Andamento do Processo Administrativo n. 2019/10878 - 19/07/2019 do TJAL

Tribunal de Justiça

Vice-presidência

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO

Agravo em Recurso Extraordinário em Mandado de Segurança nº 0000407- 97.2008.8.02.0000/50003 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante: Estado de Alagoas Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) e outro Agravada: Marieta Sarmento Pinto Advogada: Tereza Cristina Nascimento de Lemos (OAB: 7632/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 - GVP 1. De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, intime (m)-se a (s) parte (s) recorrida (s) para que esta (s), querendo, apresente (m) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos para os fins do art. 1.042, § 4º, CPC. 3. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 15 de julho de 2019. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência

Recurso Especial em Apelação nº 0093861-31.2008.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente: Claro S/A Advogados: Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) e outros Recorrido: Estado de Alagoas Procurador: Ivan Luiz da Silva ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP 1. De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja (m) intimada (s) a (s) parte (s) recorrida (s) para que esta (s), querendo, apresente (m) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. 3. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 15 de julho de 2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência

Maceió, 18 de julho de 2019

Processo Administrativo Virtual nº 2019/10878

Interessado: Sebastião Costa Filho- Desembargador

Objeto: Licença para tratamento de saúde

DESPACHO

Diante do contido nos presentes autos, defiro o pedido, concedendo o interessado 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 15/07/2019, em conformidade com a inspeção/avaliação médica que consta nos autos do processo virtual, do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida DSQV.

À Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para anotações e posterior arquivamento.

Publique-se.

Maceió, 17 de Julho de 2019.

Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.