Andamento do Processo n. 00156730320188140401 - 22/03/2019 do TJPA

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

Fórum Criminal

Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital

testemunha Ricardo Sarmento Melo, seu irmão. 3 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 21 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00123537320108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020466012 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 PROMOTOR:MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA NAO INFORMADO:AUGUSTO MAGNO MAGALHAES CARDOSO PEREIRA - DPC DENUNCIADO:DIRCEU LICAS DOS SANTOS SOARES Representante(s): OAB -- -DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:E. M. C. . VISTOS ETC. 1 - Feito o pregão de praxe, foi verificado que o denunciado DIRCEU LUCAS DOS SANTOS SOARES não respondeu, pois não foi devidamente intimado da presente audiência, uma vez que não mora no endereço constante no nos autos, conforme se vê às fls. 109. As partes nada se opuseram acerca da decretação da revelia do mesmo, nos termos da lei processual penal brasileira em vigor. É o breve relatório. Passo a decidir: Ao compulsar os autos, verifico que o denunciado DIRCEU LUCAS DOS SANTOS SOARES mudou-se de endereço sem comunicar o Juízo, conforme termo de fls. 109, bem como, o mesmo não compareceu e nem justificou sua ausência. Conforme redação do art. 367 do CPP: "O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo". ISTO POSTO, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECRETO, a revelia do denunciado DIRCEU LUCAS DOS SANTOS SOARES, qualificado nos autos, nos termos do art. 367 do CPP, devendo o presente feito prosseguir sem a sua presença. Decisão publicada em audiência. Partes intimadas neste ato. Registre-se e cumpra-se. Belém (PA), 21 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00156730320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 DENUNCIADO:FREDERICO WALLACE DIAS DA SILVA HUHN VITIMA:G. O. S. . VISTOS ETC. 1 - Considerando as ausências da vítima e das testemunhas de acusação, suspendo a presente audiência, designando desde já o dia 29/10/2019, às 11:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento, saindo os presentes intimados para o ato. 2 - Determino vistas dos autos ao Representante do MP para se manifestar acerca das ausências, bem como, acerca da manifestação da defesa. 3 - Após, conclusos aos ulteriores de direito. 4 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 21 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00164871520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 VITIMA:R. S. T. DENUNCIADO:PABLO GALVAO LIMA. VISTOS ETC. 1 - Considerando o término da instrução processual, determino a juntada dos antecedentes criminais atualizados do denunciado. 2 - Considerando, ainda, a manifestação da defesa do réu, o qual requereu a revogação da prisão preventiva do acusado, uma vez que o mesmo esta custodiado há quase 07 (sete) meses, determino vistas dos autos, primeiramente, ao Representante do MP, para que se manifeste acerca do pedido da liberdade feito pela defesa, e posteriormente, ao Representante da Defesa do denunciado para apresentarem alegações finais de forma escrita, no prazo de lei. 3 - Após, conclusos para os ulteriores de direito. 4 - Cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 20 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00174965120148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DPC RONALDO HELIO DE OLIVEIRA E SILVA DENUNCIADO:JOANA DARC PINTO FERREIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:MARIA DE LOURDES PINTO FERREIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:J. A. N. . VISTOS ETC. 1 -Considerando a manifestação ministerial, o qual insiste nas oitivas da vítima e testemunha ausentes, designando desde já o dia 12/11/2019, às 11:30h, para a continuação de audiência de instrução e julgamento, saindo os presentes intimados para o ato. 2 -Determino vistas dos autos ao representante do MP para se manifestar acerca do endereço da vítima. 3 -Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 20 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00174965120148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DPC RONALDO HELIO DE OLIVEIRA E SILVA

