Edital n. 029/2019 - 13/06/2019 do TJBA

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Ministério Público

Procuradoria Geral de Justiça

EDITAL Nº 029/2019

ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital

ÁREA: Infância e Juventude

IDEA 003.0.91689/2010

A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26, § 2º da Resolução nº 06/2009, oriunda do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica aos interessados, o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 003.0.91689/2010, instaurado para acompanhar as medidas adotadas para a implantação da Escola para capacitação dos Conselheiros Tutelares e de Direitos do Estado da Bahia.

Salvador, 11 de junho de 2019.

ANNA KRISTINA SANTOS LEHUBACH PRATES

Promotora de Justiça

Origem: 17ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana