Andamento do Processo n. 0010217-05.2016.818.0119 - Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual - 20/02/2019 do TJPI

Turmas Recursais Cíveis e Criminais (juizados Especiais)

11.2. Pauta de Julgamento nº 04/2019 - 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público dos Juizados

Especiais do Estado do Piauí 1010345

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 01 de março de 2019 , às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL , nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso

de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas)

antecedentes à data e hora designada , para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

42. RECURSO Nº 0010217-05.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010217-05.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE UNIÃO-PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA ROSA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB 11570N-PI)

RECORRIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 9499N-PI)

Página 93

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026N-SP)

RECORRIDO: LUIZ JOSE DE ALMEIDA

ADVOGADO(A): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA (OAB 9955N-PI)