Andamento do Processo n. 7014859-77.2018.8.22.0002 - 17/04/2019 do TJRO

Secretaria Judiciária

Pauta de Julgamento

1ª Câmara Cível

Processo de Interesse do Ministério Público

35. 7014859-77.2018.8.22.0002 Apelação (PJE)

Origem: 7014859-77.2018.8.22.0002 – Ariquemes/ 4ª Vara Cível

Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino (OAB/RO 6207)

Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogada: Dalila Pereira de Oliveira Bezerra Lopes (OAB/RO 9603)

Apelada: Benedita Bombarde dos Santos Alves

Advogado: Marcos Roberto Faccin (OAB/RO 1453)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 07/03/2019

36. 0001084-98.2015.8.22.0009 Apelação (SDSG)

Origem: 0001084-98.2015.8.22.0009 – Pimenta Bueno/ 1ª Vara Cível

Apelante: M. V. de A. L.

Advogado: José Ângelo de Almeida (OAB/RO 309)

Advogada: Daniele Pontes Almeida (OAB/RO 2567)

Apelado: O. L. L.

Advogado: Alexsandro Klingelfus (OAB/RO 2395)

Advogado: Lauro Paulo Klingelfus (OAB/RO 1951)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 04/10/2016

37. 0024147-84.2012.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0024147-84.2012.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Sônia Maria Xavier

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: José Afonso Florêncio

Curador: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada: Jerusa Silva Florêncio

Advogado: João Lenes dos Santos (OAB/RO 392)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 10/11/2015

38. 0015414-61.2014.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0015414-61.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível

Apelante: Gustavo Magalhães Zeferino

Advogado: Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos (OAB/RO 6140)

Advogado: Mário Lúcio Machado Profeta (OAB/RO 820)

Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada: Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)

Apelados: Miguel Reinaldo Leite de Souza e outra

Advogado: Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051)

Advogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 19/10/2016

39. 0002457-26.2013.8.22.0013 Apelação (SDSG)

Origem: 0002457-26.2013.8.22.0013 – Cerejeiras/ 2ª Vara Genérica

Apelante: Sidnei Lourenço do Carmo

Advogada: Elaine Moreira do Carmo (OAB/MT 8946)

Apelado: Heberty Aguiar Siqueira

Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)

Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)

Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por prevenção em 22/09/2016

40. 0008176-42.2015.8.22.0005 Apelação (SDSG)

Origem: 0008176-42.2015.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 3ª Vara Cível

Apelante/Apelado: José Carneiro Neto

Advogado: Adílson Prudente de Oliveira (OAB/RO 5314)

Advogado: Geneci Alves Apolinário (OAB/RO 1007)

Apelado/Apelante: Célio José Leandro

Advogado: Edilson Stutz (OAB/RO 309-B)

Advogada: Renata Alice Pessôa Ribeiro de Castro Stutz (OAB/RO 1112)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por prevenção em 04/11/2016

41. 0006513-86.2014.8.22.0007 Apelação (SDSG)

Origem: 0006513-86.2014.8.22.0007 – Cacoal/ 1ª Vara Cível

Apelante: Antônio Rosa da Cruz

Advogado: Maxsuel Pereira da Cruz (OAB/RO 5746)

Advogada: Ângela Maria Dias Rondon Gil (OAB/RO 155-B)

Apelados: Edson Ribeiro Alves e outra

Advogado: Thiago Caron Fachetti (OAB/RO 4252)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 26/09/2016

42. 0002195-81.2015.8.22.0021 Apelação (SDSG)

Origem: 0002195-81.2015.8.22.0021 – Buritis/ 1ª Vara Genérica

Apelante: Antônio Hideyoshi Tominaga

Advogado: Neri Cezimbra Lopes (OAB/RO 653-A)

Advogado: Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)

Apelado: Sidelvan da Silva Teixeira

Advogado: José Martinelli (OAB/RO 585-A)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 23/09/2016

43. 0001785-83.2015.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0001785-83.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Elisete Luisa Oshiro Soares

Advogada: Gecilene Antunes Faustino (OAB/RO 2474)

Apelada: Santo Antônio Energia S/A

Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)

Advogado: Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)

Advogado: Iran da Paixão Tavares Junior (OAB/RO 5087)

Advogada: Mirele Rebouças de Queiroz Jucá Lauton (OAB/RO 3193)

Advogado: Felipe Augusto Ribeiro Mateus (OAB/RO 1641)

Advogada: Thaline Angélica de Lima (OAB/RO 7196)

Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Advogada: Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 17/10/2016

44. 0024520-47.2014.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0024520-47.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Waldair Rogério de Farias Soares

Advogada: Gecilene Antunes Faustino (OAB/RO 2474)

Apelada: Santo Antônio Energia S/A

Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)

Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082)

Advogado: Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011)

Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Advogada: Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 17/10/2016

45. 0010716-75.2015.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0010716-75.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Apelante: Odonto Prev S/A

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB/BA 11552)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Apelada: Porto Velho Náutica Comércio e Serviço de Barcos Ltda. – ME

Advogado: Luís Guilherme Muller Oliveira (OAB/RO 6815)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 11/12/2015

46. 0017092-11.2014.8.22.0002 Apelação (SDSG)

Origem: 0017092-11.2014.8.22.0002 – Ariquemes/ 1ª Vara Cível

Apelante: Mastter Moto Comércio de Veículos e Motos Ltda.

Advogado: José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)

Advogada: Elenrrizia Schneider da Silva (OAB/RO 1748)

Apelado: Bruno Antônio Mota

Advogado: Hederson Medeiros Ramos (OAB/RO 6553)

Advogada: Paula Isabela dos Santos (OAB/RO 6554)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 23/12/2015

47. 0009228-22.2014.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0009228-22.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível Apelantes/Apelados: Marilene Oliveira Braga e outros

Advogado: Eldeni Timbó Passos (OAB/RO 5697)

Advogada: Hortência de Paula Sezário Monteiro (OAB/RO 5713) Apelada/Apelante: Ameron – Assistência Médica e Odontológica Rondônia Ltda.

Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)

Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 11/10/2016

48. 0003665-45.2013.8.22.0013 Apelação (SDSG)

Origem: 0003665-45.2013.8.22.0013 – Cerejeiras/ 2ª Vara Genérica

Apelante: Banco Safra S/A

Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB/RO 2210)

Advogado: Thiago de Siqueira Batista Macedo (OAB/RO 6842)

Advogado: Fábio Ferreira da Silva Junior (OAB/RO 6016)

Advogado: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)

Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB/RO 4943)

Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/RO 8137)

Apelada: Ana Maria Leandro de Souza Ribeiro

Advogada: Valdete Minski (OAB/RO 3595)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por prevenção em 22/09/2016

49. 0003688-37.2012.8.22.0009 Apelação (SDSG)

Origem: 0003688-37.2012.8.22.0009 – Pimenta Bueno/ 2ª Vara Cível

Apelante: Maria Laura Taira

Advogada: Ana Paula Gomes da Silva Lima (OAB/RO 3596)

Apelado: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 04/10/2016

50. 0002580-58.2016.8.22.0000 Apelação (SDSG)

Origem: 0002857-71.2012.8.22.0014 – Vilhena/ 2ª Vara Cível

Apelantes: Wagner Elias Grasso ME e outro

Advogado: Eric José Gomes Jardina (OAB/RO 3375)

Apelado: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por sorteio em 24/10/2016

51. 0021177-43.2014.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0021177-43.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 10ª Vara Cível

Apelante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8350)

Apelada: Rede de Drogarias e Distribuidora Brasil Ltda. - EPP

Advogado: Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)

Advogado: Vantuílo Geovânio Pereira da Rocha (OAB/RO 6229)

Advogada: Flávia Oliveira Busatto (OAB/RO 6846)

Advogada: Rosana da Silva Alves (OAB/RO 7329)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 21/06/2016

52. 0010084-76.2011.8.22.0005 Apelação (SDSG)

Origem: 0010084-76.2011.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 5ª Vara Cível

Apelante: Arcelina de Moura Mestou

Advogado: Bassem de Moura Mestou (OAB/RO 3680)

Apelada: Bradesco Vida e Previdência S/A

Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115762)

Advogada: Iris Elena da Cunha Gomes da Silva (OAB/RO 5833)

Advogado: Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)

Advogado: Alexandre Cardoso Júnior (OAB/SP 139455)

