Andamento do Processo n. 00058376920198140401 - 21/03/2019 do TJPA

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

Secretaria da Vara de Carta Precatoria Criminal

RESENHA: 20/03/2019 A 20/03/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00041445020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 JUIZO DEPRECANTE:SEGUNDA VARA ESPECIAL DE VIOL DOMESTICA E FAM CONTRA A MULHER REQUERIDO:ALDINIRAM PEREIRA MATOS. R. H. Considerando que o requerido a ser citado e intimado reside no município de Tucuruí/PA, conforme informação constante no ofício de fl. 21, bem como considerando o caráter itinerante da carta precatória, determino o encaminhamento da presente à Comarca de Tucuruí/PA, para cumprimento da diligência requerida. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando-lhe sobre a remessa da carta. Procedam-se as anotações necessárias no sistema. Cumprase com urgência. Belém, 20 de março de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00058376920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 ACUSADO:GILSERLANDIO LIMA DA SILVA TESTEMUNHA:ALEXANDRE DA SILVA ALVES JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTOPA. R.H. Oficie-se ao Juízo Deprecante, por via eletrônica, para que informe a este Juízo no prazo de trinta dias, para fins de intimação para a audiência a ser pautada, quem patrocina a defesa do acusado e, caso assistido por Defensoria Pública ou advogado nomeado, encaminhe cópia da resposta escrita ofertada, uma vez que a Defensoria, para o exercício da ampla defesa, solicita o conhecimento prévio da referida peça processual. Após resposta, faça conclusão dos autos para designação de audiência ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta ao Juízo de Origem, com as anotações necessárias no sistema. Cumpra-se. Belém, 20 de março de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00058489820198140401 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 ACUSADO:DILOMAR DE ALMEIDA PIEDADE Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (ADVOGADO) OAB 27948 -NYCOLE SALLES SAMPAIO (ADVOGADO) TESTEMUNHA:MARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO DOMINGOS DO CAPIMPA. R.H. 1. Designo o dia 20/05/2019, às 10:50 horas, para a audiência de oitiva de testemunha. 2. Requisite-se a testemunha policial Marcelo de Jesus Calandrini de Azevedo. 3. Conste no ofício requisitório que caso o policial seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este Juízo qual a Comarca de lotação para que a carta seja encaminhada, face seu caráter itinerante. 4. Intime-se o advogado do acusado, Dr. José Lindomar Aragão Sampaio, OAB/PA 9.620 e Nycole Salles Sampaio, OAB/PA 27.948, mediante publicação no Diário de Justiça, para que compareça à audiência na data designada, ficando ciente de que a Defensoria Pública, por determinação de seu Conselho Superior, não mais atua em cartas precatórias que possuem advogado constituído no processo de origem, atuando apenas se houver expressa renúncia pelo acusado aos poderes constituídos ao causídico. 5. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Belém, 20 de março de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00058653720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 ACUSADO:JULIA BELTRAO CORREA E OUTRO Representante(s): OAB 15871 - MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS (ADVOGADO) JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JACAREPAGUARJ. R.H. 1. Designo o dia 20/05/2019, às 10:20 horas para audiência de qualificação e interrogatório do acusado. 2. Intime-se a acusada Julia Beltrão Correa. 3. Intime-se a advogada do acusado, Dra. Marina da Conceição Almeida Santos, OAB/PA 15.871, mediante publicação no Diário de Justiça, para que compareça à audiência na data designada, ficando ciente de que a Defensoria Pública, por determinação de seu Conselho Superior, não mais atua em cartas precatórias que possuem advogado constituído no processo de origem, atuando apenas se houver expressa renúncia pelo acusado aos poderes constituídos ao causídico. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais do acusado. Cumpra-se. Belém, 20 de março de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00058783620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA

PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 REU:JACONIAS BARBOSA DOS SANTOS JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA. R. H. Cumpra o requerido, intimando-se o acusado Jaconias Barbosa dos Santos, para que fique ciente bem como compareça à audiência designada para o dia 12/06/2019 às 12:00 horas, que ocorrerá perante o Juízo Deprecante da Comarca de São Sebastião da Boa Vista/PA. Após retorno do mandado, encaminhe-se por via eletrônica a certidão de intimação e devolva-se a presente carta ao Juízo Deprecante, com as anotações necessárias no sistema. Cumpra-se. Belém, 20 de março de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara Criminal de Carta Precatória de Belém PROCESSO: 00058792120198140401 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 REU:CHARLES ANDRADE GOMES JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO RO. R. H. Cumpra-se o requerido, intimando-se o acusado Charles Andrade Gomes acerca do inteiro teor da sentença proferida pelo Juízo Deprecante da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO. Após, devolva-se a carta, com as anotações necessárias no sistema. Belém, 20 de março de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00058800620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 REU:FABRICIO PEDROSO DA SILVA Representante(s): OAB 22319 - JOHN LENNON MELO VASQUES (ADVOGADO) TESTEMUNHA:KLAYTON SALAZAR GOMES JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM PA. R.H. 1. Designo o dia 20/05/2019, às 10:30 horas, para a audiência de oitiva de testemunha. 2. Requisite-se a testemunha policial Klayton Salazar Gomes. 3. Conste no ofício requisitório que caso o policial seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este Juízo qual a Comarca de lotação para que a carta seja encaminhada, face seu caráter itinerante. 4. Intime-se o advogado do acusado, Dr. John Lennon Melo Vasques, OAB/PA 22.319, mediante publicação no Diário de Justiça, para que compareça à audiência na data designada, ficando ciente de que a Defensoria Pública, por determinação de seu Conselho Superior, não mais atua em cartas precatórias que possuem advogado constituído no processo de origem, atuando apenas se houver expressa renúncia pelo acusado aos poderes constituídos ao causídico. 5. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Belém, 20 de março de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00058913520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 ACUSADO:ERIKSON ARAUJO DA SILVA VITIMA:Y. T. O. L. . R.H. 1. Designo o dia 16/04/2019, às 09:50 horas, para a audiência requerida de oitiva de testemunha. 2. Intime-se a vítima Y.T.O.L. 3. Conste no mandado de intimação que a ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, considerando tratar-se de processo com réu preso, conforme o art. 9º, VI do Provimento Conjunto 002/2015 CJRMB/CJCI. 4. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. 5. Ciência à Defensoria Pública. Cumpra-se. Belém, 20 de março de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00059277720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 ACUSADO:RAIMUNDO ROBERTO VIEIRA DA SILVA JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PA. R.H. 1. Designo o dia 20/05/2019, às 11:00 horas para audiência de qualificação e interrogatório do acusado. 2. Intime-se o acusado Raimundo Roberto Vieira da Silva. 3. Intime-se a advogada do acusado, Dr. João Veloso de Carvalho, OAB/PA 13.661, mediante publicação no Diário de Justiça, para que compareça à audiência na data designada, ficando ciente de que a Defensoria Pública, por determinação de seu Conselho Superior, não mais atua em cartas precatórias que possuem advogado constituído no processo de origem, atuando apenas se houver expressa renúncia pelo acusado aos poderes constituídos ao causídico. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais do acusado. 6. Outrossim, intime-se o referido acusado para que fique ciente bem como compareça à audiência designada para o dia 02/05/2019 às 08:30 horas, que ocorrerá perante o Juízo Deprecante 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua/PA. Após retorno do mandado, encaminhe-se por via eletrônica a certidão de intimação. Cumpra-se. Belém, 20 de março de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00059286220198140401 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/03/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO DOMINGOS DO CAPIMPA ACUSADO:DILOMAR DE ALMEIDA PIEDADE Representante(s): OAB