Andamento do Processo n. 0001323-78.2009.8.05.0141 - Embargos de Declaração - 18/07/2019 do TJBA

Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em sessão Ordinária que será realizada em 05/08/2019 às 13:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

16 - 0001323-78.2009.8.05.0141/50000 Embargos de Declaração

Comarca : Jequié

Embargante : Agnaldo José de Jesus

Embargante : Laurentina Pereira dos Santos

Embargante : Joel Novaes Souza

Embargante : Evanilda Santos Souza

Embargante : Berinalda Barbosa Torres

Embargante : Dilmara dos Santos Nascimento

Embargante : Ines Bispo dos Santos

Embargante : Joselia Santos Oliveira

Embargante : Marly Miranda Sousa

Embargante : Raimundo de Oliveira Santana

Embargante : Ana Alves Rocha

Embargante : Martinha Albuquerque Souza

Embargante : Virgilio da Silva Souza

Embargante : Luciana Oliveira Duarte

Embargante : Edmilson Nunes dos Santos

Embargante : Antonio dos Santos Ramos

Embargante : Eliete Gomes de Souza Novaes

Embargante : Elizabete de Jesus Leal

Embargante : Elizabete Cerqueira Pinheiro

Embargante : Gildete de Oliveira Silva

Embargante : Frankislandia Pereira Brito

Embargante : Jair de Jesus Santos

Embargante : Jeiza de Oliveira

Embargante : Maria do Espirito Santo

Embargante : Maria Marta Pereira dos Santos

Embargante : Mary Olga Gomes

Embargante : Neuza Rodrigues de Novaes

Embargante : Norma Lucia Silva Santos

Embargante : Ricardo Geraldo Moraes

Embargante : Rogerio Nunes da Silva

Embargante : Rosemary Santos Souza

Embargante : Seridalva Aurea de Oliveira

Embargante : Vanuza Livia Figueredo Silva

Advogado : Aristotenes dos Santos Moreira (OAB: 10607/BA)

Embargado : Prefeitura Municipal de Jequié

Advogado : Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB: 11821/BA)

Procª. Justiça : Itanhy Maceió Batista

Relator : Augusto de Lima Bispo