Andamento do Processo n. 0006020-82.2018.4.02.0000 - Tratamento Médico-hospitalar E/ou Fornecimento de Medicamentos - 19/06/2019 do TRF-2

Subsecretaria da 5a.turma Especializada

BOLETIM: 2019000401

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

5a.TURMA ESPECIALIZADA

PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 02 de JULHO de 2019

Determino a inclusão dos processos eletrônicos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de JULHO de 2019, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

085 - Processo: 0006020-82.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.04.04.05 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Saúde - Serviços -Administrativo

RELATOR: DES.FED. RICARDO PERLINGEIRO

PAUTA: DES.FED. ALCIDES MARTINS

AGVTE: UNIAO FEDERAL

PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO

AGVDO: DANIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA

DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGVDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCDOR: Procurador do Estado do Rio de Janeiro

AGVDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCDOR: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ

INCID: 2019.6020.014923-0 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL