Andamento do Processo n. 00645922820158140401 - 18/07/2019 do TJPA

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

Diretoria do Fórum Criminal

Secretaria da 7ª Vara Criminal da Capital

Guapindaia e Simone Maria Miglio Muller. DELIBERAÇÃO EM JUÍZO: I- Defiro o requerido pelo MP, expeça-se novo mandado de intimação para as testemunhas faltosas. II- Designo o dia 20/11/2019 às 09h30 para a realização de nova audiência. III- Ciente os presentes. IV- Cumpra-se. E como nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiência. Eu, Thales Ribeiro, estagiário, o digitei. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal, respondendo pela 7ª Vara Criminal (Portaria nº. 3172/2019-GP, republicada no DJ nº. 6689 de 1º/07/2019) " Promotor de Justiça: ______________________________________ Roberto Antônio Pereira de Souza Defensor Público: _________________________________________ Antônio Cardoso PROCESSO: 00224567920168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/07/2019 DENUNCIADO:CLIVIA MARIA SILVA SENA TAVARES Representante(s): OAB 3621 - MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 13320 - WALBER PALHETA DE MATTOS (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (ADVOGADO) OAB 13998 -ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 21759 - NAIARA DA SILVA GONCALVES (ADVOGADO) OAB 24430 - ROFRAN PEIXOTO COSTA (ADVOGADO) OAB 27808 - ROMULO PALHETA LEMOS MOTA (ADVOGADO) ASSISTENTE DE ACUSACAO:J. P. N. T. Representante(s): OAB 17330 - ANTONIO REIS GRAIM NETO (ADVOGADO) OAB 24892 - VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO (ADVOGADO) . Visto, etc. 1 - Considerando o teor da informação de fl. 148, intime-se a defesa da ré para manifestação, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a oitiva da testemunha Hideraldo Luis Souza Cabeça, sob pena de preclusão de sua oitiva. 2 - Expeça-se mandado de intimação da audiência para a ré. Autorizo a expedição do referido mandado em regime de urgência, nos termos Provimento Conjunto nº. 002/2015-CJRMB/CJCI, em razão da proximidade da audiência a fim de que não se perca o ato já designado. Cumpra-se. Belém/PA, 17 de julho de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal, respondendo pela 7ª Vara Criminal (Portaria nº. 3172/2019-GP, republicada no DJ nº. 6691 de 03/07/2019) PROCESSO: 00645922820158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/07/2019 VITIMA:M. C. S. DENUNCIADO:EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 13558 - CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 20971 - JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS (ADVOGADO) OAB 21039 -MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS (ADVOGADO) DENUNCIADO:PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 8104 - SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (ADVOGADO) OAB 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 16652 - CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (ADVOGADO) OAB 14840 - CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 9087 - PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (ADVOGADO) OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14426 - JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (ADVOGADO) OAB 19088 - ANANDA NASSAR MAIA (ADVOGADO) DENUNCIADO:SIDICLEI FIGUEIREDO DE ABREU Representante(s): OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 16/07/2019 as 12:15h Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches Ministério Público: Roberto Antônio Pereira de Souza Advogado: Cristiane do Socorro Cunha de Oliveira - OAB/PA n° 13.558, em patrocínio de Edmar Vieira do Nascimento Advogado: Nelson Fernando Damasceno Silva e Leão - OAB/PA n° 14.092, em patrocínio de Paulo Cesar Pereira dos Santos Advogado: Sâmio Gustavo Sarraf Almeida - OAB/PA n° 24.782, em patrocínio de Sidclei Figueiredo de Abreu DENUNCIADO: EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS SIDCLEI FIGUEIREDO DE ABREU Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Samara Maria de Araújo Souza Testemunha(s) arrolada(s) pela Defesa: TEN. CEL. Giorgio Christiano Andrade Mariuba AUSÊNCIAS: Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Maria Cassia Santos (vítima) Divina Maria Araújo Barroso Pereira Realizado o pregão de praxe, conforme acima epigrafado, foi aberta a audiência realizada por meio audiovisual (Art. 405, §1º, do Código de Processo Penal), constando do suporte de mídia (CD), em anexo. Foi ouvida a testemunha de acusação Samara Maria de Araújo Souza. O MP insiste na oitiva das testemunhas ausentes e requer vistas dos autos para se manifestar a respeito. A defesa de Edmar Vieira do Nascimento insiste na oitiva da testemunha Giorgio Christiano Andrade Mariuba. DELIBERAÇÃO EM JUÍZO: I- Defiro o requerimento ministerial, dê-se vista dos autos para a manifestação sobre as testemunhas ausentes. Sendo apresentado novo endereço, expeça-se mandado de intimação. II- Requisite-se a apresentação do policial militar TEN. CEL. Giorgio Christiano Andrade Mariuba. III- Designo a nova audiência para o dia 30/08/2019 às 09h30. IV- Comunique-se novamente ao Comando Geral da PM sobre a audiência em relação aos

acusados, devendo constar as mesmas advertências do item VI de fl. 70 vs. V- Ciente os presentes. VICumpra-se. E como nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiência. Eu, Thales Ribeiro, estagiário, o digitei. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal, respondendo pela 7ª Vara Criminal (Portaria nº. 3172/2019-GP, republicada no DJ nº. 6689 de 1º/07/2019) " Promotor de Justiça: ______________________________________ Roberto Antônio Pereira de Souza Advogado: _______________________________________________ Dra. Cristiane do Socorro Cunha de Oliveira -OAB/PA n° 13.558 Advogado: _______________________________________________ Dr. Nelson Fernando Damasceno Silva e Leão - OAB/PA n° 14.092 Advogado:

_______________________________________________ Dr. Sâmio Gustavo Sarraf Almeida - OAB/PA n° 24.782 DENUNCIADO: _____________________________________________ EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO DENUNCIADO: ______________________________________________ PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS DENUNCIADO: _____________________________________________ SIDCLEI FIGUEIREDO DE ABREU PROCESSO: 00013168620168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: F. F. P. N. Representante(s): OAB 17300 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS (ADVOGADO) OAB 5541 - ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS (ADVOGADO) OAB 26949 - CAROLINA DE SOUZA RICARDINO (ADVOGADO) VITIMA: J. L. R. F. J. ADOLESCENTE: V. M. I. PROCESSO: 00164785320188140401 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: B. B. A. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO: N. P. S. C. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO: N. P. M. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO: R. F. O. S. Representante(s): OAB 24024 - BEIDSON RODRIGUES COUTO (ADVOGADO) OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO: R. S. O. Representante(s): OAB 15346 - LEANDRO BASTOS PEREIRA (ADVOGADO) OAB 11872 - GUSTAVO BOTELHO DE MATOS (ADVOGADO) OAB 24024 - BEIDSON RODRIGUES COUTO (ADVOGADO) OAB 21510 - SECIO LACERDA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) ASSISTENTE DE ACUSACAO: R. L. Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) PROCESSO: 00290868320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: L. O. V. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB 21328 - GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA (DEFENSOR DATIVO) PROCESSO: 00298480220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. M. A. VITIMA: A. C. M. A. DENUNCIADO: D. H. R. DENUNCIADO: J. S. N. DENUNCIADO: L. N. F.

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