DENUNCIADO:JOANA DARC PINTO FERREIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:MARIA DE LOURDES PINTO FERREIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:J. A. N. . VISTOS ETC. 1 - Feito o pregão de praxe, foi verificado que a denunciada JOANA DARC PINTO FERREIRA não respondeu, uma vez que não foi devidamente intimada já que mudou de endereço sem comunicar o juízo, conforme se vê às fls. 70-verso. As partes nada se opuseram acerca da decretação da revelia da mesma, nos termos da lei processual penal brasileira em vigor. É o breve relatório. Passo a decidir: Ao compulsar os autos, verifico que a denunciada JOANA DARC PINTO FERREIRA não foi devidamente intimada, não compareceu e nem justificou sua ausência. Conforme redação do art. 367 do CPP: "O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo". ISTO POSTO, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Fls. 83), DECRETO, a revelia da denunciada JOANA DARC PINTO FERREIRA, qualificada nos autos, nos termos do art. 367 do CPP, devendo o presente feito prosseguir sem a sua presença. Decisão publicada em audiência. Partes intimadas neste ato. Registre-se e cumpra-se. Belém (PA), 20 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00199341120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 VITIMA:R. C. P. DENUNCIADO:FRANCISCO DE JESUS SOUSA TAVARES Representante(s): OAB 22804 - HENNDEL SILVA ARAÚJO (ADVOGADO) OAB 23723 - MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO (ADVOGADO) . VISTOS ETC. 1 - Considerando o término da instrução processual, determino a juntada dos antecedentes criminais atualizados do denunciado. 2 - Considerando, ainda, a manifestação das partes, os quais nada requereram na fase do Art. 402 do CPP, determino vistas dos autos, primeiramente, ao Representante do MP, e posteriormente, ao Representante da Defesa do denunciado para apresentarem alegações finais de forma escrita, no prazo de lei. 3 - Após, conclusos para os ulteriores de direito. 4 -Cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 20 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00199907820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 DENUNCIADO:JOAO AUGUSTO BRAZ REBELO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:A. C. . VISTOS ETC. 1 - Considerando a petição de fls. 26/28, juntada pela Defesa, a qual requer a suspensão da presente audiência, defiro o pedido da mesma, designando desde já o dia 29/01/2020, às 11:00h, para a realização da audiência de instrução e julgamento. 2 -Renovem-se as diligências para a intimação das partes. 3 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 19 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00205701920108140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 DENUNCIADO:CLEIDSON SANDRO ARAUJO DA SILVA Representante(s): OAB 7456 - YONE ROSELY FRANCES LOPES PIMENTEL (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAIMUNDO ALCANGELA NERES Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) VITIMA:C. N. L. AUTORIDADE POLICIAL:MAURY MASCOTE MARQUES-DPC DENUNCIADO:DAVID BORGES DAMASCENO PROMOTOR:MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA. VISTOS ETC. 1 - Considerando que o denunciado CLEIDSON SANDRO ARAÚJO DA SILVA não foi devidamente intimado, suspendo a presente audiência, designando desde já o dia 06/11/2019, às 11:30h, para a realização da audiência de instrução e julgamento. 2 - Renovem-se as diligências para a intimação das partes. 3 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 21 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00207490820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 VITIMA:R. F. M. DENUNCIADO:YAM WANDERSON ROSA CUIMAR Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:EDILSON LEANDRO DA SILVA ROCHA Representante(s): OAB -- -DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . VISTOS ETC. 1 - Considerando a manifestação das partes, os quais nada requereram na fase do Art. 402 do CPP, determino vistas dos autos, primeiramente, ao Representante do MP, e posteriormente, ao Representante da Defesa dos denunciados para apresentarem alegações finais de forma escrita, no prazo de lei. 3 - Após, conclusos para os ulteriores de direito. 4 - Cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 21 de março de 2019. SARAH

CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00255734420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 DENUNCIADO:RAQUEL BARROS LOPES Representante(s): OAB 5041 - FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (ADVOGADO) VITIMA:R. B. L. . VISTOS ETC. 1 - Considerando as ausências da vítima e das testemunhas de defesa, uma vez que a audiência não foi devidamente expedida, suspendo a presente audiência, designando desde já o dia 30/10/2019, às 11:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento, saindo os presentes intimados para o ato. 2 - Concedo o prazo de 10 dias para que a defesa junte seu substabelecimento. 3 - Expeça-se o necessário para o próximo ato. 3 -Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 21 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00257946120168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 DENUNCIADO:EWERTON WESLEY SILVA LEMOS Representante(s): OAB 21174 -ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS (ADVOGADO) DENUNCIADO:GISSELLE DA COSTA SILVA Representante(s): OAB 1847 - PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS (ADVOGADO) OAB 22234 - PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS (ADVOGADO) VITIMA:R. Y. V. F. . VISTOS ETC. 1 - Considerando a manifestação ministerial, o qual insiste nas oitivas da vítima e testemunha ausentes, designando desde já o dia 23/10/2019, às 11:30h, para a continuação de audiência de instrução e julgamento, saindo os presentes intimados para o ato. 2 - Determino vistas dos autos ao representante do MP para se manifestar acerca do endereço da vítima. 3 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 20 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00294814620168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 DENUNCIADO:SAMUEL FURTADO BATISTA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:W. P. F. M. . VISTOS ETC. 1 - Considerando que o denunciado SAMUEL FURTADO BATISTA, custodiado por outro processo não foi apresentado pela SUSIPE conforme justificativa de fls. 49/50, suspendo a presente audiência, designando desde já o dia 22/10/2019, às 11:30h, para a realização da audiência de instrução e julgamento. 2 - Renovem-se as diligências para a apresentação do réu. 3 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 20 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal. PROCESSO: 00297999220178140401 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 DENUNCIADO:ELVES OLIVEIRA DE SOUZA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:A. C. O. E. . VISTOS ETC. 1 - Considerando que o denunciado ELVES OLIVEIRA DE SOUZA, custodiado por outro processo não foi apresentado pela SUSIPE, suspendo a presente audiência, designando desde já o dia 29/01/2020, às 10:00h, para a realização da audiência de instrução e julgamento. 2 - Renovem-se as diligências para a intimação das partes. 3 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 19 de março de 2019. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal.

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