Andamento do Processo n. 0000812-28.2010.4.01.3201 - Eifnu - 11/04/2019 do TRF-1

Cocse - Coordenadoria da Corte Especial e das Seções - 2ª Seção - Trf1

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEGUNDA SEÇÃO

COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA

PRESIDÊNCIA

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20 DE MARÇO DE 2019.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). NÉVITON GUEDES

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: MARCELO ANTÔNIO CEARÁ SERRA AZUL

Secretário(a): AUGUSTO CÉSAR DA SILVA RAMOS

Às quatorze horas e dezesseis minutos, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Olindo Menezes, Hilton Queiroz e o Juiz Federasl convocado Marcelo Velasco Nascimento Albernaz(Ato PRESI/ASMAG nº 760969, em substituição ao Desembargador Federal Ney Bello, em férias), foi aberta a sessão. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Cândido Ribeiro e Mônica Sifuentes. Lida e não impugnada foi aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

EIfNu 0000812-28.2010.4.01.3201 / AM

EMBARGANTE: JONATHAN DE PAIVA PATINO (REU PRESO)

EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DE SOUZA (REU PRESO)

DEFEN.: ZZ00000001 DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

EMBARGADO: JUSTICA PUBLICA

PROCUR: GUSTAVO PESSANHA VELLOSO 

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Seção, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.