Advogado: Cleber Carmona de Freitas (OAB/RO 3314)

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Impedido: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Redistribuído por sorteio em 16/10/2018

53. 0004451-26.2016.8.22.0000 Apelação (SDSG)

Origem: 0003343-68.2012.8.22.0010 – Rolim de Moura/ 2ª Vara Cível

Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada: Jucerlandia Leite do Nascimento Bragado (OAB/RO 7478)

Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Advogada: Sara Jaqueline dos Santos Moreira (OAB/SP 196368)

Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329)

Apelada: Selma Lúcio dos Santos

Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299-A)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por prevenção em 29/11/2018

54. 0013487-60.2014.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0013487-60.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Antônio Luiz da Conceição Filho

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Advogado: Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por sorteio em 03/11/2016

55. 0000043-14.2015.8.22.0004 Apelação (SDSG)

Origem: 0000043-14.2015.8.22.0004 – Ouro Preto do Oeste/ 1ª Vara Cível

Apelante: S L Ferrari Gelo e Rações Ltda. – ME Advogada: Magali Ferreira da Silva (OAB/RO 646-A)

Apelado: Banco Bradesco Leasing Arrendamento Mercantil

Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB/SP 147020)

Advogado: Moisés Batista de Souza (OAB/RO 2993-A)

Advogada: Ana Paula dos Santos (OAB/RO 4794)

Advogada: Carmen Eneida da Silva Rocha (OAB/RO 3846)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por sorteio em 04/11/2016

56. 0009429-48.2013.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0009429-48.2013.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível

Apelante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo

Advogado: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91811)

Advogado: Rodrigo Ghesti (OAB/PR 33775)

Advogada: Fabíola Gasparoto Garcia (OAB/PR 49122)

Advogada: Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264)

Apelada: Daniela Blanco Pighinelli de Lima

Advogado: Felipe Augusto Ribeiro Mateus (OAB/RO 1641)

Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 30/06/2016

57. 0004106-91.2015.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (SDSG)

Origem: 0004106-91.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 3ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Sul América Companhia de Seguro Saúde

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB/RO 4881)

Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115762)

Apelados/Recorrentes: Benincasa e Moro Ltda. – ME e outros

Advogado: Henry Rodrigo Rodrigues Gouvêa (OAB/RO 632-A)

Advogada: Marília Lisboa Benincasa Moro (OAB/RO 2252)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 07/11/2016

58. 0013260-58.2014.8.22.0005 Apelação (SDSG)

Origem: 0013260-58.2014.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 2ª Vara Cível

Apelante: Rosttel Equipamentos e Eletrônicos Ltda. – ME Advogado: Rubens Araújo Dias (OAB/RO 6215)

Apelado: Wiliam Oliveira dos Reis

Advogada: Suellen Santana de Jesus (OAB/RO 5911)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 28/06/2016

59. 0003601-03.2015.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0003601-03.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 10ª Vara Cível

Apelante: Porto Velho Shopping S/A

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Advogado: Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315)

Advogado: Aldo Guilherme da Costa Tourinho Teixeira Souza (OAB/RO 6848)

Apelada: Wanderlany Mendes de Souza

Advogada: Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues (OAB/RO 3798)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 22/06/2016

60. 0024448-60.2014.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0024448-60.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível Apelante/Apelada: Distribuidora de Auto Peças Rondobrás Ltda.

Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB/RO 4503)

Advogada: Wanusa Cazelotto Dias dos Santos (OAB/RO 4284)

Apelado/Apelante: Daniel Euzébio de Moraes Júnior

Advogado: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 10/06/2016

61. 0024562-33.2013.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0024562-33.2013.8.22.0001 – Porto Velho/ 3ª Vara Cível

Apelante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd

Advogada: Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner (OAB/RO 1460)

Advogada: Patrícia Ferreira Rolim (OAB/RO 783)

Apelado: Sylvan Bessa dos Reis

Advogado: Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 21/06/2016

62. 0006051-11.2014.8.22.0014 Apelação (SDSG)

Origem: 0006051-11.2014.8.22.0014 – Vilhena/ 4ª Vara Cível

Apelante: Vanderlei Franco Vieira

Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249)

Advogada: Silvane Secagno (OAB/RO 5020)

Advogado: Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB/RO 1084)

Advogado: Mateus Pavão (OAB/RO 6218)

Apelada: Industrial Pagé Ltda.

Advogado: Alexandre Campos Pereira (OAB/SC 16586)

Advogado: Armando Krefta (OAB/RO 321-B)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por prevenção em 25/10/2016

63. 0004182-91.2015.8.22.0009 Apelação (SDSG)

Origem: 0004182-91.2015.8.22.0009 – Pimenta Bueno/ 2ª Vara Cível

Apelante: Wellington da Cunha Oliveira

Advogado: André Henrique Vieira de Souza (OAB/RO 6862)

Advogada: Crisdaine Micaeli Silva Favalessa (OAB/RO 5360)

Apelada: Mavi Engenharia e Construções Ltda.

Advogada: Thalia Célia Pena da Silva (OAB/RO 6276)

Advogada: Elisabete Augusta de Oliveira (OAB/MT 13352)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 30/06/2016

64. 0004313-85.2014.8.22.0014 Agravo em Apelação (SDSG)

Origem: 0004313-85.2014.8.22.0014 – Vilhena/ 2ª Vara Cível

Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S/A – em Liquidação Extrajudicial

Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/RO 5859)

Advogado: Benedicto Celso Benício Júnior (OAB/SP 131896)

Advogado: Thiago Azevedo Lopes (OAB/RO 6745)

Advogado: Fernando César Volpini (OAB/RO 610-A)

Advogado: Igor Daniel Candalaft Drimus (OAB/SP 216196)

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin (OAB/SP 285526)

Agravada: Benícia Costa Nogueira Graebin

Advogada: Elaine Tetzner de Oliveira Reis (OAB/RO 4729)

Agravado: Banco do Brasil S/A

Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/RO 6673)

Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/RO 6676)

Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)

Advogado: Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6017)

Advogada: Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Agravada: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado: Giovanny Michael Vieira Navarro (OAB/PA 12479)

Advogado: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Advogado: David Antônio Avanso (OAB/RO 1656)

Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8350)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interposto em 08/03/2019

65. 7024285-24.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PJE)

Origem: 7024285-24.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Apelante: Alenir Gonçalves Facundo da Silva

Advogado: Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2.281)

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Nélson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interposto em 25/08/2016

66. 0803448-32.2018.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0803448-32.2018.8.22.0000 – Ji-Paraná/ 1ª Vara Cível

Agravante: Maria Lino Rosa

Advogado: Mílton Fugiwara (OAB/RO 1194)

Agravada: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito

Advogado: Diego Pedreira de Queiroz Araújo (OAB/BA 22903)

Advogado: Leandro Marcel Garcia (OAB/RO 3003)

Advogada: Manuela Insunza Daher Martins (OAB/ES 11582)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interposto em 28/02/2019

67. 0803294-14.2018.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7038941-78.2018.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível Agravantes: Elza Felipe de Souza e outros

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado: Felipe Goes Gomes de Aguiar

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interposto em 14/01/2019

68. 0000772-59.2014.8.22.0009 Embargos de Declaração em Apelação (SDSG)

Origem: 0000772-59.2014.8.22.0009 – Pimenta Bueno/ 2ª Vara Cível

Embargantes: Josefa Repiso da Grela e outros

Advogado: José Edílson da Silva (OAB/RO 1554)

Advogada: Maria Gabriela de Assis Souza (OAB/RO 3981)

Embargado: Jacó Becker

Advogada: Flávia Izabel Becker (OAB/RO 4348)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interpostos em 25/03/2019

69. 0021892-22.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (SDSG)

Origem: 0021892-22.2013.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A

Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20397)

Advogada: Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)

Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26571)

Advogada: Tânia Vainsencher (OAB/PE 20124)

Advogado: Edson Leite Rodrigues de Oliveira Neto (OAB/PE 36003)

Embargados: Janaina Bezerra da Silva e outros

Advogado: Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633)

Advogado: Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)

Advogada: Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)

Embargada: B. J. Projetos e Empreendimentos Ltda.

