Ssi n. 641/2019 - 19/07/2019 do TJPE

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, SAMUEL GOMES DA SILVA, EXAROU EM DATA DE 18/07/2019 OS SEGUINTES DESPACHOS:

SSI Nº 720/2019 – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL (ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIOS - FÓRUM DES. RODOLFO AURELIANO) – Referente à solicitação de Suprimento Institucional em favor de RODRIGO BENTO DE MOURA: “Autorizo”.

SSI Nº 726/2019 – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIROS – Referente à solicitação de Suprimento Institucional em favor de MARCOS ANDRE BEZERRA DOS SANTOS: “Autorizo”.

SSI Nº 727/2019 – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIROS – Referente à solicitação de Suprimento Institucional em favor de MARIA GORETTI DA SILVA: “Autorizo”.

SSI Nº 732/2019 – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PESQUEIRA – Referente à solicitação de Suprimento Institucional em favor de MARCELO GOMES MACENA: “Autorizo”.

SSI Nº 641/2019 – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONDADO – Referente à solicitação de Suprimento Institucional em favor de BRUNO LEONARDO DA SILVA: “Autorizo”.

Samuel Gomes da Silva

Secretário de Administração

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ PUBLICAR O EXTRATO, DO TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO POR ESTE PODER, PARA OS FINS ESPECIFICADOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93:

CONTRATO Nº 055/2019-TJPE, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O Sr. BRUNO CÂNDIDO MONTEIRO DA SILVA . Objeto/Objetivo : Credenciamento de profissional especializado para prestação de serviços de perícia médicas na área de Ortopedia/Traumatologia, para atuar nos feitos em tramitação no Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Da Vigência : 12 (doze) meses , com efeitos a partir de 12.07.2019 , podendo ser prorrogado até os limites previstos do Art. 57, inciso II, da Lei Estadual nº 8.666/1993. Do Preço e da Dotação Orçamentária : O valor total estimado do contrato será de R$ 100.008,00 (cem mil e oito reais). As despesas decorrentes correrão, neste exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária: programa de trabalho nº 02.061.0577.4428.A586 ; natureza da despesa nº 3.3.90.36 ; Fonte nº 0124000000 , conforme nota de empenho nº 2019NE001522 , emitida em 12.06.2019 , no valor de R$ 58.338,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais). Processo Administrativo SEI nº 00014997-79.2019.8.17.8017 ( Proc. nº 808/19-CJ ). CONTRATO Nº 056/2019-TJPE, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A EMPRESA CÓPIA RÁPIDA SERVIÇOS GRÁFICOS E PAPELARIA EIRELLI . Objeto/Objetivo : Fornecimento de insumos gráficos para a Gráfica da Escola Judicial/ESMAPE. Da Vigência : 12 (doze) meses , com efeitos a partir de 12.07.2019 , com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário de Justiça Eletrônica, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Do Preço e da Dotação Orçamentária : O valor global do contrato será de R$ 48.134,16 (quarenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), fixo e irreajustável. As despesas decorrentes correrão, neste exercício, por conta das seguintes dotação orçamentária: a) Programa de Trabalho nº 02.122.0422.4430.1439 ; Natureza da Despesa nº 3.3.90.30 ; Fonte nº 0124000000 , no valor de R$ 5.675,40 (cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme nota de empenho nº 2019NE001603 , emitida em 04.07.2019 ; b) Programa de trabalho nº 02.122.0422.4430.1439 ; Natureza da Despesa nº 3.3.90.30 ; Fonte nº 0124000000 , no valor de R$ 10.364,60 (dez mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme nota de empenho nº 2019NE001605 , emitida em 04.07.2019 ; c) Programa de Trabalho nº 02.122.0422.4430.1439 ; natureza da despesa nº 3.3.90.30 ; Fonte nº 0124000000 , no valor de R$ 9.370,20 (nove mil, trezentos e setenta reais e vinte centavos), conforme nota de empenho nº 2019NE001606 , emitida em 04.07.2019 . Processo Administrativo 061/2019-CJ . 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 119/2010-TJPE, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO . Objetivo/Objeto : Prorrogação do prazo de vigência, por 24 (vinte e quatro) meses , com efeitos a partir de 28.05.2018 , do estabelecido na Cláusula Segunda do Convênio epigrafado, cujo objeto trata da cooperação e da ação conjunta dos participes, relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. Ficam convalidados os atos praticados a partir de 28.05.2018 até 12.07.2019 , com fundamento no Art. 50, inciso VIII, c/c Art. 55 da Lei Estadual nº 11.781/2000. Processo Administrativo SEI nº 0003020-35.2018.8.17.8017 ( 300/2018-CJ ). 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017-TJPE, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A EMPRESA ARCONS ENGENHARIA LTDA EPP . Objetivo/Objeto : Acréscimo de 5,83% (cinco, vírgula, oitenta e três por cento), correspondendo ao valor de R$ 247.362,82 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), cuja justificativa decorre do Parecer Técnico DEA nº 18/2019 e anexos, de 03.05.2019, no qual o referido objeto trata da construção do Fórum da Comarca de Itamaracá. Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes correrão, neste exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária: a) programa de trabalho nº 02.061.0422.2772.0000 ; natureza da despesa nº 4.4.90.51 ; fonte nº 0124000000 , conforme nota de empenho nº 2019NE001574 , emitida em 20.06.2019 , no valor de R$ 227.581,18 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e um

