Andamento do Processo n. 0039615-38.2018.8.19.0203 - 12/04/2019 do TJRJ

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Jacarepaguá

16º Juizado Especial Criminal

Juiz Titular: Cláudia Garcia Couto Mari

Responsável pelo Expediente: Fernando Sales da Silva

Expediente do Dia: 11/04/2019

Queixa (crimes de Calúnia, Injúria e Difamação)

Proc. 0039615-38.2018.8.19.0203 - PARTIDO DOS TRABALHADORES REPRESENTADO POSUA PRESIDENTA GLEISE HELENA HOFFMANN (Adv (s). Dr (a). EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB/DF-004935), Dr (a). MARCELO WINCH SCHMIDT (OAB/DF-053599), Dr (a). MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES (OAB/DF-057469) X SILAS LIMA MALAFAIA (Adv (s). Dr (a). JORGE VACITE NETO (OAB/RJ-063592), Dr (a). BÁRBARA VERONICA RANGEL AVILA ROSA (OAB/RJ-157139) Despacho: ...Diante do exposto, desde já rejeito parcialmente a queixa quanto ao crime de calúnia, prosseguindo-se, por ora, quanto ao crime de difamação.... Juntem-se a FAC/CAC esclarecidas do querelado para análise de cabimento de eventuais medidas despenalizadoras....Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/03/2019