Advogado: Pedro Alexandre Assis Moreira (OAB/RO 3675)

Apelado: Espólio de Silvana Mota Davis Lourenço

Advogado: José Roberto de Castro (OAB/RO 2350)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interpostos em 03/07/2018

70. 0000643-94.2013.8.22.0007 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação (SDSG)

Origem: 0000643-94.2013.8.22.0007 – Cacoal/ 3ª Vara Cível

Embargantes: Eunice Severo e outra

Advogada: Glória Chris Gordon (OAB/RO 3399)

Advogado: Fábio Charles da Silva (OAB/RO 4898)

Embargada: Stecca Consultoria Imobiliária Ltda.

Advogada: Rosimeire Caetano Pereira (RO 2082)

Advogada: Jakline Moura Nogueira Figueiredo (OAB/RO 5397)

Embargados: Valdenir Saraiva Penha e outros

Advogado: Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75-A)

Advogado: Kinderman Gonçalves (OAB/RO 1541)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interpostos em 20/03/2019

71. 0007532-48.2014.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (SDSG)

Origem: 0007532-48.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível

Embargante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21678)

Advogado: João Luis Sismeiro de Oliveira Junior (OAB/RO 5379)

Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899) Embargada: Maria Izabel Ribeiro de Souza

Advogado: Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interpostos em 20/03/2019

72. 0007176-19.2015.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (SDSG)

Origem: 0007176-19.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível

Embargante: Bosques do Madeira Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Embargados: Francisco Joânio do Carmo Pinto e outra

Advogado: Jéferson Nunes Arantes Fuhr (OAB/RO 5249)

Advogada: Adriana Longuini Raquebaque Costa Fuhr (OAB/RO 5952)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interpostos em 27/03/2019

73. 0000098-16.2012.8.22.0021 Embargos de Declaração em Apelação (SDSG)

Origem: 0000098-16.2012.8.22.0021 – Buritis/ 1ª Vara Genérica

Embargante: Consórcio Nacional Volkswagen S/A

Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17023)

Advogado: Adriano Ferreira Costa (OAB/SP 190562)

Advogado: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)

Advogado: Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)

Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogado: Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335)

Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Advogado: Fernando Augusto Alves Pinto (OAB/SP 203501)

Advogada: Michelly Dias Massoni (OAB/MT 15458)

Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Embargada: Silvana Leão da Silva

Advogado: Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interpostos em 05/04/2019

74. 0023899-50.2014.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (SDSG)

Origem: 0023899-50.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Embargante: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A

Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/RO 5014)

Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB/RO 6230)

Advogado: Henrique Oliveira Junqueira (OAB/RO 4214)

Advogada: Eduarda Mares Conceição Santos (OAB/SP 344740)

Advogado: Wildner Pancheri (OAB/SP 313167)

Advogada: Aline Tomasi de Andrade (OAB/SP 248699)

Embargada: Cleonice Moreira da Silva Almeida

Advogado: Ronaldo Carlos Barata (OAB/RO 729)

Advogada: Rosa de Fátima Guedes do Nascimento (OAB/RO 614)

Apelante: Noroeste Transporte e Serviços Ltda.

Advogado: Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946)

Advogado: Ramiro de Souza Pinheiro (OAB/RO 2037)

Terceira Interessada: TDB Produtos e Serviços Ltda.

Advogada: Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interpostos em 05/04/2019

75. 0009094-19.2015.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJE)

Origem: 0009094-19.2015.8.22.0014 – Vilhena/ 2ª Vara Cível

Embargantes: Edeclaudio da Silva Albuquerque e outra

Advogado: Márcio Henrique da Silva Mezzomo (OAB/RO 5836)

Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)

Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)

Advogada: Kelly Mezzomo Crisostomo Costa (OAB/RO 3551)

Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)

Advogado: Anderson Ballin (OAB/RO 5568)

Advogado: Paulo Rogério José (OAB/RO 383)

Advogado: Cristian Marcel Calonego Sega (OAB/RO 9428)

Advogado: Silvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)

Advogado: Rodrigo Ferreira Batista (OAB/RO 2840)

Embargada: Maria Rosa Ferreira Cardoso da Silva

Advogado: Fábio Christiano Nakano (OAB/RO 3652)

Advogada: Suzi Midori Nakahara Nakano (OAB/RO 4135)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Interpostos em 18/02/2019

76. 0800416-19.2018.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7020360-49.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível

Agravante: Machado e Pego Ltda. – ME Advogada: Adriana Donde Mendes (OAB/RO 4785)

Advogado: Julian Cuadal Soares (OAB/RO 2597)

Advogada: Mariana Donde Martins de Moraes (OAB/RO 5406)

Agravada: Vanessa Michele Esber Serrate – ME Advogada: Vanessa Michele Esber Serrate (OAB/RO 3875)

Advogada: Alessandra Cristiane Ribeiro (OAB/RO 2204)

Advogado: Fábio Barros Serrate (OAB/RO 7646)

Advogado: Renato Juliano Serrate de Araújo (OAB/RO 4705)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Distribuído por sorteio em 20/02/2018

77. 0800544-05.2019.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0021161-60.2012.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível Agravantes: Jeoval Pereira de Souza e outra

Advogada: Verônica Fátima Brasil dos S.R. Cavalini (OAB/RO 1248)

Agravada: GN Incorporado e Construtora Eireli – ME Advogado: Marcel dos Reis Fernandes (OAB/RO 4940)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por prevenção em 27/02/2019

78. 0800416-82.2019.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0010315-76.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 5ª Vara Cível

Agravante: OI S/A

Advogado: Eládio Bruno Lobato Teixeira (OAB/PA 14123)

Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogado: Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogado (OAB/ RO 0016/1995)

Agravada: José Olívio de Souza

Advogada: Daiane Kelli Joslin (OAB/RO 5736)

Advogada: Dulcineia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)

Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por prevenção em 20/02/2019

79. 0001768-75.2014.8.22.0003 Apelação (SDSG)

Origem: 0001768-75.2014.8.22.0003 – Jaru/ 1ª Vara Cível

Apelante: Almerinda Augusta de Laia

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 28/05/2014

80. 0011042-62.2011.8.22.0005 Apelação (SDSG)

Origem: 0011042-62.2011.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 2ª Vara Cível

Apelante: Paulo Afonso Fonseca da Fonseca

Advogado: Diego Rodrigo de Oliveira Domingues (OAB/RO 5963)

Apelado: Alcino Fermino Moreira

Advogado: Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 64-B)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 27/11/2014

81. 0006478-69.2013.8.22.0005 Apelação (SDSG)

Origem: 0006478-69.2013.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 3ª Vara Cível

Apelantes: Oliverson Francisco Marçal e outra

Advogado: Ademar Silvino Kussler (OAB/RO 1324)

Apelada: Firmina Colares de Alvarenga

Apelada: Solange Colares de Alvarenga Barbosa

Apelado: Airton José Barbosa

Apelado: Tarcisio Eyng

Apelado: Daniel Colares de Alvarenga

Apelada: Leonice Colares Eyng

Apelada : Ana Maria de Alvarenga

Apelado: José Eduardo de Souza

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por prevenção em 26/05/2014

82. 0006625-15.2010.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0006625-15.2010.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível

Apelante: FUNSPRO Assistência Médica

Advogada: Cleide Claudino de Pontes (OAB/RO 539)

Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289)

Advogado: Pompílio Nascimento de Mendonça (OAB/RO 769)

Apelada: Unimed de Rondônia – Cooperativa de Trabalho Médico

Advogado: Eurico Soares Montenegro Neto (OAB/RO 1742)

Advogado: Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB/RO 1207)

Advogado: Adevaldo Andrade Reis (OAB/RO 628)

Advogado: Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB/RO 282)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 14/01/2014

83. 0018945-29.2012.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0018945-29.2012.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Apelante: American Life Companhia de Seguros

Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)

Apelado: Raimundo Alzino Nogueira dos Santos

Advogada: Ana Lídia da Silva (OAB/RO 4153)

Advogada: Daniella Tomaz Sidrim (OAB/RO 4417)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 1º/10/2014

84. 0112111-73.2007.8.22.0007 Apelação (SDSG)

Origem: 0112111-73.2007.8.22.0007 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Eudes Osório Borba

Advogada: Daynne Francyelle de Godoi Pereira (OAB/RO 5759)

Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)

Advogada: Ângela Maria Dias Rondon Gil (OAB/RO 155-B)

Advogado: Milton Cesar Pozzo da Silva (OAB/RO 4382)

Advogado: Reginaldo Pereira Alves (OAB/RO 679)

Apelada: H. P. Pereira Construtora Ltda. – ME Advogado: Ely Roberto de Castro (OAB/RO 509)

Apelada: Construtora Castilho S/A

Advogado: Adriano Daleffe (OAB/PR 20619)

Advogada: Marineli de Sampaio (OAB/PR 38747)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 12/03/2014

85. 0016970-35.2013.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0016970-35.2013.8.22.0001 – Porto Velho/ 10ª Vara Cível

Apelante: Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/RO 5401)

Apelada: G. G. Arruda Rocha ME e outro

Apelado: Gleidson Gladiston Arruda Rocha

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 09/04/2014

86. 0004367-27.2013.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0004367-27.2013.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível

Apelante: R. O. Martins & Martins Ltda.