reais e dezoito centavos); b) Programa de Trabalho nº 02.061.0422.2772.0000 ; natureza da despesa nº 4.4.90.52 ; fonte nº 0124000000 , conforme nota de empenho nº 2019NE001575 , emitida em 20.06.2019 , no valor de R$ 19.781,64 (dezenove mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Processo Administrativo SEI nº 00015924-95.2019.8.17.8017 ( 0683/19-CJ ). TERMO DE QUITAÇÃO Nº 014/2019-TJPE, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A EMPRESA BRASLUSO TURISMO LTDA . Objetivo : Solucionar pendências financeiras, referentes as emissões de passagens aéreas para este Tribunal, sem respaldo contratual. O Tribunal reconhece em favor da CREDORA o valor total de R$ 18.118,92 (dezoito mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos). Com a liquidação do referido débito, a CREDORA dá ao TRIBUNAL a mais plena, total e irrevogável quitação. Da Dotação Orçamentária : a) Nota de empenho nº 2019NE1624 , em 08.07.2019 , Programa de Trabalho: 02.122.0422.4430.1439 , Natureza da Despesa: 3.3.90.33 , Fonte: 0124000000 , no valor de R$ 2.946,75 (dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos); b) Nota de Empenho nº 2019NE1625 , em 08.07.2019 , Programa de Trabalho: 02.122.0422.4430.1439 , Natureza da Despesa: 3.3.90.33 , Fonte: 0124000000 , no valor de R$ 6.205,64 (seis mil, duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e c) Nota de Empenho nº 2019NE1626 , em 08.07.2019 , Programa de Trabalho: 02.061.0577.4428.A586 , Natureza da Despesa: 3.3.90.33 , Fonte: 0124000000 , no valor de R$ 8.966,53 (oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). CLÁUSULA QUARTA - Para dirimir eventuais litígios emergentes deste instrumento. Processo Administrativo SEI nº 00016767-43.2019.8.17.8017 (Proc. nº 0719/19-CJ ). TERMO DE QUITAÇÃO Nº 015/2019-TJ AO CONTRATO Nº 042/2017-TJPE, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A EMPRESA EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME . Objetivo : Solucionar pendências financeiras, oriundas do contrato nº 042/2017-TJPE, ajustando a quitação do valor pertinente aos serviços prestados. O Tribunal reconhece em favor da empresa CREDORA, o valor total de R$ 5.421,57 (cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Com a liquidação do referido débito, a empresa CREDORA dá ao TRIBUNAL a mais plena, total e irrevogável quitação. Da Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes correrão, neste exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de trabalho nº 02.122.0422.4430.1439 ; Natureza da despesa nº 3.3.90.32 ; Fonte nº 0124000000 , no valor de R$ 5.421,57 (cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), conforme nota de empenho nº 2019NE001104 , emitida em 15.04.2019 . Processo Administrativo nº 367/19-CJ . Errata: Onde se lê: TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL Nº 002/2019-TJPE AO CONTRATO Nº 088/2019-TJPE, publicado no DJe nº 120/2019, do dia 05/07/2019 leia-se: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002/2019-TJPE AO CONTRATO Nº 088/2012-TJPE . Processo SEI nº 00009562-35.2019.8.17.8017 ( 804/19-CJ ).

Recife, 17 de julho de 2019.

SAMUEL GOMES DA SILVA

Secretário de Administração