Andamento do Processo n. 0019700-63.2009.5.04.0404 - AIRR - 22/03/2019 do TST

Tribunal Superior do Trabalho
mês passado

Coordenadoria de Recursos

Processo Nº AIRR-0019700-63.2009.5.04.0404

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Kátia Magalhães Arruda

2688/2019

Tribunal Superior do Trabalho

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019

Agravante UNIÃO (PGU)

Procuradora Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero

Agravado ODAIR VIEIRA DE SOUZA

Advogada Dra. Fabíola Dall'Agno(OAB: 36708/RS)

Agravado BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado Dr. Eloir José Dall'Agnol(OAB: 42138/RS)

Agravado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553/DF)

Agravado MASSA FALIDA de VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.

Advogado Dr. Adalberto Pacheco Domingues(OAB: 21485/RS)

Agravado BANCO BRADESCO S.A.

Advogado Dr. Juliano Bueno Testa(OAB: 55302/RS)

Agravado COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Advogado Dr. Thadeu Brito de Moura(OAB: 82972/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- BANCO DO BRASIL S.A.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

- MASSA FALIDA de VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.

- ODAIR VIEIRA DE SOUZA

- UNIÃO (PGU)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., por meio da Petição nº

31731/2019-0 (seq.44), informa que celebrou acordo com o

Reclamante, devidamente homologado pelo juízo de origem. Assim,

requer a sua exclusão do polo passivo da presente demanda.

Pois bem.

Ao compulsar os autos, verifica-se que efetivamente foi homologada

composição entre as partes BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e

ODAIR VIEIRA DE SOUZA.

Dessa forma, prossiga-se o feito em relação às reclamadas UNIÃO

(PGU), BANCO DO BRASIL S.A., MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA

PEDROZO LTDA., BANCO BRADESCO S.A. e COMPANHIA

BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, que não participaram da avença.

À Coordenadoria de Recursos - CREC para as providências

cabíveis.

Intime-se.

Publique-se.

Brasília, 20 de março de 2019.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

RENATO DE LACERDA PAIVA Ministro Vice-Presidente do TST