Advogado: Edivo Costa Rocha (OAB/RO 2861)

Apelado: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada: Nara Lima Carvalho (OAB/RO 5416)

Advogada: Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 10/10/2014

87. 0004677-40.2012.8.22.0010 Apelação (SDSG)

Origem: 0004677-40.2012.8.22.0010 – Rolim de Moura/ 2ª Vara Cível

Apelante: Itha Terraplenagens e Construções Ltda.

Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299-A)

Advogada: Marta Martins Ferraz Paloni (OAB/RO 1602)

Apelado: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada: Lucyanne Carratte Brandt Hitzeschky (OAB/RO 4659)

Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 19/03/2014

88. 0232573-43.2008.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0232573-43.2008.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível

Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)

Advogado: Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/SP 178033)

Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB/SP 221271)

Advogado: Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)

Advogado: Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507)

Advogado: Caio Medici Madureira (OAB/SP 236735)

Advogada: Alessandra Cristina Mouro (OAB/SP 161979)

Apelada: Maria Lucenita Macedo

Advogada: Sandra Pedreti Brandão (OAB/RO 459)

Advogada: Lígia Cristina Trombini Pavoni (OAB/RO 1419)

Advogado: Raphael Cerqueira Moraes (OAB/RO 3863)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 20/05/2014

89. 0025183-64.2012.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0025183-64.2012.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível

Apelante: Banco Itaucard S/A

Advogado: Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)

Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)

Advogado: Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A)

Advogada: Laissa Lais Lopes Costa (OAB/BA 33624)

Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)

Apelado: João Batista Pinto

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 26/08/2014

90. 0012868-67.2013.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0012868-67.2013.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Apelante: Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Acácio Fernandes Roboredo (OAB/SPO 89774)

Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329)

Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Advogado: Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Apelada: Peres & Rodrigues Ltda. – ME Apelado: Dailcio Aires Rodrigues

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 14/02/2014

91. 0009312-57.2013.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0009312-57.2013.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível

Apelante: Losango S/A

Advogado: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91811)

Advogado: Rodrigo Ghesti (OAB/PR 33775)

Advogado: Milton Pinheiro Junior (OAB/PR 26246)

Apelado: Sebastião Ogenil Teixeira Nunes

Advogado: Igor dos Santos Cavalcante (OAB/RO 3025)

Advogado: Humberto Marques Ferreira (OAB/RO 433)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 19/11/2014

92. 0011070-87.2012.8.22.0007 Apelação (SDSG)

Origem: 0011070-87.2012.8.22.0007 – Cacoal/ 4ª Vara Cível

Apelante: Sedução Comércio de Confecções Ltda. – ME Advogada: Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)

Apelada: Célia Maria da Silva

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 13/06/2014

93. 0223224-79.2009.8.22.0001 Apelação (SDSG)

Origem: 0223224-79.2009.8.22.0001 – Porto Velho/ 3ª Vara Cível

Apelante: Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda.

Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)

Advogado: Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644)

Advogado: Antônio Cândido de Oliveira (OAB/RO 2311)

Advogado: Vitor Martins Noé (OAB/RO 3035)

Advogada: Rosecleide Martins Noé (OAB/RO 793)

Apelado: José Lopes de Faria

Advogado: Fabrício Moura Ferreira (OAB/RO 3762)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 13/08/2014

94. 7009059-42.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7009059-42.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 5ª Vara Cível

Apelante: Mário de Queiroz Araújo

Advogado: Fernando da Silva Maia (OAB/RO 452)

Apelada: Emilia Parente Portela

Advogado: Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado (OAB/RO 4-B)

Advogado: Amadeu Guilherme Lopes Machado (OAB/RO 1225)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 12/04/2018

95. 0006516-59.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE)

Origem: 0006516-59.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogado: Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235)

Apelante/Recorrida: Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A

Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB/SP 194746)

Advogada: Paula Marques Rodrigues (OAB/SP 301179)

Advogado: Luís Guilherme Muller Oliveira (OAB/RO 6815)

Advogada: Alessandra Lemes Fabro (OAB/SP 204163)

Advogado: Matheus Alexandre Braz de Oliveira (OAB/SP 314393)

Advogado: Gustavo Marcel Sarmento Duarte (OAB/RO 6165)

Apelados/Recorrentes: Maria Celeste da Costa Lima e outro

Advogado: Manoel Veríssimo Ferreira Neto (OAB/RO 3766)

Advogado: Reynaldo Diniz Pereira Neto (OAB/RO 4180)

Advogada: Ammanda Caslow Borghetti (OAB/RO 8159)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 04/04/2018

96. 7012340-06.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7012340-06.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: AMERON – Assistência Médica Rondônia S/A

Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)

Apelada: Luíza da Conceição Chagas da Silva

Advogado: André Luiz Pestana Carneiro (OAB/RO 6168)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 12/04/2018

97. 7007848-68.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7007848-68.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível

Apelante: José Ribamar Silva Martins

Advogado: Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)

Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Advogado: Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 22/02/2018

98. 7000754-69.2016.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE)

Origem: 7000754-69.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Advogada: Bruna Tatiane dos Santos Pinheiro Sarmento (OAB/RO 5462)

Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogado: Jonathas Coelho Baptista (OAB/RO 3011)

Apelado/Recorrente: Braz Rocha Aires

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 16/10/2017

99. 7000473-95.2016.8.22.0007 Apelação (PJE)

Origem: 7000473-95.2016.8.22.0007 – Cacoal/ 1ª Vara Cível

Apelante: Oi Móvel S/A

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogada: Keila Tomasi da Silva (OAB/RO 7445)

Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)

Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)

Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Apelado: Harold Alvarez Roca

Advogada: Marlise Kemper (OAB/RO 6865)

Advogada: Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 06/11/2017

100. 7002244-11.2016.8.22.0007 Apelação (PJE)

Origem: 7002244-11.2016.8.22.0007 – Cacoal/ 1ª Vara Cível

Apelante: Oi Móvel S/A

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)

Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)

Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Apelado: Moysés Pereira Lima Júnior

Advogada: Deborah May (OAB/RO 4372)

Advogado: Tony Pablo de Castro Chaves (OAB/RO 2147)

Advogada: Aline Pigozzo Martelli (OAB/RO 7154)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 24/04/2017

101. 7001124-87.2017.8.22.0009 Apelação (PJE)

Origem: 7001124-87.2017.8.22.0009 – Pimenta Bueno/ 1ª Vara Cível

Apelante: Oi S/A

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogada: Leilane Cindy Gomes de Souza (OAB/PA 17584)

Advogada: Thamires Ribeiro Abdelnour (OAB/RO 7647)

Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)

Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Apelada: Edilaine Maria Afonso

Advogado: Sebastião Cândido Neto (OAB/RO 1826)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 10/12/2017

102. 7030015-79.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7030015-79.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Oi S/A

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)

Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)

Advogado: Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB/ RO 0016/1995)

Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)

Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Apelado: Felipe da Silva Reis

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 19/10/2017

103. 7020398-61.2017.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7020398-61.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível

Apelante: Bruno dos Santos da Silva

Advogado: Victor Alipio Azevedo Borges (OAB/RO 6985)

Apelada: Telefônica Brasil S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/GO 29320)

Advogado: Carlos Catanhêde Júnior (OAB/RO 8100)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 05/12/2017

104. 7050301-78.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7050301-78.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Anderson Freitas de Sousa

Advogado: Victor Alipio Azevedo Borges (OAB/RO 6985)

Apelada: Telefônica Brasil S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/GO 29320)

Advogado: Daniel França Silva (OAB/DF 24214)

Advogado: Eduardo Abilio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado: Leonardo Guimarães Bressan Silva (OAB/RO 1583)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 16/10/2017

