Andamento do Processo n. 9003289-27.2018.8.21.0022 - 13/02/2019 do TJRS

á Réplica

Foro Depelotas- Posto Ucpel

9003289-27.2018.8.21.0022(CNJ) - CLARISSE DAMASCENO NOGUEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X SAMSUNG (ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA 86844/MG), LOJAS MAGAZINE LUIZA SUL LTDA (PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS). DECISÕES:RH.RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 123/125, PORQUE TEMPESTIVOS, DESACOLHENDO OS,UMA VEZ QUE AUSENTES

OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC E DO ART. 48 DA LEI 9.099/95.EM QUE PESE O ARGUIDO, A SENTENÇA ENFRENTOU TODAS AS QUESTÕES TRAZIDAS AOS AUTOS, NÃO

HAVENDO QUE SE FALAR EM OCORRÊNCIA DEOMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ, ESTANDO A DECISÃO ATACADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.NO

MAIS, COMO CEDIÇO NA SEARA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NÃO SE PRESTAM, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA CORRIGIRERROR IN JUDICANDO, MAS APENASERROR INPROCEDENDO, QUE INOCORREU NA ESPÉCIE.EVENTUALMENTE INSATISFEITA A PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, DEVERÁ MANEJAR OS RECURSOS CABÍVEIS A ESTE FIM, AO QUAL NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...INTIMEM-SE.