Andamento do Processo n. 00073637220168140952 - 19/02/2019 do TJPA

Fórum de Mosqueiro

Secretaria da Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro

PROCESSO: 00073637220168140952 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2019---VITIMA:R. W. V. C. Representante(s): OAB 5179 - CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO (ADVOGADO) WALDENICE OLIVEIRA VIANA (REP LEGAL) DENUNCIADO:RAFAEL WEND DE SENA CASTRO Representante(s): OAB 13031 - LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL - VARA DISTRITAL DA ILHA DO MOSQUEIRO DECISÃO -MANDADO - CITAÇ¿O - INTIMAÇÃO Processo nº 00073637220168140952 Ação Penal Acusado: RAFAEL WEND DE SENA CASTRO - Residencial Flor de Ananindeua, BL 21, Apt° 14- Bairro:Centro -Ananindeua/PA. Advogada: Liriam Rose Sacramenta Nunes- OAB/PA13031 Crime: Art. 136 do CPB. Vítima: R.W.V.C. Vistos etc. 1) Constituindo o fato, em tese, conduta típica, havendo indícios de autoria e preenchendo a peça inicial os requisitos do art. 41 do CPP, designo o dia 13/03/2019, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento; 2) Intime-se as testemunhas arroladas pela acusação, sendo que as de defesa serão apresentadas independente de rol e intimação; 3) Intime-se o réu; 4) Dê-se ciência ao MP e à DP. Belém - Ilha do Mosqueiro, 04 de fevereiro de 2019 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro

____________________________________________________________________________ Obs: Vale o presente como MANDADO PARA CITAÇ¿O DOS RÉUS, INTIMAÇ¿O DAS TESTEMUNHAS E REQUISIÇ¿O DOS RÉUS JUNTO À SUSIPE, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB. FÓRUM DISTRITAL DA ILHA DO MOSQUEIRO Rua XV de Novembro nº 23 -Vila - Mosqueiro - Belém/PA CEP 66.910-970 - Fone: (91) 3771-2514