105. 7011756-70.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7011759-70.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 3ª Vara Cível

Apelante: Rosana de Oliveira Nascimento

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: Telefônica Brasil S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/GO 29320)

Advogado: Carlos Catanhêde Júnior (OAB/RO 8100)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 12/12/2017

106. 7020589-43.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7020589-43.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível

Apelante: Embratel TVSAT Telecomunicações S/A

Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)

Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166)

Advogada: Gabriel de Freitas Melro Magadan (OAB/RS 44046)

Apelado: Fabrício Ferreira Bezerra

Advogado: Alexandre Azevedo Antunes (OAB/RO 7315)

Advogado: Victor Alipio Azevedo Borges (OAB/RO 6985)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 19/10/2017

107. 7003422-47.2015.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE)

Origem: 7003422-47.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Embratel TVSAT Telecomunicações S/A

Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166)

Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)

Apelado/Recorrente: Abraim Duarte Monteiro

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 16/11/2017

108. 7016703-70.2015.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE)

Origem: 7016703-70.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Embratel TVSAT Telecomunicações S/A

Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)

Advogado: André Luiz Barbosa Carvalho (OAB/MG 66825)

Advogado: Anderson Luís Cantarani (OAB/SP 178977)

Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166)

Apelada/Recorrente: Eliana Alves Mota Carneiro

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 19/10/2017

109. 7015270-94.2016.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE)

Origem: 7015270-94.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Tim Celular S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119859)

Apelado/Recorrente: Pedro Lima Júnior

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Impedido: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 05/12/2017

110. 7020984-69.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7020984-69.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Tim Celular S/A

Advogado: Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)

Advogado: Daniel Lordêllo Senna (OAB/BA 16570)

Apelada: Rita Rodrigues de Oliveira Pinheiro

Advogado: Kazunari Nakashima Júnior (OAB/RO 2685)

Advogado: Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Impedido: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 03/11/2017

111. 7036989-35.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7036989-35.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Claro S/A

Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)

Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166)

Apelado: Saelton Feitosa Paiva

Advogado: Victor Alipio Azevedo Borges (OAB/RO 6985)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 07/11/2017

112. 0005684-89.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 0005684-89.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 6ª Vara Cível

Apelante: Carlos Henrique Pereira André

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: Claro S/A

Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)

Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166)

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Redistribuído por prevenção em 22/11/2017

113. 7062675-29.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7062675-29.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Claro S/A

Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)

Apelada: Sandra Regina Brito de Jesus

Advogado: Victor Alipio Azevedo Borges (OAB/RO 6985)

Advogado: Alexandre Azevedo Antunes (OAB/RO 7315)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 03/11/2017

114. 7026223-54.2015.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE)

Origem: 7026223-54.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 6ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda.

Advogado: Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)

Advogada: Alessandra Dias Papucci (OAB/SP 274469)

Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/SP 131600)

Apelado/Recorrente: Adenilson Castro da Cruz

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 16/11/2017

115. 7042282-83.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7042282-83.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível

Apelante: Rubelita da Silva Gomes

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: Sky Brasil Serviços Ltda.

Advogado: Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)

Advogada: Alessandra Dias Papucci (OAB/SP 274469)

Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/SP 131600)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 22/11/2017

116. 7051817-36.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7051817-36.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível Apelante/Apelado: Januário Vieira Mendes

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada/Apelante: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

Advogado: Júlio César Tissiani Bonjorno (OAB/PR 33390)

Advogado: Armando Silva Bretas (OAB/PR 31997)

Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB/PR 33389)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 16/01/2018

117. 0001696-60.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 0001696-60.2015.8.220001 – Porto Velho/ 3ª Vara Cível

Apelante: Valéria Oliveira de Souza

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelados: M. Trancozo – Confecções – ME e outro

Advogado: Gustavo Bernardo Hadames Bernardi Monteiro (OAB/ RO 5275)

Advogado: Jair Vicente da Silva Júnior (OAB/PR 60535)

Advogada: Maria Heloísa Bisca (OAB/RO 5758)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 19/09/2017

118. 7013818-49.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7013818-49.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Douglas Desmarest Durante

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: ACR Comércio de Confecções Ltda.

Advogada: Suliene Carvalho de Medeiros (OAB/RO 6020)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 30/10/2017

119. 0005544-55.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 0005544-55.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível

Apelante: Antônio Carlos Sousa Oliveira

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelados: José Adilson Aguiar Santos e outro

Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/ RO 1080)

Advogado: Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400)

Advogado: Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 25/10/2017

120. 7018995-91.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7018995-91.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Fabiano Alves Barbosa Xavier

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogada: Bruna Tatiane dos Santos Pinheiro Sarmento (OAB/RO 5462)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 07/11/2017

121. 7016935-82.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7016935-82.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 3ª Vara Cível

Apelante: Naiara Luciana Lima Vieira

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: SAX S/A – Crédito, Financiamento e Investimento

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/RO 6476)

Advogado: José Campello Torres Neto (OAB/RJ 122539)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 30/08/2017

122. 7049636-62.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7049636-62.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Apelante: Dionatan Costa da Silva

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada: Paula Cristina Bueno de Lelis (OAB/MG 165386)

Advogada: Adrienes Bernardes da Silva (OAB/MG 155898)

Advogado: Cláudio José de Alencar (OAB/MG 92798)

Advogado: Neyir Silva Baquião (OAB/MG 129504)

Advogada: Lana Mara Bueno Ferreira Oliveira (OAB/MG 162283)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 16/01/2018

123. 7006579-28.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7006579-28.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 10ª Vara Cível

Apelante: Gracinalda Abreu Bentes

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: Calcard Administradora de Cartões Ltda.

Advogado: André Peruzzolo (OAB/SC 15707-A)

Advogada: Ana Varela Regges (OAB/SC 47359)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 31/08/2017

124. 7003734-23.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7003734-23.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 6ª Vara Cível

Apelante: Antônio Marques Feitosa

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: Losango Promoções de Vendas Ltda.

Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 24/10/2017

125. 7044511-16.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7044511-16.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível

Apelante: Valderlande Júnior Oliveira Prestes

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelado: Banco Losango S/A – Banco Múltiplo

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogado: Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8350)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 21/11/2017

126. 7049171-53.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7049171-53.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 6ª Vara Cível

Apelante: Roberto Calixto de Souza

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelado: Banco da Amazônia S/A – BASA

Advogada: Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1221)

Advogado: Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946)

Advogado: Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Redistribuído por sorteio em 06/09/2017

127. 7007846-59.2016.8.22.0014 Apelação (PJE)

Origem: 7007846-59.2016.8.22.0014 – Vilhena/ 4ª Vara Cível

Apelante: Banco da Amazônia S/A – BASA

Advogado: Marçal Marcellino da Silva Neto (OAB/PA 5865)

Advogada: Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1221)

Advogado: Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)

Advogado: Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946)

Apelada: Neuza Silva Clarindo

Advogada: Eliane Back (OAB/RO 7547)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 22/08/2017

128. 7012065-57.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7012065-57.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 10ª Vara Cível

Apelante: Iago Oliveira Trinca

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelado: Banco Bradescard S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571)

Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB/SP 221271)

Advogado: Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 257220)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 21/11/2017

129. 7036226-34.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 703622634.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível

Apelante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Apelado: Kelven Cley Nunes Flores

Advogado: Victor Alipio Azevedo Borges (OAB/RO 6985)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 20/11/2017

130. 7004519-48.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7004519-48.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 6ª Vara Cível

Apelante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado: Lucas Arabe Gomes da Silva (OAB/RO 8170)

Advogado: Bruno Andrade de Miranda (OAB/RO 7680)

Advogada: Bruna de Souza Monteiro (OAB/RO 8311)

Apelado: Zilton Inacio Matos de Neiva

Advogado: Gabriel Loyola de Figueiredo (OAB/RO 4468)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 16/01/2018

131. 0018027-54.2014.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 0018027-54.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Banco do Brasil S/A

Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RO 4872-A)

Advogado: Nelson Sérgio da Silva Maciel Júnior (OAB/RO 4763-A) Apelada: Luanna Stéphanie Tiossi

Advogado: Marcelo Maldonado Rodrigues (OAB/RO 2080)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 29/09/2017

132. 7000208-54.2016.8.22.0020 Apelação (PJE)

