Andamento do Processo n. 07 - 0001485-71.2018.8.22.0501 - Apelação - 25/06/2019 do TJRO

Terceira Entrância

Turma Recursal

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Turma Recursal

Pauta de Julgamento

Sessão 174

O Juiz José Augusto Alves Martins, Presidente da Turma Recursal em exercício, faz publicar a Pauta de Julgamento da 174ª Sessão Ordinária, que se realizará no dia 03 de julho de 2019, às 8h30, no Plenário da Turma Recursal, localizada na Av. Jorge Teixeira, n. 2472, 2º andar, Bairro São Cristóvão, para julgamento dos processos em que houve pedido de retirada de pauta nas Sessões Virtuais 02, 03 e 04 para realização de sustentação oral em Sessão presencial, e, bem como, julgamento de processos de interesse do Ministério Público.

Para a sustentação oral presencial, os senhores advogados deverão confirmar o pedido de inscrição, previamente no local, até as 8h15 do dia da Sessão.

Para sustentação oral através de videoconferência, os senhores advogados deverão observar os termos da Resolução 031/2018-PR, publicada no DJE n. 163, de 31/8/2018, e confirmar o pedido de inscrição através do e-mail turmarecursalcartorio@tjro.jus.br até as 12h00 do último dia útil anterior à Sessão.

PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

07 - 0001485-71.2018.8.22.0501 Apelação

Origem: 0001485-71.2018.8.22.0501 Porto Velho - Juizados Especiais 1ª Vara do Juizado Especial Criminal

Apelante: Everson Antonio Pini

Advogada: Natalia Barros da Silva (RO 8215)

Apelada: Márcia Regina Pini

Interessado (Parte Passiva): Ministério Público do Estado de Rondonia

Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Substituído pelo JUIZ JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL)

Revisor: Juiz Arlen Jose Silva de Souza

Assunto (s): Calúnia; Difamação; Injúria

Distribuído por Sorteio em 09/01/2019