Andamento do Processo n. 8009316-22.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 04/07/2019 do TJBA

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo (a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 15/07/2019 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, § 2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogadosPODER ão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido aoPRESIDENTE do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos doisDESEMBARGADORes que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatroDESEMBARGADORes que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

DESPACHO

8009316-22.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento

Jurisdição: Tribunal De Justiça

Agravante: A. M. O.

Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:2077000A/BA)

Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:1505500A/BA)

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:0004800/SE)

Agravado: I. P. D. A.

Advogado: Victoria Bandeira Alcantara (OAB:0041746/BA)

Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:0025952/BA)

Agravado: J. C. D. A.

Advogado: Victoria Bandeira Alcantara (OAB:0041746/BA)

Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:0025952/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Quarta Câmara Cível

Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009316-22.2019.8.05.0000

Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

AGRAVANTE: ALESSANDRO MENEZES ORICO

Advogado (s): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB:0004800/SE), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:1505500A/BA), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:2077000A/BA)

AGRAVADO: IVONE PEREIRA DE ALMEIDA e outros

Advogado (s): THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB:0025952/BA), VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA (OAB:0041746/BA)

DESPACHO

VISTOS.

ALESSANDRO MENEZES ORICO, inconformado com a decisão monocrática de ID. 3596905, manejou Embargos de Declaração nos próprios autos deste Agravo de Instrumento, quando deveria ter protocolizado a petição correspondente mediante cadastramento de processo específico (Embargos de Declaração), a fim de ser gerada numeração própria para esta classe e ser contabilizado adequadamente o processo nos bancos de dados do sistema, contribuindo para maior fidedignidade das estatísticas pertinentes deste Tribunal de Justiça.

Por esta razão, DETERMINO a intimação do causídico para que, em cinco dias, cadastre os autos de Embargos de Declaração como processo acessório deste Agravo de Instrumento, assegurada a tempestividade recursal.

Devidamente cadastrado o recurso, conclusos.

Salvador/BA, 27 de junho de 2019.

Osvaldo Almeida Bomfim

Relator