Origem: 7000208-54.2016.8.22.0020 – Nova Brasilândia do Oeste/ Vara Única

Apelante: Eva Ferreira Dias

Advogado: Gabriel Feltz (OAB/RO 5656)

Apelado: Banco Pan S/A

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB/RO 7520)

Advogado: Giuliano Santana (OAB/RO 4847)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 30/10/2017

133. 7001138-32.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7001138-32.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 5ª Vara Cível

Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Nanci Campos (OAB/SP 8357700)

Advogado: Júlio Henrique Costa Cabral (OAB/CE 22734)

Advogado: Wilson Belchior (OAB/RO 6484)

Apelado: Ivanildo Silvestre dos Santos

Advogada: Maria Heloisa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)

Advogado: Gustavo Bernardo Hadames Bernardi Monteiro (OAB/ RO 5275)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 09/11/2017

134. 7003980-82.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7003980-82.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 6ª Vara Cível

Apelante: Banco CBSS S/A

Advogado: Sérgio Abreu de Andrade (OAB/SP 302525)

Advogada: Andréa Freire Tynan (OAB/BA 10699)

Apelada: Ramas de Souza Frota

Advogado: Everton Melo da Rosa (OAB/RO 6544)

Advogado: Wesley Oliveira da Silva (OAB/RO 6294)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 24/11/2017

135. 7000431-88.2017.8.22.0014 Apelação (PJE)

Origem: 7000431-88.2017.8.22.0014 – Vilhena/ 3ª Vara Cível

Apelante: CPFL Total Serviços Administrativos Ltda.

Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB/SP 138990)

Apelada: Solange Ferreira da Silva

Advogado: Fernando César Volpini (OAB/RO 610-A)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 28/11/2017

136. 7013560-05.2017.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7013560-05.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível

Apelante: Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875-A)

Apelado: Caique Barros Silva

Advogada: Jean Kleber Nascimento Collins (OAB/RO 1617)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 15/09/2017

137. 7001504-72.2015.8.22.0012 Apelação (PJE)

Origem: 7001504-72.2015.8.22.0012 – Colorado do Oeste/ 1ª Vara Cível

Apelante: Terezinha Schmoller Locatelli

Advogado: Márcio Greyck Gomes (OAB/RO 6607)

Apelada: L.A.M. Folini – ME Advogado: Divalle Augustinho Filho (OAB/SP 128125

Advogada: Kátia Aguiar Moita (OAB/RO 6317)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 17/08/2017

138. 7001515-88.2016.8.22.0005 Apelação (PJE)

Origem: 7001515-88.2016.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 1ª Vara Cível

Apelante: Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730)

Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63440)

Advogada: Gabriela Cristina da Silva (OAB/PR 61536)

Advogado: Décio Funari de Senna Neto (OAB/PR 55465)

Advogado: Fábio Aires de Toledo Silva (OAB/PR 56679)

Advogado: Eduardo Luiz Bermejo (OAB/PR 44952)

Apelada: Eridiane Matias de Souza Monteiro

Advogado: Alexandre Alves Ramos (OAB/RO 1480)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Distribuído por sorteio em 11/09/2017

139. 0023803-69.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (SDSG)

Origem: 0023803-69.2013.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível

Agravante: Antônio Napoleão Rodrigues Lima

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: José Augusto de Rezende Júnior (OAB/RO 6795)

Advogada: Lilian Alves de Oliveira (OAB/SP 219727)

Advogada: Iracema Souza de Góis (OAB/RO 2044)

Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Interposto em 17/12/2018

140. 0011094-36.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação (SDSG)

Origem: 0011094-36.2012.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível

Embargante: Banco J. Safra S/A

Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/RO 6557)

Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/RO 5401)

Embargada: Daiane de Souza Santos

Advogado: Guilherme Marcel Gaiotto Jaquini (OAB/RO 4953)

Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 01/04/2019

141. 0018374-92.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (SDSG)

Origem: 0018374-92.2011.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível

Embargante: Ismaelino Alves Postigo

Advogado: Bento Manoel de Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251) Embargada: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB/MS 6171)

Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RJ 15311)

Advogado: Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846)

Advogada: Nanci Campos (OAB/SP 83577)

Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogada: Deborah Figueiredo Férrer (OAB/RJ 137140)

Advogada: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Embargado: Adalberto Grigorio de Oliveira

Curador: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 01/04/2019

142. 0802112-27.2017.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7011601-21.2016.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 1ª Vara Cível

Embargante: J. Vitor Cosméticos Ltda. – EPP

Advogado: Levy Carvalho Ferraz (OAB/RO 1901)

Embargado: Itaú Unibanco S/A

Advogado: Darlen Santiago (OAB/RO 8044)

Advogada: Roseany Araújo Viana Alves (OAB/CE 10952)

Advogado : Rogério Pinto Martins (OAB/CE 31084)

Advogado: Allan Rodrigues Ferreira (OAB/MA 7248)

Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 26/03/2019

143. 0803377-64.2017.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0014522-89.2013.8.22.0001 – Porto Velho/ 6ª Vara Cível

Embargante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Poder Judiciário Federal do Município de Porto Velho – SICOOB CREDJURD

Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213)

Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)

Embargado: Espólio de Wander Sandres Damasceno

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Terceira Interessada: Rosângela do Rosário Santos Sousa

Advogada: Jovina Elisângela dos Santos Figueiredo (OAB/DF 20556)

Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 03/04/2019

144. 0009735-39.2012.8.22.0102 Apelação (PJE)

Origem: 0009735-39.2012.8.22.0102 – Porto Velho/ 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante: H. R. C. da R.

Advogado: José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664)

Apelado: T. B. M.

Advogada: Heloísa Carla Santos da Cunha (OAB/BA 30353)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 27/09/2017

145. 7028615-30.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7028615-30.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Antônio Carlos Zaneze

Advogado: Fábio Villela Lima (OAB/RO 7687)

Apelado: João Augusto Lopes da Costa

Advogado: Ítalo José Marinho de Oliveira (OAB/RO 7708)

Advogada: Evanilde do Nascimento Marinho (OAB/RO 6900)

Advogado: Thiago Maia de Carvalho (OAB/RO 7472)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 14/06/2018

146. 0003421-21.2014.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 0003421-21.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível

Apelante: Riscieli Júlio Louzada

Advogada: Taciane Cristine Garcia dos Santos Almeida (OAB/RO 6356)

Advogado: Carlos Ribeiro de Almeida (OAB/RO 6375)

Apelado: Genilson Ferreira de Albuquerque

Advogado: José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)

Apelada: Liliane Mendes do Nascimento

Advogado: Janderklei Paes de Oliveira (OAB/RO 6808)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 09/07/2018

147. 7009463-56.2017.8.22.0002 Apelação (PJE)

Origem: 7009463-56.2017.8.22.0002 – Ariquemes/ 4ª Vara Cível

Apelante: Vera Lúcia Soares de Freitas

Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)

Advogada: Josimara Ferreira da Silva Ponce (OAB/RO 7532)

Apelados: Wilson Rodrigues e outra

Advogado: Romildo Fernandes da Silva (OAB/RO 4416)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 06/07/2018

148. 7006380-66.2016.8.22.0002 Apelação (PJE)

Origem: 7006380-66.2016.8.22.0002 – Ariquemes/ 1ª Vara Cível Apelantes: Adriana de Oliveira Rocha Menezes e outro

Advogado: José Assis dos Santos (OAB/RO 2591)

Apelados: Diogo Willian Pereira da Silva e outra

Advogado: Laércio Marcos Geron (OAB/RO 4078)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Redistribuído por prevenção em 16/07/2018

149. 7061533-87.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7061533-87.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível

Apelante: DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda. – EPP

Advogado: Demétrius Coelho Souza (OAB/PR 24363)

Advogada: Marília Barros Breda (OAB/PR 57936)

Advogado: Paulo Henrique Guilman Tanizawa (OAB/PR 92058)

Apelada: N S Service Ltda. – ME (Localiza Rent a Car)

Advogado: Zoil Batista de Magalhães Neto (OAB/RO 1619)

Advogada: Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1244)

Advogado: Fábio Richard de Lima Ribeiro (OAB/RO 7932)

Advogado: Alexandre Camargo (OAB/RO 704)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Suspeito: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA

Redistribuído por sorteio em 04/10/2018

150. 7000641-81.2017.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7000641-81.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível

