Andamento do Processo n. 0660026-94.2018.8.04.0001 - Ação Penal -procedimento Ordinário / Roubo - 24/04/2019 do TJAM

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

5ª Vara Criminal

Relação Nº 0026/2019

ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0660026-94.2018.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Francisco Javier Alvares Porteles - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0660026-94.2018.8.04.0001 A Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 5.ª Vara Criminal correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o (a) ré(u), cuja qualificação completa constante dos autos é FRANCISCO JAVIER ALVARES PORTELES, Venezuelano, Convivente, pai Francisco Javier Alvarez, mãe Elba Porteles, Nascido/Nascida 05/02/1989, com endereço à Rua São Paulo, 67, Cidade de Deus, Manaus - AM por prática de Roubodistribuído a esta Vara em 15/12/2018. Porque o (a) referido (a) ré(u) não foi encontrado (a) no (s) endereço (s) que consta (m) dos autos, encontrando-se, pois, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, nos

termos do art. 396, e seu parágrafo único, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA, ressaltando que o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A, incluído pela Lei n.º 11.719, de 20 de junho de 2008), inclusive manifestar-se acerca de proposta de Suspensão Condicional do Processo (art. 89,da Lei nº 9.099/95), quando aplicável. E para que chegue ao conhecimento do (a) ré(u) e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 22 de abril de 2019. Eu, Beatriz R. de Freitas,Estagiário (a), o digitei e conferi.

ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM)

Amanda Guimarães Praia (OAB 10761/AM)

Ana Helena Ferreira Sampaio (OAB 2836/AM)

André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM)

Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM)

Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM)

Antônio Coimbra Filho (OAB 3252/AM)

Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)

Armando de Oliveira Freitas (OAB 638/AM)

Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM)

Camilla Fernanda Tufi Almeida (OAB 7024/AM)

CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM)

Cíntia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM)

Cyro Roberto Pereira da Costa (OAB 9836/AM)

David Almeida dos Santos (OAB 2153/AM)

Deiwes Almeida dos Santos (OAB 6355/AM)

Deldson Souza de Oliveira (OAB 8848/AM)

Diego Américo Costa Silva (OAB 5819/AM)

Diego dos Santos Ramos (OAB 12503/AM)

Eliane Reis Bernabéu Céspedes (OAB 4430/AM)

Fabiana Ribeiro Florêncio Mota (OAB 3447/AM)

Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)

Fábio Assunção Pavesi (OAB 8754/AM)

Fabrício Arteiro de Paiva (OAB 11185/AM)

Felipe Sena de Carvalho (OAB 3816/AM)

Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM)

Francisco Felipe Leal Pereira (OAB 9923/AM)

Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM)

Isabel Luana de Oliveira Nobre (OAB 7338/AM)

Izabel Ferreira de Souza Neta (OAB 12980/AM)

Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509/AM)

Jhonata Monteiro do Carmo (OAB 14244/AM)

João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB 8107/AM)

Joely Lages Lira Riker (OAB 7614/AM)

Juan Bernabéu Céspedes (OAB 2595/AM)

Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM)

Laudiceia de Oliveira Correa (OAB 8081/AM)

Leandro Rebelo de Paula (OAB 11851/AM)

Lourena Cristina Lima Afonso (OAB 6957/AM)

Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM)

Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio (OAB 6541/AM) Maria Ester Coelho de Oliveira (OAB 9677/AM)

Maria Jarina de Almeida Guerreiro (OAB 2917/AM)

Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB 1409/AM)

Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM)

Paulo Barreto de Araújo (OAB 3770/AM)

Pedro de Sá Mascarenhas (OAB 3196/AM)

Raimundo Nonato de Moraes Brandão (OAB 8253/AM)

Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM)

SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO CAMPOS (OAB 1852/AM) Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM)

Veraci Torres da Silva (OAB 3162/AM)

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