Andamento do Processo n. 492.167 - Habeas Corpus - 12/04/2019 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
mês passado

Acórdãos

Ratificação da Decisão, nos Termos do Artigo 252, do Regimento Interno.Recurso não Provido.

JULGAMENTOS

(2935)

HABEAS CORPUS Nº 492.167/RJ (2019/0035085-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

IMPETRANTE : LEONARDO SOUZA COSTA

ADVOGADO : LEONARDO SOUZA COSTA - SP312543

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : LUIZ ROBERTO GUIMARAES MAGNA (PRESO)

CORRÉU : LANDOALDO GUIMARAES MAGNO

"A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."