Andamento do Processo n. 1001424-63.2016.8.26.0531 - Apelação Cível - 01/07/2019 do TJSP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANDRADE NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FABIANA ALBERTI DE MORAIS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LINO MACHADO, CARLOS RUSSO, MARCOS RAMOS e MARIA LÚCIA PIZZOTTI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROCESSO Nº 2051449-02.2019.8.26.0000 - COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ SP 220.106), PORÉM, TEVE SEU PEDIDO INDEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, POR INEXISTIR PREVISÃO LEGAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NA HIPÓTESE; PROCESSO Nº 1001301-53.2017.8.26.0168 - SUSTENTOU ORALMENTE DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591 - PROCESSO Nº 0045389-02.2010.8.26.0.02 -SUSTENTARAM ORALMENTE VICTOR MORAES DE PAULA (OAB/SP 86.720) E LUIS FELIPE UFFERMAN CRISTOVON (OAB/ SP 374.497); PROCESSO Nº 1133392-88.2015.8.26.0100 SUSTENTARAM ORALMENTE PEDRO AUGUSTO DE JESUS (OAB/ SP 330.337) E CRISTÓVÃO GOMES MARQUES DA SILVA (OAB/SP 305.983); PROCESSO Nº 2124758-56.2019.8.26.0000 -SUSTENTOU ORALMENTE CAIO LOPES ALVES (OAB/SP 254.627); PROCESSO Nº 1072532-53.2017.8.26.0100 - SUSTENTOU ORALMENTE FABIANE FURUKAWA (OAB/SP 153.795); PROCESSO Nº 1024488-66.2018.8.26.0100 - SUSTENTARAM ORALMENTE ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTO (OAB/SP 147.097) E AILTON SOARES DE OLIVERIA (OAB/SP 253.082); PROCESSO Nº 1002755-40.2018.8.26.0360 - SUSTENTOU ORALMENTE RAPHAEL ALCANTARA ROMBOLI; PROCESSO Nº 1003658-98.2018.8.26.0126 - SUSTENTOU ORALMENTE RENAN GALLINARI (OAB/SP 313.133); PROCESSO Nº 1016375-48.2017.8.26.0007 - SUSTENTOU ORALMENTE TAYNAH IACUZIO; PROCESSO 2011769-10.2019.8.26.0000 -COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, RICARDO VASCONSELOS OLIVEIRA (OAB/SP 284.040), PORÉM, TEVE SEU PEDIDO INDEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, POR INEXISTIR PREVISÃO LEGAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NA HIPÓTESE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1001424-63.2016.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apdo/Apte: Luiz Carlos Pissaia (Justiça Gratuita) e outro - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Lidionete Rossi (OAB: 136432/SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogado: Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogado: Ricardo Aparecido Caccia (OAB: 210335/SP) (Fls: 18) - Advogado: Jorge Cristiano Ferrarezi (OAB: 186743/SP) (Fls: 18)