Andamento do Processo n. 04 - 1000055-44.2016.8.22.0014 - Apelação - 25/06/2019 do TJRO

Terceira Entrância

Turma Recursal

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Turma Recursal

Pauta de Julgamento

Sessão 174

O Juiz José Augusto Alves Martins, Presidente da Turma Recursal em exercício, faz publicar a Pauta de Julgamento da 174ª Sessão Ordinária, que se realizará no dia 03 de julho de 2019, às 8h30, no Plenário da Turma Recursal, localizada na Av. Jorge Teixeira, n. 2472, 2º andar, Bairro São Cristóvão, para julgamento dos processos em que houve pedido de retirada de pauta nas Sessões Virtuais 02, 03 e 04 para realização de sustentação oral em Sessão presencial, e, bem como, julgamento de processos de interesse do Ministério Público.

Para a sustentação oral presencial, os senhores advogados deverão confirmar o pedido de inscrição, previamente no local, até as 8h15 do dia da Sessão.

Para sustentação oral através de videoconferência, os senhores advogados deverão observar os termos da Resolução 031/2018-PR, publicada no DJE n. 163, de 31/8/2018, e confirmar o pedido de inscrição através do e-mail turmarecursalcartorio@tjro.jus.br até as 12h00 do último dia útil anterior à Sessão.

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

04 - 1000055-44.2016.8.22.0014 Apelação

Origem: 1000055-44.2016.8.22.0014 Vilhena 1ª Vara do Juizado Especial Criminal

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelante: Adenilton Neves Silva

Defensora Pública: Ilcemara Sesquim Lopes

Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Substituído pelo JUIZ JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL)

Revisor: Juiz Amauri Lemes

Assunto (s): Desacato

Redistribuído por Sorteio em 05/12/2018