Apelante: AMERON – Assistência Médica Rondônia S/A

Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)

Advogado: Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB/RO 0019/2004)

Apelada: Eliane da Silva Mendes

Advogada: Ivana Pedreti Brandão (OAB/RO 7505)

Advogada: Caren Ranile Moura de Souza (OAB/RO 7485)

Advogada: Lígia Cristina Trombini Pavoni (OAB/RO 1419)

Advogada: Sandra Pedreti Brandão (OAB/RO 459)

Advogado: Isaias Marinho da Silva (OAB/RO 6748)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 09/07/2018

151. 7010724-47.2017.8.22.0005 Apelação (PJE)

Origem: 7010724-47.2017.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 2ª Vara Cível

Apelante: Jairo Padilha da Silva

Advogado: Nilton Cézar Rios (OAB/RO 1795)

Advogado: Wagner da Cruz Mendes (OAB/RO 6081)

Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino (OAB/RO 6207)

Advogado: Jorge Henrique Lima Mourão (OAB/RO 1117)

Advogado: Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 05/10/2018

152. 7001665-86.2018.8.22.0009 Apelação (PJE)

Origem: 7001665-86.2018.8.22.0009 – Pimenta Bueno/ 1ª Vara Cível

Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino (OAB/RO 6207)

Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)

Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogada: Vanessa Barros Silva Pimentel (OAB/RO 8217)

Apelada: Josenilda da Silva

Advogado: Carlos Oliveira Spadoni (OAB/RO 607-A)

Advogada: Myrian Rosa da Silva (OAB/RO 9438)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 16/10/2018

153. 7004019-45.2017.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7004019-45.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível

Apelante: Lis Layne Carneiro de Souza

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino (OAB/RO 6207)

Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 06/11/2018

154. 7023734-73.2017.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7023734-73.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível

Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino (OAB/RO 6207)

Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogada: Vanessa Barros Silva Pimentel (OAB/RO 8217)

Apelado: Marcelo Moreira da Costa

Advogada: Bruna Duarte Feitosa dos Santos Barros (OAB/RO 6156)

Advogado: Ezio Pires dos Santos (OAB/RO 5870)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 24/07/2018

155. 7065432-93.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7065432-93.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Jeane Miranda de Queiroz

Advogado: José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)

Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino (OAB/RO 6207)

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB/RO 1285)

Advogado: Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Advogada: Bruna Tatiane dos Santos Pinheiro Sarmento (OAB/RO 5462)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 29/06/2018

156. 7008885-62.2018.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7008885-62.2018.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino (OAB/RO 6207)

Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)

Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogada: Vanessa Barros Silva Pimentel (OAB/RO 8217)

Apelada: Allianz Seguros S/A

Advogado: José Carlos Costa Silva (OAB/SP 228095)

Advogado: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB/SP 178171)

Advogada: Débora Domesi Silva Lopes (OAB/SP 238994)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 22/10/2018

157. 7032568-65.2017.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7032568-65.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 4ª Vara Cível

Apelante: Oracel de Fátima Mendes de Oliveira Cruz

Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)

Advogado: Felipe Augusto Ribeiro Mateus (OAB/RO 1641)

Advogado: Iran da Paixão Tavares Júnior (OAB/RO 5087)

Advogado: José Henrique Barroso Serpa (OAB/RO 9117)

Advogado: Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)

Advogado: Wilson Vedana Júnior (OAB/RO 6665)

Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino (OAB/RO 6207)

Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB/RO 1285)

Advogado: Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 12/06/2018

158. 7022577-02.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7022577-02.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 5ª Vara Cível

Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron

Advogada: Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Advogada: Vanessa Barros Silva Pimentel (OAB/RO 8217)

Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogado: Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Advogada: Bruna Tatiane dos Santos Pinheiro Sarmento (OAB/RO 5462)

Apelada: R. F. Santos – ME Advogada: Angelita Bastos Regis (OAB/RO 5696)

Advogado: José Alves Vieira Guedes (OAB/RO 5457)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 15/06/2018

159. 7038394-09.2016.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE)

Origem: 7038394-09.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível Apelante/Recorrido: Banco Pan S/A

Advogado: David Alexander Carvalho Gomes (OAB/RO 6011)

Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB/RO 8598)

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192649)

Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108911)

Apelada/Recorrente: Maria Berlândia Garcia da Silva Magalhães

Advogado: Elson Beleza de Souza (OAB/RO 5435)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Redistribuído por prevenção em 28/02/2018

160. 0005783-93.2014.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 0005783-93.2014.8.22.0001 – Porto Velho/ 9ª Vara Cível

Apelante: Itau Seguros S/A

Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB/SP 130291)

Advogado: Victor José Petraroli Neto (OAB/SP 31464)

Advogada: Cristiam Ferreira Lopes (OAB/SP 260955)

Apelado: Robson Pereira da Silva de Figueiredo

Advogada: Roselaine Ribeiro Vargas da Costa (OAB/RO 4414)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 23/05/2018

161. 7000050-56.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7000050-56.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível

Apelante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Apelado: Ernande Mutz

Advogado: Lenoir Rubens Marcon (OAB/RO 146)

Advogado: Fábio Henrique Furtado Coelho de Oliveira (OAB/RO 5105)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 18/05/2018

162. 7027571-10.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7027571-10.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Apelante: Elielson de Paula Alves

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Banco Honda S/A

Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/RO 8137)

Advogado: Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6017)

Advogada: Juliana Célia Garcia (OAB/SP 230608)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 21/05/2018

163. 7012123-08.2017.8.22.0007 Apelação (PJE)

Origem: 7012123-08.2017.8.22.0007 – Cacoal/ 4ª Vara Cível

Apelante: Edmar Pereira dos Santos

Advogado: Innôr Júnior Pereira Boone (OAB/RO 7801)

Apelada: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB/RJ 62192)

Advogado: Maurício Izzo Losco (OAB/SP 148562)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 13/07/2018

164. 7016722-76.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7016722-76.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível

Apelante: Elaionara Felicio da Costa Souza

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada: Lelu da Amazônia Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. – EPP

Advogado: Jones Mariel Kehl (OAB/RS 89394)

Advogada: Saraiana Estela Kehl (OAB/RS 62628)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 13/06/2018

165. 7009968-45.2016.8.22.0014 Apelação (PJE)

Origem: 7009968-45.2016.8.22.0014 – Vilhena/ 2ª Vara Cível

Apelante/Apelado: Diovano Jacson Dobrahinsky Menegol

Advogado: Agenor Martins (OAB/RO 654-A)

Advogada: Edna Aparecida Campoio (OAB/RO 3132)

Apelado/Apelante: Disavel Distribuidora de Abrasivos Cascavel Ltda. – EPP

Advogado: Amanda Iara Tachini de Almeida (OAB/RO 3146)

Advogado: Antônio Eduardo Schramm de Souza (OAB/RO 4001)

Advogado: Newton Schramm de Souza (OAB/RO 2947)

Advogada: Vera Lúcia Paixão (OAB/RO 206)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 10/07/2018

166. 7023503-46.2017.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7023503-46.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível Apelante/Apelada: Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda.

Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)

Advogado: Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644)

Apelado/Apelante: José Antônio Guimarães Vian

Advogada: Camila Varela Gregório (OAB/RO 4133)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 11/07/2018

167. 7009579-47.2017.8.22.0007 Apelação (PJE)

Origem: 7009579-47.2017.8.22.0007 – Cacoal/ 3ªVara Cível

Apelante: Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730)

Advogado: Eduardo Luiz Bermejo (OAB/PR 44952)

Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63440)

Advogada: Ana Carolina Remigio de Oliveira (OAB/MG 86844)

Advogado: Rodrigo Coimbra Balsamao (OAB/MG 88941)

Advogada: Karen Badaro Vieiro (OAB/SP 270219)

Apelada: Ana Paula Lima Alves

Advogado: Herisson Moreschi Richter (OAB/RO 3045)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 13/07/2018

168. 7021770-45.2017.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7021770-45.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível Apelantes: Jaqueline Marques Dias e outro

Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)

Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)

Apelada: Consultec Engenharia Eireli – EPP

Advogada: Luciana Medeiros Borges de Camargo Costa Fernandes (OAB/RO 2201)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 10/07/2018

169. 7021818-38.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE)

Origem: 7021818-38.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível

Embargante: Celso de Oliveira

Advogado: Bento Manoel de Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251)

Embargado : Banco J. Safra S/A

Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB/RO 5402)

Advogado: Celson Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/RO 5401)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 19/11/2018

170. 7003595-13.2016.8.22.0009 Embargos de Declaração em Apelação (PJE)

Origem: 7003595-13.2016.8.22.0009 – Pimenta Bueno/ 2ª Vara Cível

Embargantes: Jeferson Fonseca de Góes e outros

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)

Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)

Advogado: José Anchieta da Silva (OAB/MG 23405)

Advogado: Gustavo Henrique de Souza e Silva (OAB/MG 84247)

Advogado: Mateus Vieira Nicacio (OAB/MG 15157)

Embargado: Banco da Amazônia S/A – BASA

Advogado Igor Maurício Freitas Galvão (OAB/PA 17825)

Advogado: Eder Augusto dos Santos Picanco (OAB/PA 10396)

Advogado: Gilberto Silva Bomfim (OAB/RO 1727)

Advogada: Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1221)

Advogada: Monamares Gomes (OAB/RO 903)

Apelante: Eletrogoes S/A

Advogada: Márcia Carvalho Ferreira de Souza (OAB/RO 6983)

Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB/BA 18042)

Advogado: José Anchieta da Silva (OAB/MG 23405)

Advogado: Gustavo Henrique de Souza e Silva (OAB/MG 84247)

Advogado: Mateus Vieira Nicacio (OAB/MG 151257)

Advogada: Erica Vairich (OAB/RO 3893)

Advogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 25/01/2019

171. 7006534-84.2016.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE)

Origem: 7006534-84.2016.8.22.0002 – Ariquemes/ 1ª Vara Cível

Embargante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil

Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB/RJ 84676)

Advogada: Priscilla Akemi Oshiro (OAB/SP 304931)

Advogado: Alex Marcel Barbosa da Silva (OAB/SP 316619)

Advogada: Karine Reis Silva (OAB/RO 3942)

Advogado: Marcos Alberto Lopes Antunes (OAB/RJ 198649)

Advogado: Juliano Nicolau de Castro (OAB/SP 292121)

Advogada: Tatiana Silva Alvim (OAB/RJ 172580)

Advogada: Gabriella Balthar Lopes (OAB/RJ 167697)

Embargante: Banco do Brasil S/A

Advogado: Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)

Advogado: Gerson Oscar de Menezes Júnior (OAB/MG 102568)

Advogado: Reynner Alves Carneiro (OAB/RO 2777)

Advogado: Marcos Sérgio Forti Bell (OAB/SP 108034)

Advogada: Janice de Souza Barbosa (OAB/RO 3347)

Embargados: Neuzangela Correa Pompeu e outro

Advogada: Marinalva de Paulo (OAB/RO 5142)

Advogada: Helena Maria Piemonte Pereira Debowski (OAB/RO 2476)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 07/02/2019 e 08/02/2019

172. 7013224-98.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE)

Origem: 7013224-98.2017.8.22.000 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível

Embargante: White Martins Gases Industriais Ltda.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB/GO 13721)

Advogada: Juliana Cristina Freitas Silva (OAB/GO 39415)

Advogada: Alline Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB/GO 24549-A)

Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB/GO 22376)

Advogado: Lucimer Coelho de Freitas (OAB/GO 33001)

Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB/GO 30485)

Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB/GO 36528)

Embargada: Big Aço Indústria e Comércio Eireli – EPP

Advogada: Maria Heloisa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)

Advogado: Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro (OAB/ RO 5275)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 08/02/2019

173. 7026946-73.2015.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE)

Origem: 7026946-73.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 5ª Vara Cível

Embargante: Elton Emanuel Brito Cavalcante

Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Embargada: Claro S/A

Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)

Advogada: Patricia Marino Silva (OAB/MG 124219)

Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166)

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 15/08/2018

174. 7002957-04.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE)

Origem: 7002957-04.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 5ª Vara Cível Embargantes: Sidney Campos Ribeiro e outro

Advogado: Diego Diniz Cenci (OAB/RO 7157)

Embargada: Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.

Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)

Advogada: Gardenia Souza Guimarães (OAB/RO 5464)

Advogado: Paulo Timóteo Batista (OAB/RO 2437)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 19/02/2019

175. 7000705-58.2017.8.22.0012 Embargos de Declaração em Apelação (PJE)

Origem: 7000705-58.2017.8.22.0012 – Colorado do Oeste/ 1ª Vara Cível

Embargante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do

Juruena – SICREDI UNIVALES MT

Advogado: André de Assis Rosa (OAB/RO 7318)

Advogado: Maycon Cristian Pinho (OAB/RO 2030)

Advogado: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB/MS 10647)

Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB/MS 11751)

Advgado: André Stuart Santos (OAB/MS 10637)

Embargado: Manoel Faria Campos

Advogado: Márcio Greyck Gomes (OAB/RO 6607)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 20/11/2018

176. 7008285-09.2016.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE)

Origem: 7008285-09.2016.8.22.0002 – Ariquemes/ 4ª Vara Cível

Embargante: Banco Bradesco S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571)

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB/RO 4881)

Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)

Advogado: Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 126504)

Advogado: José Carlos Dias Júnior (OAB/RO 7361)

Embargada : Elisabete Soares de Assis

Advogada: Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5455)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 03/12/2018

177. 0802322-44.2018.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0031610-41.2007.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 3ª Vara Cível

Embargante: LJA Engenharia S/A

Advogado: Maurício Brito Passos Silva (OAB/BA 20770)

Advogado: Túlio Miranda Pitanga Barbosa (OAB/BA 51491)

Advogado: Castro Oliveira Advogados (OAB/BA 1154/2003)

Embargada: HS Engenharia Ltda. – ME Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Advogado: Daniel Henrique de Souza Guimarães (OAB/GO 24534)

Advogada: Sabrina Puga (OAB/RO 4879)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 04/02/2019

178. 0801358-51.2018.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0086698-33.1994.8.22.0001 – Porto Velho/ 5ª Vara Cível

Embargante: Comercial de Veículos Limitada

Advogado: Lourival Goedert (OAB/RO 2371)

Embargado: Banco da Amazônia S/A

Advogado: Marcus Vinícius Prudente (OAB/RO 212)

Advogada: Luzia Azzi Santos Moraes (OAB/RO 378)

Advogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 12/03/2019

179. 0802618-03.2017.8.22.0000 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0024973-9120008220014 – Vilhena/ 3ª Vara Cível

Embargante : Nauro Soares de Lima

Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB/RO 4503)

Advogado: Marcos Rogério Schmidt (OAB/RO 4032)

Embargados: HB Participações Ltda. e outro

Advogado: Estevan Soletti (OAB/RO 3702)

Advogado: Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733)

Embargada: Cooperativa dos Produtos de Hortifrutigranjeiros Brasil Norte Ltda. – COOPERNORTE

Advogado: Fábio Leandro Aquino Maia (OAB/RO 1878)

Embargado: Banco da Amazônia S/A

Advogado: Gilberto Silva Bomfim (OAB/RO 1727)

Advogada: Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1221)

Advogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)

Advogada: Monamares Gomes Grossi (OAB/RO 903)

Advogado: Paulo Eduardo da Silva Nascimento (OAB/RO 2537)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 05/02/2019

180. 0802494-83.2018.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7045223-69.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 1ª Vara Cível

Embargante : Andrey Cavalcante de Carvalho

Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)

Embargado : Elder Ferreira da Silva

Advogado: César Augusto Wanderley Oliveira (OAB/RO 4745)

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 05/02/2019

181. 0801293-56.2018.8.22.0000 Agravo Interno em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7000563-93.2018.8.22.0020 – Nova Brasilândia do Oeste/ Vara única

Agravante: Dinalva Rosa de Oliveira Piva de Farias

Advogados: Jakson Júnior Serafim Caetano (OAB/RO 6956)

Advogado: Edson Vieira dos Santos (OAB/RO 4373)

Agravado: Banco BMG S/A

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Interposto em 28/01/2019

182. 0803584-29.2018.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7035383-35.2017.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara de Família

Agravante: E. D. dos S. representado por sua genitora D. D. dos S. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravados: C. dos S. F. e outros

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por sorteio em 19/12/2018

Porto Velho, 16 de abril de 2019.

Desembargador Sansão Saldanha

Presidente da 1ª Câmara Cível em substituição regimental

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