Andamento do Processo n. 2053361-34.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/06/2019 do TJSP

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2053361-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Elzimar Felipe - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA – EXECUÇÃO – GRATUIDADE DEFERIDA – NECESSIDADE MANIFESTA – AVALIAÇÃO DO BEM A SER FEITA POR PERITO – DESPESAS REPARTIDAS ENTRE AS PARTES – NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA QUE NÃO DETÉM CARÁTER ABSOLUTO – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA – AGRAVO EM PARTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) -Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - Pateo do Colégio - sala 504