806784-41.2015.815.0001, Movido Por Maria Das, Gracas A. Da Silva Face Daniela Silva Santos. (Tra, Mitou Como Processo Administrativo 379138-6). . Processo: 0001704-30.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio Nº 56/2017,Do Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Isa-, Bel Amorim Leoncio,Por Pericia Realizada No Proces, So 0026933-32.2013.815.0011, Movido Por Antonio Li, Ma Dos Santos Face Francisco Dos Santos Silva E Ou, Tros.(Tramitou Como Processo Administrativo Sob Nº, 376336-6). . Processo: 0001705-15.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 864/2017, Do Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Isa-, Bel Amorim Leoncio,Por Pericia Realizada No Proces, So 0027905-02.2013.815.0011, Movido Por Fabricio L, Ucena De Sousa. (Tramitou Como Processo Administra, Tivo Nº 379053-3). . Processo: 0002490-40.2008.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estelionato Apelante: Niedson Mota Do Nascimento, Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado: Justica Publica . Processo: 0002683-26.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Sandro Eduardo Soares Oliveira, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Apelado: Justica Publica . Processo: 0004620-53.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Cilene Maria Ricardo Santos, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0006200-60.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Intelbras S/A - Industria De, Telecomunicacao Eletronica Brasileira, Advogado: Adriano Gigiacomo, Marcio Bertoldi Coelho . Processo: 0007478-96.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Usucapiao Especial (Constitucional) Apelante: Wellington Da Costa Dantas, Israelma Lustosa Dantas, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva, Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Apelado: Severina Elza De Souza Do Nascimento, Advogado: Aroldo Dantas . Processo: 0007609-66.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Curso De Formacao Apelante: Natalia Santos Aquino De Araujo, Advogado: Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues, Antonio Adriano Duarte Bezerra, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves . Processo: 0008133-29.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Adriano De Arruda Silva, Advogado: Roberta Franca Falcao Campos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0009943-39.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jose Vieira De Araujo, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0010795-63.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Gratificacoes De Atividade Apelante: Jose Soares Da Silva, Advogado: Joao Nunes De Castro Neto, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto . Processo: 0011039-26.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Aurelino Do Nascimento Rodrigues, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Capital . Processo: 0011716-90.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Luiz Alberto Ribeiro De Novaes, Advogado: Cleber De Souza Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda . Processo: 0012943-47.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/ Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jaqueline Ferreira Freitas, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Su Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0014128-57.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Laureano Pereira, Apelado: Geraldo Faustino, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva . Processo: 0018280-27.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Iractan Vieira Facundo, Advogado: Jose Marcelo Dias, Recorrente: Banco Bmc S/A, Advogado: Lia Damo Dedecca, Recorrido: Iractan Vieira Facundo, Advogado: Jose Marcelo Dias . Processo: 0018479-73.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Valdemar Vieira Da Silva Neto, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto . Processo: 0018583-41.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Rodrigo Nobrega Farias, George Ottavio Brasilino Olegario, Juliana Coelho Tavares Da Silva, Apelado: Marluce Alves De Oliveira E Outros, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana . Processo: 0021483-21.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Telefonia Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Wagner Lima Do Nascimento, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho . Processo: 0022100-15.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Cilene Batista Lins, Advogado: Sergio Jose Santos Falcao . Processo: 0022455-25.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Paulo Araujo Jacob, Advogado: Jose Carlos Scortecci Hilst, Luiz Eduardo De Andrade Hilst .

Processo: 0025349-42.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao -Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Claudine Porciuncula Pereira Coelho, Advogado: Helen Gleice Lopes Guedes, 02 Apelante: Ffc Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes, 03 Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci, Egberto Hernandes Blanco, Apelado: Os Mesmos . Processo: 0034216-53.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0034898-08.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Antonio Nilton De Sousa Caldas, Eunice Caldas Sobrinha, Advogado: Sammiris Emanuele A. De Albuquerque, Clayton Anacleto De Albuquerque, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Pedro Torelly Bastos . Processo: 0036534-77.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Leonete Dos Santos Bezerra, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto . Processo: 0037387-18.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Oliveira Cassiano Da Silva, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0038496-09.2009.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Cintia Leitao Bernardo, Apelado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques . Processo: 0042129-86.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Junior Vicente Da Cruz, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves . Processo: 0043082-26.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francisco Das Chagas Nunes, Bernadete Carneiro Rolim Nunes, Advogado: Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral, Apelado: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento . Processo: 0043482-06.2009.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, 01 Apelado: Ilka De Lourdes Coutinho Costa Vieira, Advogado: Antonio Alberto De Araujo, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto . Processo: 0043570-05.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao -Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Josias Constantino Dos Santos Filho, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira . Processo: 0047862-38.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Dielson Miranda Aguiar, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira Torres, Apelado: Banco Itau S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza . Processo: 0048031-20.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Leonor Gomes Monteiro, Advogado: Ana Angelica Moreira Ribeiro, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand . Processo: 0049477-58.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Marcos Antonio Rezende De Freitas, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.50/56 . Processo: 0050013-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais 01 Apelante: Jose Fabiano Evangelista Fonseca, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital . Processo: 0052960-43.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Posse Apelante: Espolio De Joaquim Patricio Neto, Advogado: Antonio Fausto Terceiro De Almeida, Apelado: Delano Martinho Henriques E Outros, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias . Processo: 0061953-94.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento, Apelado: Ednalva Barreto Farias, Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior . Processo: 0068143-73.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Irregularidade No Atendimento Apelante: Roberto Aquino Lins, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Eletro Shopping Casa Amarela Ltda, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues . Processo: 0068877-24.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao -Promessa De Compra E Venda Apelante: Rafael Lelis Aranha Tavares, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Construtora Tenda S/A E, Fit 07 Spe Empreendimento Imobiliario Ltda, Advogado: Bruno De Almeida Maia, Joao Bernardo De Oliveira Goes . Processo: 0069936-47.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, 02 Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 03 Apelante: Antonio Correia Da Silva, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho, Apelado: Os Mesmos . Processo: 0072322-50.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento, Apelado: Ricardo Jose Costa Ferreira, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes . Processo: 0074230-16.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Cenesup-Centro Nacional De Ensino, Superior Ltda (Mauricio De Nassau), Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Felipe Mendonca Vicente, 01 Apelado: Tulio Jansey Coelho De Franca, Advogado: Diego Filadelfo Fernandes De Carvalho, 02 Apelado: Serasa S/A, Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gomes, Joao Humberto De Farias Martorelli . Processo: 0099864-14.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Agar Brasileiro Ind E Com Ltda, Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Jr, Apelado: Itau Seguros De Auto E Residencia S/A, Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos . Processo: 0105766-45.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Edja Magna Alves Pereira, Advogado: Edgar Smith Neto . Processo: 0119221-77.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Maria Eliza Clemente Gomes Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida . Processo: 0125756-22.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Condominio Residencial Agua Azul, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Alisson Carlos Vitalino.

DIA: 15/01/2019

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